As violações à Lei do Ruído nas Caldas da Rainha

Esta carta serve para alertar contra violações à lei nacional do ruído (Dec.-Lei 9/2007) ocorridas nas Caldas da Rainha, as quais atropelam também o Regulamento Municipal do ruído de 2016. Tais violações assumem particular gravidade por muitas delas serem perpetradas pela própria Câmara Municipal, em eventos que organiza ou que apoia, sendo que esta, ao fazê-lo, parece julgar-se acima da lei do país e da sua própria regulamentação concelhia. O mesmo acontece, aliás, em eventos organizados pelas Juntas de Freguesia e noutros realizados em bares que a Câmara deve fiscalizar. Essas violações da lei incomodam, bem entendido, sobretudo os moradores das zonas circum-vizinhas, mas propagam-se a outras zonas da cidade, impedindo muitos moradores das Caldas de dormir sossegadamente, ao longo de todo o ano, mas em especial em certos períodos “festivos”.
Vem isto a propósito da Frutos 2019. Essa feira tem imensos méritos e este ano tem uma preocupação ecológica que penso ser de saudar. Infelizmente não tem ainda uma preocupação de ter também “ecologia sonora”, que espero que venha a ser contemplada em pleno na Frutos 2020, mas que desde já deve merecer atenção dos organizadores, para minorar os problemas da poluição sonora noturna, com a consequência de noites mal dormidas, que ela provoca nos moradores da cidade. Essas perturbações vêm agravar outras que se sentem ao longo de boa parte do ano, resultantes de duas fontes principais: por um lado, de festas realizadas no Parque, em muitos casos apoiadas pela Câmara, que têm música ao vivo e acabam tarde; por outro lado, pelos bares da antiga Praça do Peixe, que fecham às 3h da manhã.
Os principais afectados são também aqui os moradores das zonas circundantes. Mas o problema afecta zonas da cidade afastadas pois os frequentadores desses eventos e bares por aí se deslocam, em especial pelas Ruas Capitão Filipe de Sousa, Heróis da Grande Guerra e Rua da Praça de Touros, em grupos, falando alto como se fosse de dia (e estivessem bem bebidos), incomodando as pessoas. Numa madrugada, na Rua Capitão Filipe de Sousa, houve grupos a falar (ou seria gritar?) entre as 2h10 e as 4h30. Este ruído acordou também um cão que depois ficou a ladrar ao longe, para além do fim da Rua Capitão Filipe de Sousa, por onde os grupos referidos devem ter passado depois. Mas as pessoas que foram afectadas não readormeceram logo. Eu decidi que, como não conseguia readormecer, vinha escrever esta carta que, sendo agora quase 7h00, estou próximo de terminar. Penso que seria altura da Câmara aplicar a si própria e a outros o ponto 3 do artigo 8º e o ponto 4 do artigo 9º do seu próprio Regulamento Municipal do ruído, suspendendo as licenças especiais de ruído que tenha autorizado!
Informo que estou a iniciar um movimento social que, partindo das Caldas da Rainha, poderá vir a ter âmbito nacional, que designo por “Oiço Demais” e que já tem página no Facebook (www.facebook.com/Oiço-demais-107583473940222) e, mais tarde, terá site web próprio. Outros interessados em participar no movimento, nas Caldas ou não, poderão fazê-lo através dessa página.
Cabe perguntar, no entanto, onde se encontra a polícia de noite, que é quando se sente mais a sua falta por esta e por outras razões, que não é vista neste ano embora fosse vista em anos anteriores – em 2017 recordo-me de ver carros da polícia à noite na Cidade. Para o motivo que aqui se refere, um carro (ou dois polícias) alguns metros depois do fim da Rua Capitão Filipe de Sousa fariam toda a diferença. E, agora sim, já posso ir dormir, pois acaba de passar a camioneta de recolha do lixo…