Reconhecer e valorizar a cultura

Nas últimas semanas têm dado brado os resultados dos vários concursos lançados pela Direção-Geral das Artes no âmbito do Programa de Apoio Sustentado 2023/26, nas modalidades quadrienal e bienal. Quer pelo desfecho das candidaturas, pela dimensão orçamental decidida pelo Ministério da Cultura ou pelos critérios de avaliação, praticamente ninguém aplaudiu a decisão do júri e, por consequência, do Estado.
Também na região, como em praticamente todo o país, projetos com décadas de atividade relevante ficaram de fora dos apoios, enquanto outros projetos, igualmente ou até mais impactantes para a comunidade, garantiram o financiamento necessário para continuar a desenvolver a atividade, pagar salários e consolidar a estrutura a que, hoje em dia, obriga uma candidatura tão exigente como estas.
Até aqui, nada de novo. A gestão dos dinheiros públicos obriga a cuidados redobrados aos decisores e, por isso, importa quantificar e qualificar aqueles que se propõem utilizar os recursos que são de todos os contribuintes.
Há, todavia, um problema de sustentabilidade no setor da cultura que urge solucionar ou, no mínimo, avaliar. Os portugueses consomem poucos bens culturais e os artistas, a bem da verdade, têm sobrevivido à custa das receitas “extraordinárias” dos subsídios do Estado. Sem o Orçamento de Estado ou os orçamentos das Câmaras e Juntas, a atividade cultural do país teria muitas dificuldades em subsistir apenas com o “mercado”. Enquanto não se olhar esta realidade de frente, por mais concursos e reforços orçamentais que se consigam obter, nada de verdadeiramente estrutural se alterará no nosso país. ■