Desempregado, com doença degenerativa, e sem apoios do Estado

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Chamo-me Nelson Arraiolos, tenho 41 anos de idade e resido a quatro quilómetros do Bombarral. Sou portador de uma doença rara denominada Charcot Marie-Tooth, a qual afeta essencialmente os nervos sensoriais periféricos e o sistema muscular, sendo também degenerativa.
Encontro-me Desempregado há mais de três anos, e há um ano e quatro meses sem qualquer rendimento nem apoios por parte do Estado, com um grau de incapacidade de 67% como comprova o respectivo documento que anexo, sem acesso ao mercado de trabalho, por discriminação implícita.
Sempre trabalhei até julho de 2011, altura em que fiquei desempregado. Já tive períodos anteriores em que estive desempregado, e sempre consegui arranjar emprego, mas infelizmente (e não sei se devido à crise que o país atravessa ou atravessou) estou sem conseguir aceder ao mercado de emprego.
Há pouco mais de um mês efetuei, ao abrigo de um dos programas do IEFP para a integração de pessoas com incapacidade ou deficiência, a saber, Estágio de Reinserção profissional para pessoas com incapacidade ou deficiência. Enviei alguns e-mails para empresas e instituições públicas e privadas como consta na carta exposição que enviei ao INR (a qual anexo), e onde deve ser tido em conta apenas a parte referente ao IEFP e a essas candidaturas espontâneas que menciono. Recebo uma única resposta que nada tem a ver com o teor da candidatura, a possível estágio, e onde explico suncitamente a situação.
Mas o mais grave é que o IEFP, e após ter conhecimento por via da alteração da minha inscrição, nada tem feito para fazer um acompanhamento, nem o Centro de Emprego me remete sequer para o Centro de Recursos, neste caso a CERCIPeniche, sendo o Centro de Emprego da minha área de residência o de Caldas da Rainha. No entanto, o IEFP nem sequer divulga os programas de apoio à contratação de portadores de incapacidade ou deficientes aos potenciais empregadores, nem obriga os empregadores ao cumprimento das quotas de 2% de vagas ou postos de trabalho para pessoas com incapacidade ou deficiência.
Por outro lado, ninguém fiscaliza as ofertas de emprego por parte das empresas privadas e basta abrir as páginas de classificados dos jornais ou dos sites que por aí proliferam com ofertas de emprego, que quando procuram mais do que um, ou mesmo um único colaborador, não mencionam sequer as vagas ou as quotas de 2% para pessoas portadoras de incapacidade ou deficiência, sendo que quando eu concorro a essas ofertas e os empregadores percebem que tenho uma deficiência e indico o meu grau de incapacidade, sou colocado de lado. Face a este facto, já enviei exposição ao INR e efectuei uma queixa junto do Provedor de Justiça.
Assim sendo, resta-me denunciar este tipo de atitudes que estão a suceder, e que toca também a muitas outras pessoas em situação idêntica. Somos claramente colocados em desvantagem, e provavelmente poderá esta denúncia pública abrir um debate mais amplo e sério na sociedade civil.
Parece-me que existe aqui uma inegável discriminação ao nível do tratamento dado a quem se encontra debilitado devido a doença congénita ou, neste caso, degenerativa e com a qual nasci não tendo culpa disso pois sou cidadão e tenho direitos. Só que não tenho sequer direito a trabalhar em virtude provavelmente de ser deficiente, estando completamente arredado do sistema e condenado a morte, ou a ir pedir para poder alimentar-me.

Nelson Arraiolos

NR – Gazeta das Caldas contactou a delegação do IEFP das Caldas da Rainha, convidando esta entidade a pronunciar-se, mas não obteve qualquer resposta.

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