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Pacto Ecológico Europeu

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Pacto Ecológico Europeu

As doenças, assim como as catástrofes climatéricas ou os fenómenos extremos, não conhecem fronteiras. A única forma de lidar com problemas de dimensão global é de uma forma concertada, coerente e atempada. Foi por isso que, no seguimento dos grandes incêndios de 2017 no Centro de Portugal, a União Europeia reforçou o seu Mecanismo de Proteção Civil. Pelos cidadãos europeus vamos até ao outro lado do Mundo. Foi o que aconteceu com a evacuação dos cidadãos portugueses no surto de Coronavírus.
A Comissão Europeia está sempre pronta a agir e assegurar uma resposta europeia coordenada e mais eficiente, em cooperação com as autoridades nacionais. Até agora, o Mecanismo de Proteção Civil já foi usado em crises humanitárias, no combate contra incêndios (dentro e fora da Europa) e na intervenção imediata após terramotos. Estamos, por isso, com muita atenção à evolução do coronavírus, dentro e fora das nossas fronteiras.
A Organização Mundial de Saúde já considerou a situação atual uma emergência de saúde pública. A União Europeia acatou as recomendações da OMS, disponibilizando de imediato ajuda aos países europeus. Mais: traduzimos essa ajuda em ações concretas.
Em primeiro, no plano operacional da evacuação dos europeus da China. O Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi ativado a 28 de janeiro para apoiar os cidadãos europeus que, em Wuhan, na China, quisessem regressar à Europa, assim evitando uma potencial exposição ao coronavírus que já contabilizou mais de 200 mortes e quase 10.000 pessoas infetadas. À data de 31 de janeiro havia 14 casos identificados na União Europeia – nenhum em Portugal. Algumas centenas de cidadãos europeus, incluindo portugueses, regressaram à Europa e estão a receber a assistência adequada para garantir o seu conforto. Este foi um exercício de repatriamento delicado, complexo, coordenado e apoiado financeiramente pela União Europeia, em estreita articulação com as autoridades nacionais.
A União Europeia está ainda pronta a apoiar, caso seja necessário e pedido pelos Estados-Membros ou até por países terceiros, pelo envio do Corpo Médico de Urgência; este corpo é coordenado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil e pode até coordenar a permuta de equipamento médico entre Estados-Membros. Em segundo, para surtos como o da Coronavírus, a investigação é essencial. Para combatermos o vírus, precisamos de o investigar e conhecer o seu comportamento. Para isso, a Comissão Europeia já anunciou que vai direcionar de forma urgente 10 milhões de euros do seu programa de Investigação e Inovação – o Horizonte 2020 – para apoiar a pesquisa sobre esta nova doença. Os investigadores são convidados a candidatar-se até 12 de fevereiro nesta página.
Muitos outros projetos financiados por fundos europeus estão já a contribuir para a preparação e resposta ao surto. É exemplo o European Virus Archive – GLOBAL (EVAg) que já respondeu a mais de 200 pedidos de 55 países para acesso a produtos necessários para diagnosticar novas infeções; ou o projeto PREPARE , uma rede alargada que apoia os hospitais na Europa a perceber e responder às dinâmicas da doença. Em terceiro lugar, estamos a trabalhar em conjunto para melhorar a resposta médica. A nossa prioridade é a coordenação rápida e eficiente na identificação de novos casos e a contenção da propagação. Fazer com que os sistemas de saúde e as equipas de ajuda nacionais estejam preparados a agir é essencial para prevenir que a situação venha a piorar. Os países europeus estão preparados para atuar em caso de infeções e a Comissão continuará a trabalhar para os apoiar de forma coordenada para responder a qualquer necessidade que surja. Por último: estamos também preparados para apoiar a China a conter o vírus. Como uma resposta imediata, os países europeus já mobilizaram mais de 12 toneladas de equipamento de proteção que já vai a caminho da China. Os portugueses já sabem que podem contar com a solidariedade europeia quando mais precisam – e este é mais um exemplo concreto. Qualquer cidadão europeu, onde quer que esteja, pode contar com o apoio da União Europeia. A solidariedade europeia não é apenas uma expressão bonita. São ações muito concretas. Aqui ou no outro lado do Mundo.

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