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É conhecida a renitência que o município de Caldas da Rainha sempre manifestou quanto à adopção de instrumentos de planeamento urbano. A relutância em aprovar um Plano Director Municipal (Caldas foi uma das seis últimas autarquias do país a poder contar com ele e só mesmo quando a impossibilidade de continuar a contornar a lei a tal obrigou) levou que a cidade tenha crescido de forma desordenada, com uma insensibilidade patente em licenciamentos controversos e atentados patrimoniais que a desfiguraram, porventura de forma irremediável. Aliás, o atraso que se verifica desde há anos na revisão do PDM confirma essa tendência que perdura e que se acentua com o esquecimento (intencional?) e o congelamento a que está remetido o Plano de Pormenor do Centro Histórico.
Outra característica fácil de constatar é o sistemático e incompreensível tique de fazer letra morta das recomendações constantes da profusão de estudos encomendados e devidamente pagos – provam-no, sem dúvida, o ocorrido com as muitas dezenas de relatórios sobre a Lagoa, Termas e preservação dos aquíferos, Pavilhões do Parque (a discussão pública lá sugerida alguma vez se realizará?), Linha do Oeste, etc.
Consequência evidente daquela postura é a degradação da paisagem urbana com casas em ruínas, abandonadas, entaipadas, ou nas quais se verificou a delapidação das fachadas com o furto impune de revestimentos de azulejos e outros elementos cerâmicos ou então, onde a construção de edifícios foi interrompida e assim permanecem, inacabados, há demasiado tempo, sem nenhum tipo de intervenção por parte da Câmara, abdicando esta até de faculdades legais ao seu alcance.
E esta atitude letárgica por parte da força política dominante na edilidade deve ser modificada em nome da melhoria do nível de qualidade de vida dos munícipes. Já basta a submissão passiva demonstrada, entre outras, em questões tão importantes como as do Centro Hospitalar do Oeste e Hospital Termal ou, noutro plano, com a barragem de Alvorninha, inaugurada em 2005 com a pompa e circunstância habituais sem que nunca o investimento de 6,5 milhões de Euros tenha provado possuir alguma utilidade; ou ainda a pressentida municipalização do Museu José Malhoa, através da transferência de responsabilidades de gestão para a qual a Câmara não dispõe de meios nem de competência técnica e científica e cuja concretização significará uma flagrante e indesmentível despromoção do estatuto actual. Resulta insuficiente e insatisfatória a justificação invocada de estarem tais assuntos sob a alçada do Poder Central dado que a defesa dos interesses do concelho implica erguer a voz com determinação, demonstrando energia reivindicativa. Aliás, a nítida consciência que a premência destas matérias jaz atolada, sem soluções, levou a que nas celebrações do 15 de Maio tenham sido avançadas promessas de irem os problemas dos Hospitais, Lagoa e Linha do Oeste ser resolvidos num prazo de seis anos. A ver veremos, diz o cego, sabedor de que promessas leva-as o vento…
De facto, torna-se necessário revelar espírito de iniciativa e capacidade de negociação ampla, em linha com métodos de racionalidade esclarecida e actualizada, traduzida numa visão prospectiva, quebrando rotinas e conformismos. Desenvolva-se pois, a título exemplificativo, uma hipótese: especialistas têm defendido as vantagens de centros «interface», articulando o transporte rodoviário com o ferroviário. Ora esta cidade poderia fazê-lo, reconvertendo o edifício abandonado de oficinas e escritórios, junto à linha, beneficiando da proximidade de saídas da auto-estrada e evitando a poluição produzida pelos escapes de veículos pesados. Mas não…
Pensar, o verbo aqui vale também no sentido de pôr pensos – sarar feridas e fechar cicatrizes. A cidade bem que precisa…
