Quo Vadis… Caldas? | Um exercício de maquilhagem

O orçamento municipal de Caldas da Rainha para 2017, agora aprovado, teve um aumento relativamente ao de 2016, de cerca de dois milhões de euros.
Este aumento poderia ser proveniente do exercício normal do município, resultante de uma maior dinâmica da economia, aumentando assim as receitas. Mas não é.
Também podia ser fruto de um aumento do preço de fornecimentos ou serviços a prestar pelo município, resultando daí maior receita. Mas desse artifício a Câmara já se socorreu no início do ano, quando aumentou o preço da água. Também não é por aí.
Outra forma de o conseguir, seria o hipotético aumento de impostos. Mas não seria aceitável, muito menos em ano de eleições autárquicas.
Pese embora a minha fé, não consta que existam milagres desta natureza.
Resta o recurso a financiamento, ou seja um empréstimo bancário de dois milhões de euros, dos quais, um milhão e meio de euros, destinam-se a manutenção de vias. Estamos portanto perante uma estratégia usual em época de eleições, que se consubstancia em reparar uma generosa quantidade de ruas e estradas, que foram “esquecidas” ao longo de anos anteriores. Não se trata de nenhuma inovação, sendo antes uma manobra já bafienta, quando não há criatividade.
O recurso ao endividamento, é um acto normal de gestão, desde que se destine a verdadeiro investimento, que por sua vez impulsione a economia, projetando-se no futuro por via dela, o aumento de receitas. Mas não é o caso. Quer isto dizer, que se o município teve necessidade de se socorrer de um empréstimo, para fazer face a despesa corrente e desta forma “maquilhar” o orçamento do ano que vem, significa que alguma coisa está obviamente errada e de facto está mesmo. Para quem quer, fácil de perceber.
Se recordarmos o empréstimo de dois milhões e quatrocentos mil euros com que o município se endividou no ano passado, estamos a falar já de quatro milhões e quatrocentos mil euros, no espaço de dois anos. Isto seria mais que suficiente para uma séria preocupação, que fizesse parar e arrepiar caminho, a quem tem a responsabilidade de gerir os destinos da autarquia caldense.
Mas isso não acontece.
Tanto assim que as despesas não reduzem, pelo contrário aumentam, como por exemplo só em “pessoal”, o aumento é de quatrocentos e cinquenta mil euros, de um ano para o outro.
Em suma, as receitas não aumentam, as despesas sim e para lhes fazer face, recorre-se ao endividamento. E nas políticas praticadas, não se vislumbra nenhum sinal de incentivo à dinamização da economia, como seja a captação de investimento e assim a projeção de aumentos de receitas.
Por exemplo, que dizer deste orçamento de 25.000.000 euros, que contempla a área de “Desenvolvimento Económico e Abastecimento”, que engloba – Turismo, Mercados e Feiras e Zonas Industriais / Empresariais – com a ridícula quantia de 386.000 euros?
Está tudo dito, sobre a ausência de qualquer estratégia deste executivo municipal, que a coberto da capacidade de endividamento que a lei ainda lhe confere, se vai socorrendo de empréstimos, aumentando sem propósito os compromissos com a banca, com o mero intuito de uma descarada “maquilhagem orçamental”.
A fuga é em frente, mesmo que o precipício esteja por aí.
Se tivermos em conta, que no orçamento se encontram perto de 600.000 euros atribuídos a objetivos supostamente financiáveis por “fundos comunitários”, mas para os quais não existem se quer “candidaturas” e nem se sabe se vão existir programas onde sem possam enquadrar, estamos conversados sobre cosmética orçamental, para o ano de 2017.
Reduzir drasticamente despesa e aumentar receitas reais, é o único caminho viável, rumo a um futuro sustentável.
Com esta ausência de estratégia e endividamento sistemático, podemos passar o ano com muitas festas, mas que nos vão sair muito caras, num futuro que não se apresenta nada risonho. Porque as dívidas têm que ser pagas.