Os pais, os alunos… e as escolas

Qualquer pai/mãe sentir-se-á indignado se o seu filho/a for impedido de continuar a frequentar a escola que escolheu. O mesmo sucede com qualquer aluno que gosta da escola que frequenta, onde se sente feliz e realizado! Conhecemos tanto a escola pública como uma com contrato de associação. Quando estamos satisfeitos com uma escola, é lamentável ser-se obrigado a mudar contra a nossa vontade!
Neste momento, o futuro da Escola “Colégio Rainha D. Leonor” (CRDL) pode estar comprometido. Já em Setembro, está prevista a não abertura de turmas de 5º, 7º e 10º ano.  O CRDL  ficou em 1º lugar no distrito de Leiria, no ranking dos exames nacionais do ensino secundário, em 2015. Em termos nacionais ficou no 46º lugar. É este o prémio por se desenvolver um trabalho pedagógico e académico com mérito? Como explicar esta realidade aos alunos que estão agora no 4º, 6º e 9 ano?
Para fundamentar o Despacho Normativo nº1-H/2016, de Abril, foi publicada (em Maio de 2016!) uma “Análise de Rede de Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo”, em que é decidido que alunos das Caldas da Rainha, venham a ser colocados em escolas do concelho de Óbidos, já que a própria rede escolar foi subitamente alterada, incluindo agora também as escolas do concelho de Óbidos. Isto é coerente?
Na análise da rede de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação (Maio 2016), os critérios baseiam-se unicamente em: escolas públicas que existam até 10 km de distância, com estimativas de tempos e percursos (a pé e de carro), através do Google Maps; número de turmas do ensino regular do ano letivo 2015/2016; e nível de ocupação.
Concluí-se, que as restantes escolas de Caldas da Rainha estão já sobrelotadas (com níveis de ocupação de 4 e 5) para todos os níveis de ensino. Só os alunos do 2º ciclo terão vaga em Óbidos. E será correcto enviá-los para Óbidos? São 12 turmas que deixam de existir (cerca de 360 alunos). Onde irão estes alunos ser colocados, se as escolas já estão lotadas, sabendo que  as escolas não ministram todas os mesmos ciclos, opções, áreas e cursos?
Esta é a situação actual com a existência do CRDL… e se este deixasse de existir? Como seria? São actualmente 1000 alunos.  Não teríamos todos um grave problema?
Há situações sem resposta como, por exemplo, o ensino articulado de música e dança. Este último, somente é contemplado na oferta educativa do Colégio Rainha D. Leonor e consiste num Curso Básico de Dança com duração de 5 anos (do 5º ao 9 ano), em articulação com a Escola Vocacional de Dança das Caldas da Rainha. O que fazer com a turma de ensino articulado de dança que vai para o 7º ano? No caso do ensino secundário, as contas também não são simples. Existem diversas opções de cursos que não são ministrados em todas as escolas e os alunos devem seguir aquele de acordo com as suas expectativas e vocações.
Desejamos todos que os nossos filhos não sejam apenas números para encher um espaço ou para colmatar falhas. Queremos que os filhos tenham mais opções, melhor e mais do que tivemos no passado. E, principalmente, que sejam livres e que possam escolher. Segundo o Dec.-lei nº 152/2013, ainda em vigor, “O Estado reconhece a liberdade de aprender e ensinar, incluído o direito dos pais à escolha e à orientação do processo educativo dos filhos (artigo 4ª). O direito à escolha da escola está consagrado em Lei, mas pelos vistos é para aplicar com excepções!
Os pais, sendo mais exigentes, têm outras necessidades comparando com os anos de 1970 ou 80. Temos gostos e necessidades diferentes (residência, local de trabalho, oferta educativa, ensino articulado, horário, actividades extra-curriculares, irmãos na mesma escola…)
Na área da saúde, nas Caldas da Rainha, também temos oferta pública e privada e o sector privado tem igualmente contratos com o Estado. Vamos também acabar com estes contratos?
Queremos, a curto prazo, aceitar o possível encerramento de uma das melhores escolas do distrito de Leiria com todos os possíveis problemas para toda a comunidade educativa das Caldas da Rainha? É como dizer a um dos melhores jogadores de futebol, que não pode jogar. E se fosse consigo?… Iria gostar? Não? Tem a nossa empatia!

Sandra Duarte