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As populações das freguesias de Carvalhal Benfeito, Alvorninha, Santa Catarina e Landal queixam-se do mau serviço que lhes está a ser prestado pelo Ministério de Saúde e pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte.
Mas os problemas criados pela falta de profissionais de saúde bem como pelo encerramento das extensões de saúde estendem-se a outras localidades.
A nova organização dos Cuidados Primários de Saúde, particularmente com a criação das novas Unidades de Saúde Familiar (USF), agravou esta situação.
Estas unidades iniciaram o seu funcionamento sem uma avaliação rigorosa da realidade do concelho e dos recursos humanos disponíveis, pelo que agora temos utentes que integram as USF e outros que ficaram arredados do seu enquadramento, continuando a haver muitos residentes no nosso concelho sem médico de família.
Só nas quatro freguesias acima referidas encontram-se 6800 pessoas nesta situação.
Nada nos move contra as USF, mas na realidade elas só abarcam uma parte dos utentes, ficando os restantes limitados ao SAP, agora Consulta Aberta, em piores condições do que estavam anteriormente, visto que foi encurtado o horário de atendimento.
Há muito que o PCP vem alertando para a previsível falta de médicos nos cuidados de saúde primários e para a situação inaceitável que mantém mais de 700 mil portugueses sem médico de família.
A incapacidade de planeamento e gestão dos recursos humanos na área da saúde, por um lado, e uma estratégia de destruição do SNS que tem como uma das componentes fundamentais facilitar a fuga de profissionais para o privado, por outro, são uma marca dos sucessivos governos do PS e do PSD.
A saída precoce de médicos por via da antecipação das reformas é a consequência, quer das penalizações introduzidas pelo governo do PS nas aposentações da Administração Pública, quer do mal estar que se vive no seio da classe com a desvalorização social, profissional e salarial a que têm vindo a ser sujeitos.
Os arautos do “Estado mínimo na saúde”sabem que uma gestão ruinosa dos recursos humanos é a forma mais eficaz de destruir o SNS, independentemente dos prejuízos causados aos utentes, como é o caso do que se passa actualmente nas Caldas da Rainha.
É essencial proceder a uma verdadeira reforma dos Cuidados de Saúde Primários, o que exige um investimento significativo em meios técnicos e, sobretudo, humanos.
O objectivo é a promoção da saúde e a prevenção da doença e, para tal, deve ser garantido a todos os cidadãos o acesso a médico e enfermeiro de família.
É necessário aumentar o número de trabalhadores das várias profissões de saúde nas instituições públicas, valorizando as carreiras, eliminando a precariedade e restabelecendo o vínculo público.
Defendemos ainda a elaboração dum programa para a formação de profissionais da saúde que inclua o fim do número clausus e a abertura de mais vagas para os internatos de medicina geral e familiar e a aplicação de medidas temporárias de contratação no estrangeiro de médicos com aquelas especialidades garantindo condições de qualidade, segurança e equidade com os médicos portugueses.
A tentativa de reincorporação dos médicos entretanto aposentados, mais não é do que o reconhecimento implícito da falência das medidas desenvolvidas até agora.
Por tudo isto, devemos continuar a exigir uma rede de cuidados primários de saúde com qualidade e próximos das populações.
As populações do Carvalhal Benfeito, Alvorninha, Santa Catarina e Landal têm todas as razões para protestar e exigir respostas rápidas para a situação criada pelas erradas políticas de saúde do governo.
O PCP irá, através do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, interpelar o Governo sobre esta matéria, pedindo responsabilidades e solicitando soluções.
PCP
Caldas da Rainha
