“Se não fosse a lei da limitação de mandatos eu recandidatava-me mais uma vez à Câmara das Caldas”, diz Fernando Costa

A terminar o seu último mandato no próximo ano, depois de 27 anos à frente da Câmara das Caldas, Fernando Costa garante que ainda não foi convidado formalmente para ser candidato a outros municípios, ainda que já tenha sido sondado por várias pessoas.
Não esconde que é como autarca que se sente bem e, caso a lei não impusesse a limitação de mandatos, ainda se candidataria por mais quatro anos à Câmara das Caldas para, entre outras coisas, concretizar a ampliação do Museu da Cerâmica, obra que considera estruturante para o futuro da cidade e para a qual, garante, já tem dinheiro.
Nesta entrevista à Gazeta das Caldas o autarca, de férias na Foz do Arelho, destaca que em tempos de crise as autarquias devem reduzir os impostos e garante que no próximo ano ainda irá baixar mais. Denuncia que a maioria das Câmaras gasta dinheiro mal gasto e “é gerida com grande incompetência”.
O edil caldense  desvaloriza as acusações recentes do presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria – que o acusa de tirar as condições para ser candidato no distrito – e garante que este tem o seu apoio, enquanto presidente da distrital de Leiria, para qualquer Câmara, desde que também reúna o consenso do PSD.
Ainda assim, não deixa de mostrar a sua mágoa com o autarca vizinho que, em tempos lhe tentou “roubar” a Escola de Hotelaria e Turismo e levou para Óbidos a empresa Janela Digital.

GAZETA DAS CALDAS – Está no seu último mandato à frente da Câmara das Caldas. Desmentiu a possibilidade avançada pela Visão de ser candidato à Câmara de Loures. Qual vai ser o seu futuro político? Vai candidatar-se a alguma Câmara, vai voltar à advocacia ou vai reformar-se?
FERNANDO COSTA – Ainda não está claro se os presidentes de Câmara podem candidatar-se e estão em discussão várias leis do poder local, que são leis importantes para quem toma uma decisão.

Neste momento não estou a pensar candidatar-me. Para o fazer era preciso que a lei seja clara, que o PSD do concelho a que me candidate me queira, assim como a distrital e a comissão política nacional. Já fui falado para várias câmaras e até tive vários militantes do partido em vários concelhos a perguntar, mas até à data nenhuma secção local nem a nacional me convidaram para ser candidato. Em boa verdade não fui convidado para Câmara nenhuma.

GC – Já foi falada a hipótese de se candidatar por Leiria. Era um desafio que gostaria de aceitar, por ser natural desse concelho e agora que o PSD perdeu aquela Câmara emblemática para os socialistas?
FC – Ficava-me mal estar a dizer que gostava desta ou daquela Câmara sem ser convidado.
Em primeiro lugar, eu ficarei marcado na vida política pela minha experiência autárquica, mais do que por ter sido deputado. São 28 anos de presidência da Câmara, mais 10 de deputado, nove anos de Assembleia Municipal, mas o cargo marcante é como autarca e é aí que me sinto bem.
A minha competência e utilidade pode ser muito mais aproveitada numa autarquia do que num outro serviço público e também é do que eu mais gosto. Além disso, sinto-me novo para me reformar e sinto-me velho para outra actividade, que não a de advogado, que foi como comecei. Mas só aceitaria ser candidato se me fosse transmitida uma necessidade profunda da minha candidatura. Tenho que ser desejado e sentir que posso ser útil.

GC – É amigo de Passos Coelho e nos últimos tempos tem tido muita visibilidade dentro do PSD. Que desafios acha que o primeiro ministro tem para si?
FC – Não faço a menor ideia. Mas se a nível autárquico tenho dúvidas, a outro nível tenho certeza que não estará a pensar em mim.
Exercer um cargo para qual não se tem capacidade, conhecimento ou ideais, deve ser um sacrifício e estes cargos não podem ser feitos por sacrifício, têm que ter entusiasmo. Se não tivesse entusiasmo não aguentaria 28 anos na Câmara das Caldas.

GC – Ainda sente o entusiasmo inicial pela vida autárquica?
FC – Quase o mesmo. Tenho menos força, por um lado, mas mais experiência e conhecimento. A princípio precisava de 20 horas por dia para administrar a Câmara, enquanto que agora chegam-me 10 horas.
Se não tivesse entusiasmo já cá não estava, e se não fosse a Lei da Limitação de Mandatos eu recandidatava-me mais uma vez à Câmara das Caldas, porque sinto força, ideais e porque não está tudo feito. Ainda me sinto com forças para trabalhar no campo autárquico.

GC – Entre os vereadores Hugo Oliveira, Tinta Ferreira e Maria da Conceição Pereira, qual se perfila melhor para o substituir?
FC – Tenho evitado dar a minha opinião sobre esse assunto. Pode ser um dos vereadores ou outra pessoa, pois há pessoas do PSD nas Caldas que estariam em boas condições de ser o presidente da Câmara.

GC – Acha então que devia ser outra pessoa a candidatar-se?
FC – Não, apenas que a escolha não se limita aos três vereadores. Até, para ser mais lato, há dias fiquei com a ideia de que até o Dr. Telmo Faria gostava de ser candidato à Câmara das Caldas e não devemos excluir essa hipótese à partida.

GC – Caso se candidatasse às Caldas, Telmo Faria poderia fazer um bom trabalho neste concelho?
FC – Pode fazer um bom trabalho e diferente do meu. Possivelmente, para fazer o trabalho nas Caldas como fez em Óbidos teria que aumentar o IMI em 30%, a factura da água em 40%, mais as taxas municipais. Com o dinheiro que não recebemos das pessoas também não se podia fazer uma gestão como em Óbidos ou noutros concelhos. São opções diferentes, a minha é cobrar menos às pessoas e, como cobro menos, faço menos espectáculos.
Por outro lado, gerir Óbidos não é a mesma coisa que gerir as Caldas, que é cinco vezes maior. Tem que ser uma gestão a tempo inteiro, não dá lugar para o presidente de Câmara ter outro tipo de actividade.
Eu fechei o escritório de advogado e nunca tive qualquer outro negócio sozinho ou com sócios, nem um bar. O Dr. Telmo é agora proprietário de um médio complexo turístico que, por certo, lhe retira tempo para ser presidente de Câmara de um grande concelho como é o das Caldas da Rainha.

“A Câmara das Caldas não tem dívidas e a de Óbidos tem, mas reconheço que faz coisas que as Caldas não faz”

GC – Numa entrevista recente ao Jornal de Leiria o presidente da Câmara de Óbidos afirma que o senhor lhe tira as condições para ser candidato no distrito entre muitas outras acusações de perseguição partidária. Que tem a dizer a isto?
FC – Cabe-lhe a ele demonstrar isso. A minha opinião é que isso não tem fundamento nenhum. Antes pelo contrário, em vários locais, ao nível médio e alto do partido, manifestei junto de dirigentes do PSD a minha concordância que ele se candidate.
Eu, como presidente da distrital, não tenho competência para convidar ninguém para ser candidato. Os candidatos devem ser convidados em primeiro lugar pelas concelhias, que propõem à distrital, que se concordar apresenta à nacional. A ultima palavra é da Comissão Política Nacional.
Realmente não sei em que possa ter prejudicado o Dr. Telmo Faria em ser candidato a Peniche, Caldas, ou Leiria, por exemplo. Mas, se calhar, o facto de, além de ter querido tirar a Escola de Hotelaria e Turismo às Caldas, ter uma dívida de água de 500 mil euros a esta autarquia, são problemas que podem prejudicar a sua candidatura.

GC – Acha que Telmo Faria não é um bom autarca. É essa a sua opinião sobre ele?
FC – Não. Acho que a sua experiência, filosofia e comportamento como autarca é muito diferente da minha, mas pelo facto de ser diferente não quer dizer que ele seja um mau autarca. Nunca disse que ele era um mau autarca. Temos é estilos e formas de governar o concelho muito diferentes.
A Câmara das Caldas não tem dívidas e a de Óbidos tem, mas reconheço que faz coisas que a Câmara das Caldas não faz. São câmaras diferentes, não digo que sejam melhores ou piores.

GC – Há alguma possibilidade de se virem a entender no futuro, por exemplo, para eventuais candidaturas em autarquias do distrito?
FC – O Dr. Telmo tem o meu apoio como presidente da distrital para qualquer Câmara do distrito, se tiver o apoio da população desse concelho e da comissão política nacional.

GC – Qual a razão para que concelhos das Caldas e Óbidos não tenham uma estratégia comum num momento em que a concorrência territorial na Europa é tão grande?
FC – Nas grandes questões, como a Lagoa de Óbidos, houve sempre convergências. Noutras, nem sempre, e em alguns momentos houve até situações de conflitualidade dura, como quando a Câmara de Óbidos quis levar a Escola de Hotelaria e Turismo depois de estar marcada para as Caldas, ou levou a Janela Digital. É livre que uma empresa se mude, mas sabemos que aquilo foi feito numa clara confrontação com as Caldas.
Não podia ficar indiferente à tentativa de prejudicar as Caldas.
Mas Caldas e Óbidos devem estar em convergência. Os grandes acontecimentos turísticos em Óbidos são benéficos para as Caldas e  vice-versa e isso provou-se recentemente. Foi possível fazer o Mercado Medieval em Óbidos e a Festa de Verão nas Caldas, ambos com muito sucesso, tendo em conta a crise.

GC – No caso do Parque Tecnológico de Óbidos, se fosse comum aos dois concelhos não tinha uma maior capacidade de atractividade?
FC – Acho que sim, tinha sido melhor fazê-lo em conjunto, mas a zona ideal para fazer o Parque Tecnológico era a Zona Industrial, onde já existem muitas empresas e já havia infra-estruturas. Fazer um parque tecnológico no local onde foi feito custou rios de dinheiro à Câmara de Óbidos (não sei se já o pagaram) e não teve ainda os três mil empregos que foram anunciados, nem nada que se pareça. Manifestei desde logo as minhas divergências em termos urbanísticos, porque em termos de pessoas não há qualquer prejuízo trabalharem nas Gaeiras ou na Zona Industrial. É a mesma coisa.

GC – Entretanto a Câmara avançou com as infra-estruturas para a criação de um Parque de Base Empresarial junto ao Cencal, mas que está parado há meses. O que se passa?
FC – Os oito lotes de terreno que fizemos estão vendidos e entregues a empresas, mas a crise económica e financeira impede que já tenham avançado. Neste momento tem muito a ver com a iniciativa privada.

GC – Quando é que começaram as quezílias entre o senhor e o Telmo Faria?
FC – Estou na Câmara há 27 anos e dei-me sempre bem com o Pereira Júnior [ex-presidente da Câmara de Óbidos] e com os outros presidentes de Câmara. O Dr. Telmo quando entrou há 11 anos começou logo a bater nas Caldas.
Até fiquei muito admirado porque ele [Telmo Faria] disse há pouco tempo que é natural das Caldas e para quem é natural desta cidade não lhe devia ter batido tanto e prejudicado, como no caso da Escola de Hotelaria e Turismo. Eu já tinha a promessa da escola e ele fez tudo junto do governo do PSD da altura, nomeadamente de Morais Sarmento, que está ligado a Óbidos, para a levar para Óbidos. Não posso ficar satisfeito, apesar de lhe reconhecer qualidades.

“Vou propor para baixar mais os impostos municipais no próximo ano”

GC – Acha que nesta altura ter impostos e taxas mais baixas é a melhor opção para as pessoas?
FC – É porque quando as pessoas não têm dinheiro para pagar a factura da água, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ou o leite para os filhos, as Câmaras deveriam de baixar os impostos municipais para a taxa mínima. É mais importante que as pessoas tenham dinheiro para os bens essenciais do que as câmaras estarem a cobrar taxas mais altas para fazer festivais ou obras que não são muito necessárias.
Sou contra que se aumentem os impostos aos cidadãos e que agora se crie um imposto turístico.
As câmaras, na maioria, gastam dinheiro mal gasto. Anda muita gente a levar dinheiro das Câmaras de uma forma escandalosa, tal como acontece nos serviços públicos e na governação em geral.
É um escândalo os automóveis da RTP, da CP e os cargos em muitas câmaras municipais.

GC – É por isso que tem o mínimo dos quadros na Câmara?
FC – Tenho o mínimo e chega. Ainda tenho a mais.

GC – Mas considera que é o modelo ideal nos tempos que correm?
FC – É, senão as câmaras entram em falência ou têm que cobrar mais impostos. O povo português não tem a obrigação de estar a sustentar tanta gente inútil nas câmaras e nos serviços públicos. Há muita gente inútil, sem competência e sem valor, que está a ser sustentada pelos impostos de quem vive quase na miséria.
A maioria das câmaras é gerida com grande incompetência. Há pessoas que vão para as câmaras só porque são simpáticos, bonitos, falam bem, sabem mentir e discursar, mas não as sabem gerir. E os culpados são os portugueses que dão mais importância a um presidente da Câmara por ser bonito e falar bem do que por ser competente. Isso também se passa com os primeiros ministros.

GC – Isso é uma crítica ao nosso actual primeiro ministro?
FC- É uma critica a todos, desde John Kennedy a Ronald Reagan. As pessoas dão mais importância ao discurso e à aparência do que à competência.

GC – Como vê o futuro das Caldas?
FC – Vejo muito bem. A Câmara das Caldas está muito bem financeiramente. Vou propor para baixar mais os impostos municipais no próximo ano, pelo menos, o IMI, e era bom que todos os municípios o baixassem porque, com a nova avaliação das casas, se não baixarmos as taxas as pessoas ainda vão pagar mais.
A avaliação dos prédios é justa, necessária e tem critérios. O que está mal é que as Câmaras possam aplicar taxas tão altas. Todos os dias oiço pessoas a queixar-se que pagam muito mais noutros concelhos que nas Caldas. Quem pensa vir viver para esta zona e encontra um concelho onde se paga menos, ao fim de um ano tem uma ajuda.
Além disso, apesar da crise, o problema de desemprego nas Caldas não é tão grande como a média nacional, temos o maior rendimento per capita do Oeste, também porque a Câmara cobra menos impostos e temos ainda algumas empresas e comércio, que apesar das muitas dificuldades, se vão aguentando.
Também gostava que o próximo presidente da Câmara fosse uma pessoa séria, como tenho procurado ser, pondo sempre os interesses do concelho à frente dos pessoais, de grupo, do partido, dos amigos. Sem isso a Câmara derrapa financeiramente.

GC – A saúde é um tema muito caro à cidade. Qual pensa que será a solução?
FC – Apesar de estar muito preocupado com a questão da saúde e do Hospital Termal, acho que se vai encontrar uma solução que, não sendo a óptima, será a menos má.
Convenço-me que o que será melhor para o Hospital Termal é uma concessão à Câmara com a possibilidade de entrar um grupo de saúde na sua gestão, mantendo uma ligação ao Centro Hospitalar e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Há 28 anos que estou na Câmara e este problema mantém-se. As termas e o Hospital Termal não evoluirão muito se continuarem, como têm estado no SNS. O Hospital precisa de uma renovação total e de uma nova filosofia, mantendo a matriz social e de solidariedade que sempre teve.
Não nos podemos contentar em ter um edifício velho, antigo, só para respeitar a memória da rainha.

GC – E é a Câmara que poderá fazer essa renovação?
FC – Sim, com uma entidade que tenha experiência na exploração da saúde e com ligação ao Ministério da Saúde. A Câmara não tem vocação para gerir o Hospital Termal, mas tem mais responsabilidade em que ele seja bem gerido, face à proximidade, do que o Ministério da Saúde.

GC – Já referiu o Montepio como parceiro privilegiado.
FC – Defendo o Montepio porque, à partida, é a instituição que me dá mais garantias, mas podem aparecer outras unidades ligadas à saúde.

GC – Durante o Verão a cidade está deserta à noite, ao contrário do que se passa noutras localidades da região. O que deve ser feito para atrair e levar as pessoas a desfrutar da cidade?
FC – Não concordo totalmente com isso. Na Praça 5 de Outubro temos noites animadas, até com a população a queixar-se dessa animação, e temos um  conjunto de outros bares na cidade sempre cheios.
Não se encontra muito na cidade são pessoas a passear à noite na Rua das Montras, Praça de Fruta ou no Parque, como acontecia há 40 anos porque, sobretudo os mais velhos, prendem-se à televisão ou ao computador. A sociedade mudou e esses hábitos perderam-se.
As pessoas no Verão vão para a Foz do Arelho, Peniche, Nazaré, ou S. Martinho do Porto.
Também temos feito alguns espectáculos e mesmo assim sentimos que as pessoas não aderem. Fiz uma guerra, há anos, para que o Café Central não fechasse e fosse transformado numa loja de óculos, e mesmo assim as pessoas não vão lá e, outras vezes, o café está fechado à noite. Que mais posso eu fazer?

“Vou deixar dinheiro na Câmara para a obra do grande Museu da Cerâmica”

GC – Caldas da Rainha e o Oeste têm condições óptimas para liderar um processo de desenvolvimento cultural e económico regional. O que tem faltado para lhe dar esse impulso?
FC – A nível cultural destaco as Caldas, Alcobaça, Óbidos, Peniche e Torres Vedras. Estes cinco concelhos são um motivo forte de atracção cultural e também desportiva.
Acho que o Oeste tem infra-estruturas, em vários concelhos, que permitem uma grande oferta de espectáculos aos nossos turistas e há espectáculos no CCC que são mais visitados por ingleses e holandeses da região, do que por portugueses.
Não estou nada arrependido de fazer a grande obra, que foi o CCC.

GC –  Qual foi, no seu longo mandato, a principal conquista ou investimento feito nas Caldas?
FC – A principal obra feita no meu mandato foi a ESAD. É a mais importante e lamento que às vezes os caldenses não tratem aquela escola como deviam. E esse grande espectáculo, que é o Caldas Late Night, é já famoso internacionalmente e peço aos caldenses que não o sabem apreciar, que pelo menos o tolerem.
Destaco também as infra-estruturas, como o saneamento básico, água e estradas.
Embora a culpa não seja da Câmara, tenho pena de não ver, enquanto presidente, o grande Museu de Cerâmica das Caldas. É uma obra que vai custar entre três a quatro milhões de euros e vou deixar dinheiro na Câmara para essa obra, uma vez que neste momento estão reservados (não formalmente), caso não seja comparticipada.
A obra no Museu de Cerâmica é do maior significado, porque temos várias colecções que não são possíveis de manter com o museu como está, no fundo, precisamos de fazer um novo museu ao lado.
Gostaria que fosse um projecto dos arquitectos Siza Vieira ou Souto Moura, que fosse uma obra de arte também ao nível da arquitectura e que ficasse referenciado como de grande qualidade.

GC – E qual a obra que não tenha surtido o efeito necessário e agora é um fardo para o concelho?
FC – Hoje não teria feito tantas piscinas municipais. Na altura éramos criticados por não ter e construímos piscinas em Salir do Porto, Caldas da Rainha (duas), A-dos-Francos e Santa Catarina. Penso que uma ou duas estão a mais porque as piscinas custam muito dinheiro para manter em funcionamento. São úteis, mas confesso que são uma carga muito grande.
Ficava mais barato trazer os alunos de Santa Catarina e A-dos-Francos às Caldas do que tê-las construído, embora elas lá também sirvam a população.

GC – Qual a visão que tem para as Caldas em 2025?
FC – Acho que as Caldas em 2025 estará muito melhor que hoje. Há quem diga que nenhum presidente fará melhor do que eu, mas há muito para fazer.
As Caldas tem agora, com os museus e os simpósios, um maior movimento a nível turístico-cultural. Gostaria que daqui por 25 anos pudesse haver fluxos turísticos de Portugal e todo o mundo às Caldas por ser uma cidade de cultura, mas também termal e de comércio.

GC – Se a proposta da troika de fusão de municípios for em diante qual seria a arquitectura desejável dos concelhos no Oeste?
FC – Não tenho dúvidas que cada vez há menos dinheiro e as Câmaras têm que gastar menos, senão as pessoas têm que pagar mais. A junção dos concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos e Bombarral teria a dimensão ideal para ser um grande município e as pessoas podiam passar a pagar metade do valor do IMI. Só faz sentido juntar concelhos se for para as pessoas pagarem menos.
Com uma gestão conjunta destes cinco concelhos, gasta-se menos dinheiro na recolha de lixo ou abastecimento de água e, do meu ponto de vista, é preferível à junção de 12 concelhos, desde Alcobaça a Arruda dos Vinhos, que é uma escala grande demais. Julgo que no litoral o ideal será juntar uma área de mil quilómetros quadrados de área e uma população na ordem dos 100 mil habitantes.
O menos importante será onde é a sede. Terá é que haver serviços em todos os concelhos e uma estratégia conjunta entre eles. Estamos por bairrismo a impedir remodelações altamente favoráveis para as pessoas. Somos pobres, mas temos hábitos de ricos.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt

Férias na Foz do Arelho

O governo apelou para se fazer férias em Portugal, mas Fernando Costa leva a sugestão mais à letra e acaba por passar as férias no concelho. A Foz do Arelho foi o local escolhido para passar os 15 dias de “semi-férias” de Verão, uma vez que diariamente telefona para a Câmara e a cada dois dias desloca-se às Caldas para resolver algum assunto ou assinar papéis.
“Todos os anos fazia uma semana na Foz e outra no Algarve, mas este ano passo os 15 dias por cá, o tempo tem estado muito bom”, conta o autarca, acrescentando que já está na fase em que fazer férias “não é mudar de sitio, é mudar de ocupação mental”.
O autarca aproveita parte do tempo para ler a História de Portugal, coordenada por Rui Ramos, que está a ser publicada com o jornal Expresso. O antigo professor de História está a gostar particularmente da obra porque dá uma visão social e do comportamento político das épocas e compara os problemas da vida política actual com os da Primeira República.
“Havia o conceito claro que o país era para todos, mas o governo era para os republicanos”, remata.

F.F.

“Eu tenho todo o orgulho em dizer que fui político durante 40 anos”
Fernando Costa tem 62 anos. Nasceu em Leiria, onde viveu até aos 15 anos, altura em que frequentou um seminário em Braga durante três anos. Também foi nessa altura que o seu pai, policia de profissão, foi transferido para as Caldas, trazendo com ele a família.
Chegou às Caldas em Julho de 1968 e, no mês seguinte, foi trabalhar para a Câmara como funcionário administrativo. Ano e meio depois suspendeu as funções na autarquia e foi para a universidade, onde se formou em Direito.
Em Janeiro de 1975, já formado, Fernando Costa começa a dar aulas no então liceu, agora Escola Secundária Raul Proença. No ano seguinte foi eleito deputado, pelo distrito de Leiria, função nas quais se manteve até Outubro de 1985. “Tinha 25 anos e era o segundo deputado mais novo da Assembleia da República”, recorda.
No final de 1985 foi eleito presidente da Câmara das Caldas, cargo no qual se mantém há sete mandatos. Ainda assim, em 1991 regressa ao parlamento para assumir funções como deputado.
“Muitos que têm exercido a vida politica têm a preocupação de dizer que não são políticos. Eu tenho todo o orgulho em dizer que fui politico durante 40 anos e não me pesa a consciência de ter sido político, nem de graves erros ou do país estar na situação em que está”, diz o autarca que se confessa desiludido com a classe política.
Fernando Costa considera que esta classe tem-se deteriorado porque a maioria dos que vêm para a politica, não é por ideais, mas à procura de um emprego. Ao contrário do brio profissional que encontrava nos funcionários públicos da sua geração, o autarca hoje vê no Estado, câmaras e empresas públicas, “escândalos atrás de escândalos porque quem vai para esses lugares é para receber o ordenado e aproveitar-se, de toda e qualquer maneira, e muitas vezes ilicitamente”. Defende, para combater esta situação, mais polícia, tribunais e leis mais duras para a gestão danosa.
“A Islândia, ao julgar o primeiro ministro por ter falido o país, é um exemplo. Deviam-se criar leis semelhantes para que quem cometa gestão grave seja responsabilizado”, conclui.

F.F.