A Comissão Cívica de Proteção das Linhas de Água e Ambiente pouco tempo após a posse do atual governo, pediu uma reunião junto da ministra do Ambiente, que veio a concretizar-se, mas por impossibilidade da senhora ministra, fez-se representar por dois secretários de Estado do Ambiente.
Esta reunião teve lugar, derivado à preocupação por parte da comissão, relativamente ao assoreamento e à aberta da Foz do Arelho na altura.
Foi compreensível, derivado ao curto espaço de tempo que o actual governo havia tomado posse, que o mesmo na altura não estivesse, minimamente inteirado de toda a situação inerente ao ambiente no país.
A comissão alertou para o facto de, por parte da UE, ter havido a disponibilidade de verbas para a despoluição dos rios, linhas de água e proteção de toda a orla costeira a nível nacional, tendo para o efeito exigido um projeto, com debates e audiência das populações, cujo prazo terminava no final do ano de 2010.
Perante o supracitado, a comissão demonstrou a sua preocupação, uma vez que já estava e decorrer o ano de 2011, e ainda não havia informação da conclusão do referido projeto.
A comissão foi informada pelos senhores secretários de Estado do Ambiente que tinham tomado todas as notas e iriam urgentemente consultar as respectivas pastas, tendo-nos sido facultadas alguns contactos e formas para que posteriormente a comissão pudesse vir a ser conhecedora do desenrolar da situação.
De registar que a senhora ministra cumpriu rigorosamente sempre, com as suas promessas relativamente á Lagoa de Óbidos, para além da disponibilidade que sempre teve para com a comissão.
Dado o carácter urgente em que se encontrava o problema relativamente ao assoreamento e a aberta da Foz do Arelho, por parte da UE já havia sido disponibilizada uma verba para o efeito, independentemente do relatório pedido por a mesma ainda não se encontrar na altura concluído.
Tudo isto para a comissão demonstrar como era possÍvel ter sido publicado neste jornal de 29/3/2013 o artigo titulado “Verbas para a Lagoa aguardam aprovação de VÍtor Gaspar” quando as referidas verbas já haviam sido disponibilizadas pela UE. Só se entretanto lhes foi dado outro destino e agora o Ministro das Finanças vai ter de dar novo aval.
A comissão sabe que por parte da UE já foram disponibilizadas verbas para o efeito em finais de 2010, e não compreende, depois de se ter feito parte do desassoreamento e deslocação da aberta para sul, que nesta altura, para a continuidade dos trabalhos, esteja pendente de novo A aprovação do senhor ministro.
Esta comissão espera que a verba destinada à Lagoa de Óbidos não tenha sido utilizada para outra situação, que não seja a realização de uma intervenção de fundo na Lagoa de Óbidos.
Vítor Dinis
António Peralta
