Na sequência da notícia publicada neste jornal a 26 de Junho sobre o incidente ocorrido na Assembleia Municipal do passado dia 21 de Junho de 2010 gostaria de poder prestar alguns esclarecimentos quanto à figura da defesa de honra e, acima de tudo, dar conta desta estratégia continuada de insultos, insinuações e ataques pessoais aos membros da oposição na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha. Na maior parte dos regimentos das assembleias, como em Alcobaça por exemplo, é reconhecida a figura da defesa de honra, isto é, o direito de defesa perante a ofensa e o insulto, existindo sem restrições à admissibilidade do pedido na maioria destes regulamentos porque, precisamente, se considera que perante a ofensa, só ao ofendido compete avaliar o seu grau, mas acima de tudo porque se sabe que ela é extemporânea do debate e, por isso mesmo, merece resposta imediata. Desconhecia esta estratégia do PSD na Assembleia Municipal, mas não posso dizer que me surpreenda. A política do ataque pessoal e a estratégia do insulto, para além de esconder uma tremenda falta de argumentos, tem a sua correlação prática no desrespeito pela qualidade do espaço urbano, pelo cidadão e até pela democracia. Não fora assim e esta assembleia não teria como prática concluir as sessões com intervenções dos deputados do PSD que, para além do ataque ao papel e à figura da oposição, ficam alegremente sem contraditório. Não fora assim e dar-se-iam aos deputados da Assembleia Municipal condições dignas de trabalho e acima de tudo o respeito pela sua intervenção cívica e democrática. É na criativa diversidade e pluralidade das nossas opiniões que surge não só o coelho sempre atrasado da Alice de Lewis Carrol, mas que se vencem as Rainhas de Copas da arbitrariedade anti-democrática. Não fora a honra um valor tão escasso nos dias que correm e ninguém diria por aí, nem a brincar, que só sendo mentiroso é que ocuparia o cargo que ocupa.
Tem razão o Sr. Presidente da Junta de Nossa Senhora do Pópulo em referir que o meu Avô era um excelente professor, e até talvez tenha razão em afirmar que não aprendi tanto com ele como deveria. Lapso meu, sem dúvida. Mas uma coisa me lembro enquanto ele me tentava explicar a lei de U=RI, o “U que Ri” (alguns dos seus alunos recordar-se-ão por ventura ainda da história), é que a toda e qualquer pessoa devemos reconhecer o seu valor próprio, para além da diferença, da classe ou da inteligência. E é na esperança de que o debate se centre de uma vez por todas nas questões urgentes desta cidade, mais do que em referências intoleráveis a familiares dos membros desta Assembleia que (infelizmente) já não estão cá para se defender, que termino este esclarecimento.
Luísa Arroz Albuquerque
