Muito se falou das boas notícias apresentadas pela Comissão Europeia na semana passada. A Comissão avaliou os orçamentos dos Estados-Membros para 2017, achou que Portugal fez um grande esforço de consolidação e, por isso, não há razão para avançar com qualquer proposta de suspensão de fundos. O chamado Pacote de Outono do Semestre Europeu que foi apresentado define as recomendações da Comissão quanto ao que devem ser as prioridades económicas e sociais da UE para o próximo ano. Faço minhas as palavras do Presidente Juncker quando afirma que é necessário uma orientação orçamental positiva para apoiar a retoma económica. Para isso, cada Estado-Membro deve dar o seu contributo: os que podem devem investir mais e os que têm menos margem orçamental devem consolidar as reformas.
Estamos a crescer mas ainda de forma frágil. O emprego, o PIB e o investimento aumentaram mas a herança da crise e, em especial, o seu impacto social, as elevadas dívidas pública e privada e a proporção de crédito malparado, ainda são algo que nos preocupa. É importante que os esforços se mantenham para alimentar o chamado «triângulo virtuoso»: impulsionar o investimento, prosseguir as reformas estruturais e garantir políticas orçamentais responsáveis.
Mas outras boas notícias apresentadas no mesmo dia ficaram um pouco mais na sombra. E quero dar-lhes alguma atenção porque são muito relevantes, nomeadamente para os portugueses. A Comissária europeia Marianne Thyssen apresentou dados que confirmam que a taxa de desemprego na UE está a diminuir. Existem menos 5,7 milhões desempregados na UE do que em abril de 2013. Isto significa que o objetivo fixado na Estratégia Europa 2020 de uma taxa de emprego de 75% pode ser alcançado.
As iniciativas da Comissão Europeia para estimular o emprego, por exemplo a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o emprego dos jovens, começam a dar frutos. Incentivar o emprego significa investir nas pessoas. Apoiamos com a Agenda para novas competências da EU os esforços dos Estados-Membros para modernizar os seus sistemas de educação e de formação, para melhorar as competências às necessidades do mercado de trabalho.
Embora os dados nos encorajem, temos de ter em conta que há ainda um grande esforço a fazer. Os resultados em matéria social e de emprego continuam a variar de forma significativa de país para país. Em Portugal, embora a diminuir, a taxa de desemprego continua alta. Assim como os indicadores de população em risco de pobreza e de desigualdade de rendimentos.
É importante sublinhar que o modelo social europeu é uma história de sucesso e é bastante raro no resto do mundo. Para o manter e melhorar, temos de garantir a sua sustentabilidade e sua adaptação aos mercados de trabalho e às sociedades que estão a mudar. Temos de continuar a acelerar as reformas e trabalhar em conjunto em prol de uma Europa que não deixa ninguém para trás. Todo o trabalho da Comissão Europeia, e nomeadamente este exercício de vigilância das contas dos países e políticas económicas, serve o propósito de permitir à Europa retomar o crescimento com a tónica na justiça social.

Sofia Colares Alves
Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal