CALDAS DA RAINHA – tem de entrar na “onda”

O Problema

Dando continuidade às opções tomadas pelo anterior Executivo Municipal, o atual, decidiu manter as obras de requalificação urbana tal como estavam previstas, apesar das muitas vozes discordantes. O argumento utilizado, pode ter alguma fundamentação, mas se se verificava que o aprovado estava errado, e que havia ainda a possibilidade de alterar algo, não se devia hesitar na sua correção. Com a justificação de que as obras estavam em fase de execução, avançou-se sem uma reflexão global de toda a cidade, deixando-a provavelmente mais parada, desertificada, inacessível e destituída de vida, quando se sabe que as cidades são o resultado das necessidades sentidas pelas populações para beneficiarem do bem-estar que, de outra maneira não era possível alcançar.

Para testemunhar o que estamos a dizer, damos dez exemplos das contradições que são mais faladas na realização das atuais obras de requalificação urbana:

1. Para retirar a circulação automóvel do centro da cidade não se encontrou, atempadamente, uma solução para alterar a localização da Central Rodoviária e dos CTT, permitindo, assim, a presença de viaturas de grande dimensão no local, com a evidente degradação rápida do piso;
2. Restituir a cidade ao cidadão, mas depois ainda não existe um estudo, proposta ou programa de reabilitação e regeneração para combater a desertificação de centro da cidade;
3. Pretende-se devolver o centro da cidade às pessoas, mas depois constroem-se parques de estacionamento em que o difícil acesso tem de ser realizado pelo centro da cidade;
4. Pretende-se confirmar as Caldas como um grande centro comercial a céu aberto, mas depois não há um acesso fácil para os potenciais clientes;
5. As dimensões das vias de circulação não estão de acordo com as dimensões das viaturas de socorro e incêndio e não existem espaços para estacionamento de viaturas de assistência médica;
6. Na Praça da Fruta não vai haver o espaço necessário para o estacionamento simultâneo de fornecedores, vendedores e turistas, quando da realização de cargas, descargas e compras;
7. Quando as viaturas de recolha do lixo atuam nos locais onde se encontram os contentores subterrâneos, porque não estava previsto espaço próprio, todo o trânsito pára;
8. Verifica-se a colocação de contentores subterrâneos do lixo em locais nobre da cidade;
9. Qual o local destinado ao estacionamento dos autocarros com os turistas, que nos querem visitar;
10. Não se colocaram ciclovias nem criaram zonas verdes.

Para além destas questões, o cerne da questão é que as atuais obras, que estão a ser efetuadas tem por base projetos de há cerca 10 anos e conhecimento de mais 5 anos, vão ficar como símbolo de décadas de opções erradas, tomadas sem uma estratégia de desenvolvimento acertada.

Como tantas vezes já assistimos, são pormenores como estes, que colocam em causa o sucesso das Caldas da Rainha, enquanto centro nevrálgico da região Oeste. É que não basta requalificar, também é preciso reabilitar e regenerar, ou seja criar um movimento que atraía novas atividades comerciais, serviços, residentes e turistas. É a reabilitação urbana que conduz à sua regeneração, contrariando a tendência de um centro vazio de atividade, que foi o que se verificou nas últimas décadas.

Tudo feito ao contrário

Na realidade, este caso foi mais uma prova de que as mudanças nos destinos do Executivo Municipal não alteraram substancialmente a forma de pensar a cidade, que há vários anos baseou o seu crescimento em urbanização de qualidade muito duvidosa, descurando o espaço público, as zonas verdes e a recuperação do edificado mais antigo. Se compararmos uma carta topográfica atual das Caldas com outra de há cerca 30 anos, facilmente percebemos que, a cidade aumentou sem critério, com as novas zonas de construção a revelarem-se, oportunidades perdidas.

Neste pormenor Caldas da Rainha é um modelo de cidade que cresceu com um planeamento (?) desajustado, onde qualquer espaço era utilizado para se construir um prédio. Zonas verdes, árvores, jardins, parques, só no interior das rotundas, porque ocupam muito espaço e a sua manutenção dá muita despesa. Tudo feito ao contrário das cidades evoluídas, que todos nós conhecemos, em que as zonas verdes ocupam uma posição central na qualidade de vida das pessoas, com a agravante do total esquecimento pelo excelente Parque D. Carlos I e da Mata, considerado um verdadeiro centro de gravidade da cidade, em redor do qual tudo funciona.

Por todas estas razões que enunciámos, as Caldas da Rainha afastou-se progressivamente do que são as cidades modernas, onde nada se fez para a tornar mais confortável para quem a habita. Entretanto, no decorrer dos últimos anos, enquanto fomos definhando por causa da política do cinzento e do alcatrão, fomos assistindo pacatamente ao evoluir de outras localidades menos relevantes (Óbidos), ganharem protagonismo nacional e internacional e assumirem-se como espaços urbanos bem estruturados, agradáveis, dinâmicos e atrativos.

Recuperar o tempo perdido

Para que as Caldas da Rainha se imponha, de novo a nível nacional, e recupere o tempo perdido, como já aconteceu há algumas décadas, é preciso uma nova visão da cidade, que proporcione uma atração por parte das pessoas e dos investidores. O que se deseja é relançar a cidade como destino de compras e de serviços, dinamizar o espaço público, envolver os cidadãos, agentes públicos e privados e prever a gestão da área urbana para lá do horizonte temporal da conclusão das obras.

Por isso, o atual Executivo Municipal já deveria ter definido uma estratégia que partisse da excelente localização geográfica e respetivas acessibilidades que temos ao nível do país e depois desenvolvê-la através do que existe de bom naturalmente. E o que é que há de bom? Existem condições excelentes para desenvolver o turismo, a cultura, o desporto, o comércio, o ambiente, o património histórico, o urbanismo, o Hospital Termal e a Foz do Arelho, que devem deixar de ser opções secundarizadas e vistas como investimentos desnecessários. São vários os exemplos em Portugal, em que a reabilitação urbana planeada para além da conclusão das obras, atrai novas atividades económicas e turistas, ao mesmo tempo que desenvolve outras áreas como a cultural e a social, isto é, gera riqueza.

Um concelho como as Caldas da Rainha com o elevado potencial turístico que possuí, tem de ter a ambição que estas áreas sejam um dos motores da sua economia, não se podendo dar ao luxo, por exemplo, de os seus principais equipamentos culturais estarem encerrados aos fins de semana. Um fator dinamizador da cidade e potenciador do turismo a desenvolver será a ligação de um critério mais rigoroso na programação, com um investimento de produção artística mais cuidado e a realização de eventos de qualidade indiscutível, originando, por certo, o tão desejável aumento da procura, como tivemos a oportunidade de verificar recentemente com o Festival do Cavalo Lusitano e o Caldas Late Night.

Não nos podemos alhear que Portugal tem registado um aumento no Turismo, com a atribuição de vários prémios e referências internacionais, e por isso as Caldas com o potencial que possui tem, novamente, de passar a fazer parte dos destinos dos roteiros turísticos, que nos tem passado ao lado e ser um destino procurado pelos turistas e não o contrário como tem acontecido até agora.

Além do referido anteriormente, já se deveria ter dado início à:

• Criação do Conselho Municipal de Cultura que funcionasse como uma plataforma de diálogo entre instituições, agentes culturais e artísticos do concelho, criando entre si, elos de ligação e de cooperação.
• Renovação da zona industrial, de modo a promover a capacidade de atração de novos agentes económicos.
• Conclusão das importantes vias estruturantes de circulação rodoviária, como é caso da Avenida Mestre António Duarte – circular externa sul, a execução da 1ª Circular – Sº. Cristóvão, bem como das entradas norte, sul e nascente da cidade;
• Elaboração do Regulamento de incentivo à natalidade, de modo a apoiar o agregado familiar das crianças que venham a nascer no concelho e simultaneamente promover o comércio local.
• Realização do estudo de alargamento da rede do “Toma”, de modo a servir melhor a população, bem como os seus horários, não esquecendo pontos de interesse turístico.
• Elaborar parceria com o Ministério da Saúde para pôr a funcionar o Hospital Termal, o mais rapidamente possível (para não dizer já).

Mas o importante é que tudo isto deveria fazer parte de um Plano Estratégico, que deixou de existir silenciosamente em 2012, e ter-se iniciado um novo processo com a realização de muitas reuniões, constituídas por diferentes setores de atividade do nosso concelho, contando, inclusive com a presença de especialistas que nos ajudassem a pensar e a “arrumar” as ideias, onde a ESAD e o CENCAL não sejam esquecidos.

De forma complementar era importante que se fizesse a revisão do PDM e terminasse o Plano de Pormenor do Centro Histórico, se se quiser ter uma intervenção atempada nos Pavilhões do Parque.

Para bem de todos nós as Caldas da Rainha têm de entrar, outra vez, na “onda”.

Caldas da Rainha, 15 de Junho de 2014

Manuel Mendes Nunes

Eleitor nº A-575

União de Freguesias de Caldas da Rainha – Nª. Sª. do Pópulo, Coto e Sº Gregório.