Correio dos Leitores – Propostas dos moradores ao projecto de reabilitação do largo João de Deus

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notícias das CaldasAs seguintes propostas foram apresentadas ao vereador Hugo Oliveira, no dia 5 de Abril, pelos moradores, para revisão do projecto de reabilitação do largo João de Deus e sua zona envolvente
Tendo tomado conhecimento do projecto previsto para o largo João de Deus e ruas envolventes, que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha levou a cabo no âmbito do PROVERE -Valorização do Centro Histórico/Envolvente dos Hospitais, e pese embora as obras de urbanização a que diz respeito não terem sido submetidas a discussão pública nos termos estabelecidos no artigo 77.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, conforme determina o n.º 5 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, nós, moradores signatários deste documento, reunimo-nos para debater o projecto e as consequências da sua eventual concretização em obra.

Apesar da apreensão que este projecto a todos nos suscitou, não deixamos de reconhecer o interesse da Câmara Municipal em reabilitar esta zona da cidade.
No pressuposto de que a reabilitação urbana se faz com a participação das pessoas que usam e habitam a cidade, e considerando o interesse comum de que a requalificação do espaço público contribua para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de um bairro maioritariamente residencial, vimos apresentar um conjunto de observações ao projecto inicialmente apresentado e sugestões a ter em conta na sua reformulação.
As propostas que abaixo apresentamos traduzem as necessidades quotidianas dos habitantes do local, visam acautelar a manutenção dos seus direitos e pretendem ser um contributo construtivo para a reelaboração do projecto. Estas propostas são consensuais a todos os signatários, que representam uma grande parte dos moradores. Assim sendo, deverão ser contempladas nos princípios e linhas orientadoras da revisão do projecto inicialmente apresentado pela Câmara Municipal. Reivindicamos também que a alteração ao projecto inicial seja discutida e levada a cabo com plena participação dos moradores.
Parece-nos oportuno ainda neste contexto apelar à Câmara Municipal para que viabilize a criação de mecanismos e programas destinados a apoiar técnica e financeiramente os particulares na conservação, reabilitação e incremento das condições habitabilidade e conforto dos imóveis; contribuindo deste modo para a fixação da população e rejuvenescimento do centro histórico.
Observações

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1.Estacionamento
Face à inexistência de garagens nos edifícios, os moradores estacionam no largo João de Deus, que também é utilizado para esse fim pelos moradores da rua, travessa e beco João de Deus, da travessa do Espírito Santo, da rua Maria Ernestina Martins Pereira e da rua Bordalo Pinheiro. Além disto, este espaço é igualmente usado para estacionamento por trabalhadores do Hospital Termal e de outros serviços e comércio existente na rua de Camões, na Praça da Fruta e zona envolvente. O projecto da Câmara Municipal não considera esta realidade.
Pretendemos que o projecto do largo João de Deus contemple lugares de estacionamento gratuitos destinados exclusivamente a moradores (do largo, rua e beco João de Deus e travessa do Espírito Santo) e lugares para cargas e descargas. Caso o número de lugares de estacionamento disponibilizados pela revisão do projecto fique aquém do necessário, tendo em conta o número de fogos actuais, deverão ser encontradas soluções complementares de estacionamento gratuito. Terão também de ser encontradas soluções complementares de estacionamento gratuito para os moradores da rua Maria Ernestina Martins Pereira, uma vez que incompreensivelmente ficou excluída do projecto.
Deverá ser revisto a existência de estacionamento destinado a utilizadores com mobilidade condicionada, uma vez que os actuais dois lugares estão reservados a veículos de pessoas que não são moradores do largo, e um deles não é tão-pouco utilizado.

2. Circulação automóvel
Na travessa do Espírito Santo há uma oficina de reparação de motociclos (Jomoto) e no beco João de Deus existe o armazém do restaurante Selim e um acesso automóvel ao logradouro do n.º 6.
Terá que ser preservada a possibilidade de circulação automóvel nos dois arruamentos referidos.

3. Preservação do património, memória colectiva e respeito pelo lugar
Reclamamos que se preserve a escadaria defronte da ermida do Espírito Santo, classificada como imóvel de interesse público. Consideramos que a eliminação deste elemento arquitectónico, tal como previsto no projecto proposto, altera irreversivelmente o enquadramento da ermida, a memória e o carácter do lugar.
O projecto terá que considerar a topografia do largo e das ruas envolventes, apresentando soluções coerentes para a resolução de desníveis e diferenças de cotas altimétricas.
Pretendemos que sejam aproveitadas e reutilizadas no local as calçadas existentes, sem prejuízo do incremento do conforto e segurança dos utilizadores.
Admitimos a relocalização do busto de Raul Proença desde que dentro dos limites do largo.
Pretendemos a preservação das árvores existentes com cuidados de manutenção adequados, designadamente com podas menos severas que não deformem as árvores.

4. Infra-estruturas e mobiliário
Consideramos que a intervenção deve contemplar os trabalhos necessários à melhoria das infra-estruturas enterradas, designadamente o sistema separativo de esgotos pluviais e domésticos, a rede de gás natural e a rede de abastecimento de água.
Pretendemos que sejam equacionadas soluções alternativas para a recolha de resíduos, que evitem a ocupação excessiva de espaço público com contentores de recolha selectiva. Admitimos como hipótese o sistema de recolha porta a porta.
Parece-nos que o projecto, em matéria de mobiliário urbano, deve ser revisto quanto à localização e coerência com o carácter do lugar.

Abel Vinagre
Emanuel Brás
João Silva
Leandro Filipe
Mafalda Sousa
(Comissão de Moradores
do largo João de Deus)

Margens, praias e caminhos, limpinhos…!

A margem sul da lagoa de Óbidos, as suas praias e o caminho pedonal, voltaram a brilhar no firmamento do Bom Sucesso, dado que as Autoridades, logo na semana que se seguiu à publicação dos nossos artigos e fotos na Imprensa Regional, deslocaram para o local todos os meios indispensáveis à limpeza total dos detritos acumulados durante todo o inverno.
Agradecemos ao presidente da Junta de Freguesia do Vau, que declarou publicamente terem os seus homens retirado carradas e carradas de lixo das praias e do caminho pedonal, que obstruíam muito particularmente este último, chegando mesmo a haver pessoas que ficaram feridas quando praticavam actividades desportivas.
Estamos conscientes, que esta não é a melhor forma de praticar o tal “turismo de alta qualidade”, tão apregoado por pessoas a quem falta a maturidade e a experiência do conhecimento dos altos centros turísticos mundiais, com águas muito mais quentes que as da nossa região, com preços inferiores aos nossos e com uma outra organização devidamente planificada das regras do Turismo Internacional – qualidade de acolho, de infra-estruturas e de distração para os nossos ilustres visitantes.
A concorrência internacional é sem piedade e ela está bem melhor armada para enfrentar as exigências de um público cada vez mais conhecedor dos seus direitos e da escolha que lhe é proporcionada.
Com a crise instalada a nível mundial, o Turismo em Portugal tem sofrido muito, e, quando a EDP e a PT não ajudam, as coisas chegam a tomar proporções verdadeiramente alarmantes. (…)
Digam a todos que as praias do Bom Sucesso estão limpinhas.

Francisco da Conceição
Regina Simões
Ivone Martins
José Carvalho Encarnação
(Comissão de Moradores,)

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