Gazeta da Europa – Saúde no centro da ação europeia

Sofia Colares Alves
Representante da Comissão
Europeia em Portugal

Temos vivido tempos difíceis com más notícias diariamente. Mas também tempos de ótimas noticias. E tanto que precisamos delas! Os primeiros passos da União Europeia da Saúde, dados promissores quanto a uma vacina segura e eficaz contra a covid-19 e um acordo sobre o orçamento europeu entre os decisores da UE são alguns exemplos.
Congratulamo-nos com o acordo entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros no Conselho sobre o próximo orçamento europeu de longo prazo e o instrumento de recuperação Next Generation EU com um valor total de 1 800 mil milhões de euros. É o maior pacote alguma vez financiado pela UE e é tão necessário para nos ajudar a transformar o desafio da pandemia numa oportunidade de recuperação rumo a uma Europa pós-covid. Recursos que nos permitem construir a Europa que queremos: mais ecológica, mais digital, mais resiliente e mais socialmente justa.
A crise mostrou que a cooperação é cada vez mais importante, mesmo em temas que até então deixávamos quase completamente às autoridades nacionais. Falo especificamente da saúde. Em tempos de crise, os cidadãos esperam legitimamente que a UE assuma um papel mais ativo.
A Comissão Europeia deu, em novembro, os primeiros passos concretos para construir a União Europeia da Saúde anunciada pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União em setembro. Esta proposta tem o objetivo de proteger a saúde de todos os cidadãos europeus. Temos de responder melhor no que é necessário hoje e estar mais bem preparados para as futuras crises. Estamos a mudar a forma de lidar com as ameaças sanitárias transfronteiriças. A União Europeia da Saúde que começamos a construir serve para proteger os cidadãos com cuidados de elevada qualidade em situações de crise e equipar os países e a União com o que for preciso para prevenir e gerir situações de emergência sanitária de forma coordenada e eficiente.
Tudo que propomos tem por base os ensinamentos da crise atual, que ainda não terminou.
E porque ainda precisamos de soluções, a Comissão está também a trabalhar desde o inicio para garantir o acesso a uma vacina segura e eficiente contra o COVID-19. Esta semana, por exemplo, aprovámos um contrato com as empresas BioNTech e Pfizer que permite uma compra inicial de milhões de doses da vacina em nome de todos os países da União Europeia. Este contracto com a aliança BioNTech-Pfizer inclui-se numa carteira alargada de vacinas a serem produzidas na Europa, incluindo os contractos já assinados com outras empresas como a AstraZeneca, a Sanofi-GSK e a Janssen Pharmaceutica NV e as negociações com a CureVac e a Moderna.
Deparando-nos com a atual crise pandémica sem precedentes, a União Europeia atua com uma resposta abrangente, com um conjunto de soluções também elas sem precedentes. A Comissão Europeia trabalha em todas as frentes para conter a propagação do coronavírus, apoiar os sistemas de saúde nacionais e fazer face às consequências socioeconómicas da pandemia. Desde a coordenação em saúde pública e na abertura de fronteiras, à luta contra a desinformação que tem perigosamente aumentado; desde criar o instrumento SURE e emitir obrigações sociais para apoiar a proteção do emprego, até acionar a “cláusula de escape” para permitir flexibilidade de investimento dos países sem se preocuparem com a meta do deficit e garantir a compra e distribuição de equipamento necessário. A Europa decidiu dar também a mão ao mundo, especialmente aos que mais precisavam, e liderar uma resposta global ao coronavírus para angariar mais de €16 mil milhões para testes, tratamentos e investigação para uma vacina para todos e dedicámo-nos a montar COVAX, uma iniciativa global para criar a maior carteira de candidatos para desenvolver uma vacina no mundo. Ninguém vai conseguir dar resposta sozinho. Mas juntos sim.
Mas também lançámos a plataforma Re-open EU com informações essenciais sobre a segurança da livre circulação e do turismo em toda a Europa e criámos um sistema para assegurar a interoperabilidade das várias aplicações nacionais de alerta e rastreio de contactos. Estes são apenas alguns dos exemplos. Tudo o que fizemos foi sendo montado conforme a necessidade.
Juntos e bem mais resilientes, vamos conseguir proteger melhor a saúde de todos os cidadãos europeus. Esta proposta de hoje traz uma mudança significativa para a capacidade de resposta coletiva. A missão da União Europeia da Saúde é preparar-se para enfrentar ameaças sanitárias comuns em conjunto, como uma verdadeira União.