Gazeta da Europa – Mais emprego pelas PME portuguesas

Até ao final de 2016, espera-se que as pequenas e médias empresas (PME) na União Europeia tenham ultrapassado a crise em termos de emprego e que este aumente, criando cerca de 1.5 milhões de novos postos de trabalho. Isto é muito significativo, já que as PME constituem uma parte essencial do «setor empresarial não financeiro» na União Europeia (UE) e, concretamente, em Portugal. A contribuição das PME portuguesas no valor acrescentado  total do país é cerca de 67 % (59% na UE) e representa cerca de 79% do emprego total nacional. Estes são dados da iniciativa “Small Business Act para a Europa”  publicado pela Comissão Europeia.
Segundo o mesmo estudo, está previsto para Portugal um aumento do número de PME e do emprego gerado por estas, sendo possível a criação de mais 59 700 novos postos de trabalho até ao final de 2016. Desde 2008, no início da crise financeira, o valor acrescentado das PME decresceu mais de 18% e o emprego nas PME recuou mais de 17%. Desta forma, Portugal ainda não atingiu os níveis pré-crise mas a tendência é positiva. Isto é a situação da maioria dos países, embora 8 Estados-Membros – Áustria, Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo, Malta, Suécia e Reino Unido – tenham já ultrapassado em 2014 os respetivos níveis de 2008, tanto em termos de emprego nas PME como do impacto destas no valor acrescentado.
Em Portugal, as medidas de políticas recentes têm-se centrado no reforço da atividade por conta própria nos jovens, tais como a adoção do Plano Nacional de Implementação da Garantia Jovem em Portugal e na reforma da administração pública, nomeadamente na diminuição da burocracia e na reforma do regime fiscal para atrair investimento privado.
O Programa Europeu Garantia Jovem inclui medidas destinadas a promover as oportunidades de emprego por conta própria para as pessoas com menos de 30 anos de idade. Surgiram também novos programas cujo objetivo é prestar apoio à criação de empresas por jovens desempregados, estimulando o empreendedorismo social e a inclusão de grupos desfavorecidos da população.
Relativamente ao empreendedorismo, é importante recordar que, Portugal tem a segunda melhor pontuação na União Europeia, contudo, apesar das melhorias dos últimos anos, o seu desempenho no domínio dos auxílios estatais e dos contratos públicos e do acesso ao financiamento ser inferior à média da UE.
Representação da Comissão Europeia em Portugal