Das Caldas ao Oeste

Caldas 2020

A Europa é a região mais urbanizada do mundo.  Dos 730 milhões de habitantes da Europa, cerca de 75 % vivem em cidades ou meio urbano.  Apesar da actual  crise de crescimento económico e diminuição da influência geopolítica à escala mundial, a Europa encerra ainda um enorme potencial que é necessário reinventar.  Um dos instrumentos políticos dessa reinvenção, pelo menos ao nível da acção conjugada dos países que integram a União Europeia,  é o chamado programa Europa 2020, com o objectivo de relançar o investimento e promover o crescimento e o desenvolvimento económico e social, baseado no fortalecimento da coesão territorial.  Foi com base nesse programa que o governo português, à semelhança de outros países da União Europeia,  delineou o seu programa Portugal 2020, de forma a enquadrar e garantir o acesso e a utilização dos fundos europeus que a Comissão Europeia prevê disponibilizar.  
Com base no programa Portugal 2020, as cinco regiões-plano desenharam também os seus programas regionais.  A Região Centro, à qual pertence a cidade e concelho das Caldas da Rainha, desenhou também o seu programa operacional de investimentos Centro 2020, com uma dotação financeira global de 2 155 milhões de euros. Numa escala mais pequena, a sub-região Oeste, à qual as Caldas da Rainha também pertence, está também a delinear o seu programa Oeste 2020, respondendo ao desafio lançado pela Comissão Europeia para que as novas estratégias territoriais de desenvolvimento sejam também definidas à escala sub-regional e local.
Chegados a este ponto mais local do texto desta nossa crónica, tanto eu como o leitor,  tal como provavelmente muitos outros cidadãos caldenses,  temos a legítima vontade de formular as seguintes perguntas:  — Então e as Caldas da Rainha? Onde é que está o programa de investimentos Caldas 2020? A maioria política instalada no nosso município está a fazer alguma coisa para construir tal programa? Lamentavelmente, a resposta é negativa: —Não quer, não existe, não está !
Nos últimos vinte e cinco anos, a ausência de reflexão, de programas, de planos estratégicos, directores ou de urbanização foi sempre uma constante da acção política da maioria PSD instalada, com reflexos negativos evidentes ao nível do investimento e desenvolvimento das Caldas da Rainha: fomos dos últimos concelhos do país a ter um plano director; não houve programa Polis nas Caldas porque as Caldas da Rainha não tinham, na altura,  plano estratégico;  não houve e continua a não haver apoios para a reabilitação do centro histórico porque não há plano de pormenor do centro histórico; o plano director municipal está em fase muita lenta de revisão, sem fim à vista;  o plano de urbanização da cidade das Caldas da Rainha é de 1950; o plano estratégico das Caldas da Rainha caducou em 2013 e não houve, até agora, nenhuma vontade política de desencadear a reflexão e a discussão alargada do que deverá ser o novo plano estratégico para o período 2015-2023.
Toda esta inércia se torna ainda mais preocupante e gravosa quando sabemos que recentemente o município aceitou a concessão do Hospital Termal e das suas águas, assim como do parque D. Carlos I e mata Rainha Dª Leonor por um período de 50 anos. Que iremos nós fazer com tão relevante legado patrimonial se não temos sequer um plano estratégico que enquadre o seu desenvolvimento futuro, salvaguardando e assegurando a sua ligação matricial à cidade, ao concelho e à região?
Todos nós, cidadãos caldenses, gostaríamos de ter uma cidade e um concelho mais desenvolvidos. Todos nós temos o dever de sacudir a inércia e a letargia da maioria PSD instalada na Câmara e Assembleia Municipal, exigindo a reflexão e a construção alargada e participada de um programa de investimentos Caldas 2020,  de forma a garantir o acesso e a utilização dos fundos europeus para a  promoção do crescimento inclusivo, a diversificação da base económica e o fortalecimento da coesão territorial e social da nossa cidade e concelho.

Jaime Neto
jaimemr.neto@gmail.com