Democracia e Participação, duas faces da mesma moeda

Amélia Sá Nogueira
socióloga e ceramista

Numa época dominada por discursos que põem em evidência conceitos como cidadania, movimentos sociais, participação, parece um contra senso que se viva igualmente um dos períodos mais difíceis no que toca ao envolvimento dos cidadãos nas decisões ao nível do contexto local onde se inserem. A ação coletiva de grupos mais ou menos organizados, mais ou menos formais, tem atuado em certos países como importante fator de mudança em questões que vão do âmbito político, ao social, ético, ambiental ou de género assumindo estes movimentos em alguns casos carácter global. As temáticas são cada vez mais amplas e em constante mudança. Quando falamos no contexto das cidades a participação e envolvimento das populações nos processos decisórios são da máxima importância. O exercício da cidadania ativa contribui em muito para a democratização e sentimento de pertença. No plano do ideal, a cidade deve ser objeto de debate entre especialistas, poder político e a própria comunidade sobretudo quando falamos de intervenções no espaço público. Na última semana Lisboa assistiu à primeira reunião formal do recém criado Conselho de Cidadãos de Lisboa, uma iniciativa da câmara municipal que visa promover a participação dos cidadãos envolvendo estes no debate e construção de propostas para a cidade. Sob o lema “As suas ideias podem fazer a diferença”, todos os cidadãos, com idade igual ou superior a 16 anos, são convidados a inscreverem-se para participar num dia de debate e de construção de propostas para Lisboa em torno de um tema específico. A primeira reunião contou com 50 participantes e o tema recaiu sobre as alterações climáticas. Este grupo de 50 pessoas selecionadas aleatoriamente vai representar a população de Lisboa em termos de idade, nível de escolaridade, género, situação profissional e freguesia.
É este o modelo para a concretização da verdadeira participação no contexto das cidades? Porque é tão difícil envolver ao nível local indivíduos no contexto das decisões da sua comunidade? A interação, o debate de ideias, é fundamental em assuntos tão distintos como a localização de uma nova superfície comercial, uma intervenção na zona histórica ou o futuro dos cuidados de saúde.
Um novo paradigma emerge, traduzindo-se em formas alternativas de participação. Está em curso uma reestruturação do próprio sistema democrático e a cidadania ativa não pode ser só uma palavra vã que anda na boca de todos.■