Venho apresentar a minha indignação nos cortes do ensino artístico especializado, sem sentido, de forma aleatória e de uma total falta de democracia. Considero uma situação gravosa, inaceitável e inadmissível.
A poucos dias do ano lectivo ter começado, fui confrontada com a eventual impossibilidade de financiamento público da minha filha no ensino articulado de música, no qual a inscrevi atempadamente para o ano lectivo 2015/2016. Os resultados provisórios das candidaturas de patrocínio no Conservatório de Caldas da Rainha foram desmotivante – nas 287 candidaturas no ensino básico articulado foram aceites 258, no secundário articulado em 11 candidaturas foram aceites zero e no ensino secundário supletivo, em nove foram aceites três. Ela frequenta em regime curricular, o ensino articulado básico de música há cinco anos, este vai para o 10º ano, ensino articulado secundário com quatro disciplinas de carácter geral e as restantes no Conservatório de Caldas da Rainha.
Com grandes expectativas futuras, faz parte da Banda Comércio e Industria, participa em workshops e concertos, entre outros eventos. O instrumento que toca é clarinete, o qual eu comprei com um enorme esforço. O ano lectivo começou e não sei o que fazer. Espero pela divulgação dos resultados das candidaturas ao contrato de patrocínio que irá sair no dia 28 de Setembro.
O artigo 13 da Constituição está a ser esquecido, onde todos os alunos têm direitos iguais. Pois um aluno do secundário que frequenta uma escola pública e escolhe um curso seja ele profissional, científico-humanitário… tem verbas e a minha filha que escolheu música, não tem. É como dizer a um aluno de Economia que este ano lectivo não vai ser financiado e tem de escolher outro. Onde estão os direitos dela? O que faço se não existirem verbas? Vai para um curso qualquer, que não gosta que não se identifica e não se sinta bem? A música é tudo para ela. Isto é um acto de deslealdade política e de exclusão do governo para com ela, para com outras crianças, pais e todos os cidadãos envolvidos. Impede a concretização de um sonho. A frustração que se sente é enorme. É como tirar o tapete debaixo dos pés dela.
Depois vem a irritação de ouvir o Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Reis, afirmar numa entrevista que todos os alunos do ensino artístico em continuidade tinham verba e com os iniciais poderia existir um ajustamento, sendo a verba a mesma do ano anterior. No ano anterior os alunos da Grande Lisboa e outras regiões eram financiados por fundos comunitários e este ano é pelo Orçamento de Estado. Como houve uma uniformização, há mais escolas e logo mais alunos. Sou eu que não sei fazer contas de dois mais dois. E o Sr. Nuno Crato achar que só a elite é que tem direito!
Como é possível ouvir tantas mentiras nas vésperas das eleições?! O conservatório de Caldas da Rainha é uma escola de elevado prestígio, desenvolve um trabalho muito dedicado ao ensino de música, à arte da música. Posso afirmar que ocupa um lugar em destaque na vida cultural da cidade e da região, onde já estudaram músicos conhecidos, tais como Pedro Corte-Real (1º prémio no concurso de jovens músicos) e professores tais como Sérgio Carolino de renome internacional agora num festival de musica no Japão.
Sandra Isabel Anselmo Feliciano de Sousa
