Adjudicada revisão do PDM das Caldas

O processo foi iniciado no mandato anterior, com o vereador do planeamento João Aboim que coordenou uma equipa de técnicos da Câmara e algumas assessorias externas, como foi o caso de uma equipa da Universidade Clássica, liderada por José Luís Zêzere, que elaborou o estudo bio-físico de todo o território do concelho.
De acordo com o também arquitecto, as sucessivas alterações da legislação vieram dificultar o avanço do trabalho. Ainda assim, foram feitas reuniões com as Juntas e as Assembleias de Freguesia e um levantamento dos 150 lugares registados em PDM.
“Era uma equipa muito reduzida, mas conseguimos fazer o trabalho teórico”, disse à Gazeta das Caldas, João Aboim, acrescentando que a seu cargo tinha também outros projectos para desenvolver.
O vereador Hugo Oliveira justifica o recurso a serviços externos com o facto da autarquia não ter meios humanos suficientes para a tarefa, pois as equipas estão a trabalhar na regeneração urbana e na realização dos planos de urbanização e de pormenor do centro histórico.
Gazeta das Caldas contactou a Vasco da Cunha SA para obter mais informações sobre a empresa, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

O PDM  noutros Concelhos

A Câmara da Nazaré também optou pelo outsourcing para a elaboração do novo PDM e de três Planos de Urbanização da Nazaré. A empresa escolhida foi a Plural, que deve apresentar nas próximas semanas a sua primeira proposta para o novo plano, disse o vereador responsável pelo Planeamento, António Salvador.
“Durante este período de trabalho de elaboração do novo PDM surgiu a necessidade de o conciliar com três Planos de Urbanização da Nazaré [Plano de Urbanização da Praia do Norte/Sítio, Plano de Urbanização da Pederneira e Plano de Urbanização do Moinho de Vento], a decorrer em simultâneo”, explica o autarca.
Em Óbidos, a revisão do PDM está a ser feita por uma equipa mista, que inclui técnicos da Câmara e uma empresa privada (GIPP – Gestão Integrada Projectos e Planeamento), sendo orientada pelos primeiros.
À GIPP, coordenada por José Lameiras, foi contratado o estudo de avaliação estratégica de alteração ao PDM de Óbidos, pelo valor de 37,5 mil euros.
Os primeiros passos para esta revisão começaram a ser dados há 10 anos, mas foram “pouco significativos”, segundo o gabinete de comunicação daquela autarquia. Só a partir de Junho de 2007 é que a actual equipa pegou no processo, estando nos dois anos seguintes condicionada pelas orientações do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) e pelos novos regimes jurídicos da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional. Só há cerca de um ano é que a equipa se encontra a trabalhar no terreno.
No próximo dia 16 haverá uma visita de um dia inteiro da comissão de acompanhamento a todas as freguesias do concelho.
Apenas em Alcobaça a revisão do PDM está a ser garantida unicamente por técnicos da autarquia. Uma equipa de cerca de dez pessoas trabalha para ter tudo pronto em Junho de 2011, o prazo apontado pelo presidente da Câmara, Paulo Inácio, numa sessão da Assembleia Municipal (e que a oposição duvida ser possível de cumprir).
Garantindo que desde Outubro de 2009 que a equipa responsável pela revisão do PDM está a ter reuniões mensais, o vereador José Vinagre, responsável pelo Ordenamento e Gestão Urbanística, diz que “o plano está numa fase muito avançada” e que o trabalho está agora a entrar numa “fase de aceleramento”.
Entre os maiores desafios desta revisão estão a delimitação dos perímetros e núcleos urbanos tendo em conta o PROT do Oeste e Vale do Tejo e a necessidade de alterar o perímetro de área protegida do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, para que as empresas junto ao IC2 pudessem funcionar sem problemas. Este último foi já resolvido, numa faixa de 500 metros a partir da estrada nacional para o sentido poente.