Das Caldas ao Oeste | Não mais do mesmo!

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Gazeta das Caldas

44_Não_mais_do_mesmo!Aproximam-se as eleições para as autarquias locais, marcadas para o dia 1 de outubro. Faltará exactamente um mês quando esta crónica sair na Gazeta das Caldas. Mais uma vez, parece-me oportuno fazer uma breve reflexão sobre o papel e a ação dos autarcas na liderança dos vários órgãos do chamado poder local, desde a Câmara Municipal à Junta de Freguesia, para que os meus leitores se sintam também inspirados a fortalecer a sua consciência cívica e crítica de eleitores.

Quando se olha com mais atenção para o dia-a-dia das autarquias locais em Portugal, facilmente se observa que existem inúmeras relações de poder, fluxos de comunicação e influências directas e implícitas entre a liderança das autarquias e os dirigentes das organizações da sociedade civil e das instituições locais. Tudo isto parece normal e legítimo, dado que todas as organizações e instituições locais da sociedade civil partilham o mesmo espaço territorial, social e político que as maiorias que constituem a liderança política das autarquias. A força política de um concelho, que se afirma na construção da sua centralidade territorial e social, deriva em grande parte das ligações e relações que se estabelecem entre a liderança da autarquia e os dirigentes das organizações e instituições locais da sociedade civil. O problema político de desenvolvimento surge quando se constata que a maioria que constitui a liderança de uma autarquia tem uma influência directa sobre a vida quotidiana dessas mesmas organizações e instituições locais. Tal problema, que se observa em variadas autarquias de norte a sul de Portugal, causa entraves directos à construção de uma sociedade democrática aberta, criativa e que continuamente se renova a si própria. Quando se constata que todas as organizações e instituições locais estão alinhadas com a liderança política de uma autarquia, desde a direção das escolas até à direção da Banda Filarmónica, passando pelas direções de uma qualquer Associação Comercial, Industrial ou Cultural, dos Grupos Desportivos e Recreativos, etc., então temos um real problema político de construção democrática e de desenvolvimento social!
Nas Caldas da Rainha, onde vivo e trabalho, a liderança política da autarquia é exercida pelo PSD há mais de 35 anos. É muito fácil constatar que, após tantos anos de exercício do poder, tal liderança política exerce objectivamente uma influência directa sobre uma grande maioria das organizações e instituições locais do nosso concelho, nomeando pessoas da sua confiança e alinhamento político, ou influenciando implicitamente essa escolha através da negociação dos apoios públicos ao exercício da sua actividade. Tal prática política é, obviamente, um entrave ao desenvolvimento de um concelho aberto, criativo e que se renova a si próprio! Muitas vezes, tal prática leva ao voto sindicado e obediente das pessoas que estão ligadas a essas organizações e instituições locais. Por isso, legislar a limitação de mandatos autárquicos não chega, é necessário indagar e enfrentar os motivos mais profundos que fazem com que, na maioria dos casos, a liderança política das autarquias pelos partidos incumbentes que estão no poder seja quase sempre renovada nas eleições. Para mudar tal estado de coisas é fundamental que os eleitores não se abstenham de votar, exercendo o direito de voto com uma consciência crítica informada. Valorizar a alternância democrática é uma forma de aprofundar o nosso sistema democrático e contribuir para a alteração das relações de poder que constituem o sistema partidário instalado! 

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