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O século XX ficou marcado por muitos acontecimentos que mudaram profundamente o mundo tal como o conhecíamos desde o final da segunda guerra. O colapso da União Soviética ditou o fim de um mundo bipolar marcado pela luta entre dois blocos e permitiu o acesso à democracia por parte de um grande número de países. Mas a fragmentação do poder nas relações internacionais e a emergência de novas potências também criaram novos focos de tensão que, num mundo crescentemente globalizado, acabaram por ter reflexos na própria União Europeia. Ao contrário das décadas anteriores, a segurança é hoje uma das preocupações dos cidadãos europeus.
É por isso que a segurança tem vindo a ser uma prioridade do Presidente Jean-Claude Juncker e da Comissão Europeia.
Há alguns dados encorajadores: entre 2014 e 2016, o número de ataques terroristas em território europeu diminuiu (de 226 para 142). Quanto aos suspeitos detidos, verifica-se um aumento significativo, de 774 para 1 077 – entre 2014 e 2015 – e um pequeno decréscimo em 2016, para 1 002 detenções, descida que poderá ser explicada pela diminuição do número de ataques.
Mas estas pequenas melhorias não são suficientes. A segurança tem que ser uma preocupação contínua e as exigências são crescentes. Depois de um primeiro pacote de medidas de combate ao terrorismo (outubro de 2017), a Comissão Europeia apresentou agora (abril 2018) novas propostas que visam privar terroristas e criminosos dos instrumentos e recursos com que diariamente ameaçam os nossos valores democráticos.
Uma das propostas a adotar respeita à segurança dos bilhetes de identidade. Com o propósito de reduzir a fraude documental, propõe-se agora a inclusão obrigatória de dados biométricos, nomeadamente impressões digitais e imagens faciais, nos bilhetes de identidade.
O financiamento do terrorismo é outra frente a contemplar. Regras mais rigorosas quanto ao intercâmbio de informações sobre as contas bancárias vão permitir que as autoridades acelerem a investigação de crimes graves, permitindo o acesso às contas bancárias dos eventuais suspeitos.
O dificultar do acesso aos explosivos também não foi esquecido. À lista já existente de substâncias proibidas, somam-se agora novos produtos químicos que deixam de poder ser vendidos, tanto em lojas físicas, como no mundo digital. É uma forma de evitar a produção de engenhos artesanais que têm sido muito frequentes nos atentados a que a Europa tem assistido.
A Comissão Juncker propõe ainda o reforço do controlo sobre as importações e exportações de armas de fogo, através da consulta do Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais. Desta forma, conhecem-se os antecedentes criminais das pessoas que solicitam autorização para exportar armas.
Finalmente, propõem-se também mais ferramentas para recolha de provas eletrónicas, permitindo aos tribunais e à polícia um acesso mais fácil e rápido a mensagens de correio eletrónico e a documentos armazenados online.
O mundo está em constante evolução e muitos dos desafios com que nos confrontamos são globais e requerem uma resposta europeia. As iniciativas a nível europeu são, por isso, uma necessidade e assumirão seguramente uma importância cada vez maior na União Europeia.
Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
