Carta ao deputado António Sales

Foi com agrado que tive oportunidade de o conhecer, em junho de 2018, na sessão de inauguração da Clínica de Hemodiálise da Benedita, presidida pelo Sr. Presidente da Câmara de Alcobaça, em que participaram mais de 200 cidadãos da Freguesia da Benedita, Concelho de Alcobaça.
No evento da inauguração, sensibilizou-me muito a sua presença, na qualidade de Deputado do PS e Coordenador Nacional da Saúde.
Apreciei bastante o seu discurso, que evidenciou o conhecimento profundo que o Sr. Deputado tem da situação da diálise em Portugal bem como a mais valia que representa a Clínica de Hemodiálise da Benedita para os doentes de hemodiálise, face às dificuldades com que estes se deparam todos os dias e enaltecendo a resiliência dos promotores que desde há 10 anos lutam pela abertura desta Unidade.
O seu discurso não deixou dúvidas de que tomou consciência da necessidade de celeridade de atribuição da convenção à Clinica de Hemodiálise da Benedita, tendo em conta a sobrelotação das Unidades limítrofes, o consequente aumento de riscos bem como as grandes distâncias percorridas pelos doentes e os custos elevados para o Ministério com o seu transporte .
Entretanto, a Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou por unanimidade uma moção de apoio à Petição Pública a exigir a abertura do Centro de Diálise na Benedita .
Até à presente data, o Centro Médico de Diálise da Benedita aguarda convenção para tratar os doentes de hemodiálise.
Perante a situação gritante e a indiferença do Ministério da Saúde, não restou outra alternativa senão lançar mão de um instrumento popular denominado de Petição Pública, que recolheu 7000 assinaturas e foi dirigida à Assembleia da República.
Em 12 de abril de 2019, os promotores da Petição Pública, foram convocados para comparecerem na Assembleia da República a fim de serem ouvidos pela Comissão para a saúde no âmbito da Petição Pública anteriormente referida.
Entre os promotores da petição estava eu e por essa razão não posso deixar de manifestar e partilhar publicamente o meu sentimento de estupefação, quando constatei a ausência do Deputado António Sales, Coordenador Nacional da Saúde que, por coincidência, é o Deputado do PS eleito por Leiria ou de qualquer outro membro da Comissão da Saúde do PS, em sua representação .
Naturalmente, perante essa situação, algumas questões ficam em aberto:
1. Estando em causa uma questão que diz respeito à freguesia da Benedita e pertencendo esta ao distrito de Leiria, não deveria o senhor deputado, eleito por Leiria estar presente na Comissão de audição realizada em 12 de abril de 2019?
2. Estando em causa uma questão que se relaciona diretamente com a saúde, sendo o Sr. Deputado, médico e o Coordenador Nacional da Saúde, não acha que a sua participação nessa reunião seria importante?
3 – Em 2016, o Sr. Secretário de Estado atribuiu Convenção, por razões de proximidade, a 4 Unidades, todas pertencentes ao grupo das multinacionais. Não deveria ser atribuída, de imediato, convenção à Unidade de Hemodiálise da Benedita para retirar qualquer dúvida sobre a duplicidade de critérios na atribuição da convenção?
4. Tive conhecimento, através de uma notícia num jornal regional, da intenção da criação de uma Unidade de Hemodiálise por iniciativa de uma grande multinacional americana. Terá essa Unidade a garantia de que lhe é atribuída a Convenção?
5. Estando o Governo sem capacidade de negociação real com as multinacionais que detêm 92% da Hemodiálise, não concorda que o investimento público na Diáiise e o apoio a investidores nacionais nesta área são elementos decisivos na defesa do SNS?
Dirijo-lhe esta carta porque estou plenamente convencido que o Sr. Deputado, Coordenador Nacional da Saúde, dada a coerência do seu discurso, mostrando-se profundamente conhecedor da necessidade premente da abertura do Centro Médico de Diáiise da Benedita é, naturalmente, a pessoa indicada para responder às questões colocadas.

Machado Cândido

NR – Gazeta das Caldas convidou o visado ao exercício do contraditório, que nos respondeu com o texto seguinte, que publicamos na íntegra.
Tomo devida nota, relativa ao modo, forma e conteúdo da sua carta aberta.

Registo que, tendo sido eleitos dez deputados pelo distrito de Leiria, me considere o único interlocutor válido, para a defesa dos interesses deste distrito.
Uma palavra de solidariedade e apoio a todos os que, de alguma forma, carecem dos cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde, de forma directa ou indirecta, serviço que continua a ser a grande referência nacional.
Também, uma palavra de grande estima e consideração para todos os cidadãos, que com o seu esforço, dedicação e trabalho, desenvolvem a economia nacional, investindo e arriscando, nas actividades económicas que potenciam, num mercado cada vez mais exigente . Uma palavra especial, para todos os cidadãos e empresários do distrito de Leiria.
Assim como, uma palavra de grande estima e consideração, para com o amigo António José Henriques, pela aposta no investimento realizado na Clínica de Hemodiálise da Benedita.
Apesar do esforço e da actividade desenvolvida, continuo sem deter o dom da ubiquidade e daí a impossibilidade de estar em vários sítios ao mesmo tempo. Como poderá perceber, o exercício da coordenação na área da saúde, no Grupo Parlamentar do PS, o exercício do mandato de deputado, e, o exercício da presidência da Federação Distrital de Leiria do PS, é muito exigente, atendendo a uma multiplicidade de entidades, de diversa natureza, muitas na área da saúde.
Infelizmente, não me é possível estar, como gostaria , em todos os eventos ou solicitações, de uma mesma entidade, relativamente a um só assunto, como é o caso da hemodiálise na Benedita.
Informo também que, o acompanhamento de todas as situações vivenciadas no distrito, na área da saúde, tiveram, tem e terão a minha atenção permanente.
Como V. Exa. certamente saberá, as convenções são matéria da competência do Ministério da Saúde. A Assembleia da República e os seus deputados, não tem quaisquer competências nesta matéria.
Considero fundamental que o Serviço Nacional de Saúde, seja gerido, respeitando os princípios da legalidade, da transparência e da complementaridade.
Friso que desconheço qualquer situação, que possa afectar a validade de qualquer convenção, celebrada com o Ministério da Saúde, no entanto se V. Exa. conhece, não posso deixar de apelar para, pela forma que considere adequada, a transmita imediatamente às entidades competentes, para delas conhecerem.
Ao dispor de todos os cidadãos.
Renovo a informação, de que o meu email na qualidade de deputado é publico, permitindo-me considerar, que é o modo mais rápido e eficaz, de qualquer cidadão comunicar com este deputado.

António Sales