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Congratulo-me pelo Município de Caldas da Rainha ter apesentado 12 projectos estruturantes para o concelho, num horizonte até 2030. É muito importante um plano a médio/longo prazo, a ser adoptado por esta e pelas vereações futuras, independentemente da sua “cor política”.
Fui procurar outras autarquias com o mesmo tipo de preocupações. Encontrei algumas mais que contrataram o serviço a gabinetes externos. Mas também encontrei outro tipo de procedimentos, como foi o caso de Viana do Castelo (e o texto seguinte referente ao plano estratégico, foi retirado do Site deste município).
“(…) procura integrar uma avaliação das principais tendências de evolução do concelho nos últimos anos com um exercício prospectivo de definição de objectivos e prioridades estratégicas para a próxima década, o Executivo Municipal de Viana do Castelo decidiu adoptar uma metodologia global que privilegiou abordagens colaborativas e participativas, assegurando o envolvimento de parceiros, de stakeholders e da população ao longo desse processo de planeamento. (…)
A constituição, promovida pelo Executivo Municipal, de um Conselho Económico e Social, constituído por diferentes representantes de diversos sectores da sociedade civil e do tecido económico, social e institucional, local e regional, contribuiu para viabilizar e aprofundar este propósito de planeamento participativo. Nesse sentido, e ao longo de todo o processo de elaboração do Plano Estratégico, foram realizados diversos momentos de debate e de reflexão entre estes três vectores de actuação, o Executivo Municipal, o Conselho Económico e Social, parceiros institucionais, agentes económicos, sociais, culturais e políticos e a equipa técnica responsável pela elaboração do Plano.”
E por cá, porque é que se seguiu o caminho mais fácil e porventura o menos rigoroso? Porque é que se gastaram 72 mil euros (mais IVA) e não se tentaram outros caminhos como fez o Município de Viana do Castelo?
Será que se deram alguns passos antes (em 2015) para reunir, ouvir, e convidar à participação os verdadeiros interessados dos diversos sectores alvo? Creio que não.
E digo isto, consciente de que os debates no CCC com a firma que elaborou o projecto não foram muito participados. Este aparente desinteresse, em minha opinião, não é em relação às matérias em discussão. É fruto sim, da forma errada, invertida e desmotivadora, de como este processo decorreu.
Quando questiono alguém da oposição sobre este assunto e me responde, concordando com o método seguido, que “os políticos não são técnicos”, está o baile armado! Apetece-me responder: “gosto deles porque são fofinhos!”.
Carlos Mendonça
