“Apenas o Coração pode Bater”

Patrícia Oliveira
pós-graduada em saúde mental escolar

Abril, mês em que se assinala a prevenção dos maus tratos infantis.
A conceptualização de mau trato nas crianças começou por ser de carácter social e jurídica e só mais tarde lhe foi atribuída uma definição científica. De acordo com a autora, Teresa Magalhães, são quatro os tipos de mau trato mais frequentes: a negligência, o mau trato físico, o abuso sexual e o abuso emocional.
A negligência parental e o sofrimento causado à criança com a omissão de cuidados básicos e essenciais, acidentes domésticos por falta de vigilância, quedas, ingestão de medicamentos ou produtos cáusticos, queimaduras, alimentação inadequada, ou falta de higiene, constituem um mau-trato à criança ou ao jovem.
Segundo o Conselho da Europa, uma em cada cinco crianças já foi vítima de abusos sexuais. “A criança é usada para diversas práticas que visam a gratificação e a satisfação sexual de adultos ou jovens.
Situações de abuso sexual, que configura crime, deverão ser reportadas ao Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, de cada distrito.
Após dois anos de pandemia, o que parece sobressair atualmente são os problemas de equilíbrio mental parental, despoletados pela agressividade associadas ao isolamento que teve de ser imposto, e que se refletiu nas crianças, apresentando estas por vezes, fragilidade emocional, ansiedade e tristeza.
Crianças com problemas de saúde mental, em acompanhamento psicológico ou em pedopsiquiatria, podem revelar uma maior propensão para a irrequietude, turbulência, sono agitado, pesadelos, insónias e terrores noturnos.
A pandemia trouxe também mais violência sobre crianças em contexto familiar.
Segundo Maria do Carmo Vale, pediatra do neurodesenvolvimento, os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento emocional e intelectual da criança. “Quando a criança nasce há uma influência ambiental extremamente importante que vai fazer, validar, vincar, aperfeiçoar, e até estilizar, essa rede neuronal de forma a que a criança desenvolva todas as competências com as quais nasceu”. É uma rede que se vai densificando consoante a consistência, a repetição de estímulos, a inovação, a experimentação, que a criança vai fazendo e que os adultos ajudam a fazer”. Os adultos como modeladores ou provocadores de aquisição de competências das crianças. Como peças essenciais para o crescimento da criança.
É por isso imperativo salvaguardar o superior interesse da criança, que deve ser segundo a Presidente da CNPDPCJ (Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens) Rosário Farmhouse, preocupação de toda a sociedade num esforço de cidadania ativa.
É dever de todos enquanto cidadãos, denunciar situações de maus tratos, através dos meios existentes na comunidade, por um lado através da intervenção de 1ª linha que integra a família, os amigos, a escola, os serviços de saúde, as IPSS etc., e por outro lado, através da 2ª linha de intervenção, as CPCJ. ■