No dia 2 de dezembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, representou a União Europeia na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 25), juntamente com Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu.
No seu discurso, Ursula von der Leyen sublinhou que o objetivo da União Europeia é tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 e que as instituições europeias têm de “agir agora” se quiserem enfrentar a urgência climática com sucesso.
Nesse sentido, referiu a importância de implementar imediatamente o Pacto Ecológico Europeu, que foi apresentado no dia 11 de dezembro, e expôs as suas três principais ideias norteadoras:
1. O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento da Europa – para além de reduzir emissões, criará empregos e melhorará a nossa qualidade de vida –, pelo que requererá investimento em pesquisa, inovação e tecnologias verdes. Foi por essa razão que concebemos o Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, que proporcionará apoios ao investimento no valor de um bilião de euros ao longo da próxima década.
2. Apenas o que é medido é feito. Assim sendo, em março do próximo ano, iremos propor a primeira Lei Europeia do Clima de sempre para que a transição para a neutralidade climática passe a ser irreversível. Esta lei incluirá a extensão do comércio de licenças de emissão a todos os setores relevantes, visará promover a produção de energia limpa, economicamente acessível e segura, assim como impulsionar a economia circular, e conterá uma estratégia “do prado ao prato” e uma estratégia de biodiversidade. O Pacto Ecológico Europeu abrirá novas oportunidades em todos os setores – dos transportes à fiscalidade, da alimentação à agricultura, da indústria às infraestruturas.
3. Esta transição deverá funcionar para todos ou então não funcionará. E com um Fundo de Transição Justa garantiremos que apoiamos aqueles que terão de dar um passo maior e que não deixamos ninguém para trás. O Fundo alavancará financiamento público e privado, nomeadamente com a ajuda do Banco Europeu de Investimento, que se comprometeu a tornar-se o Banco Climático da Europa.
A presidente da Comissão Europeia terminou o seu discurso dizendo que “nós, os europeus, estamos prontos” para a mudança – basta que nos movamos “juntos” para que nos movamos “mais depressa”, no “interesse de todos”. Mais do que isso, disse que a mudança que pretendemos provocar não se cinge à Europa, mas se estende a todo o mundo, e que, com o Pacto Ecológico Europeu, tencionamos inspirar um Pacto Ecológico Global.
Sofia Colares Alves
Representante da Comissão Europeia em Portugal.
