DRAPLVT – Barragens do Oeste

Sobre o artigo publicado, no dia 14 de dezembro de 2012, no jornal Gazeta das Caldas, com o título “Barragens do Oeste custaram 25 milhões de euros mas só uma está a funcionar a sério” a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) vem prestar os seguintes esclarecimentos:
– Dos quatro aproveitamentos hidroagrícolas referidos na notícia apenas as barragens de Sobrena e de Alvorninha foram promovidos por esta Direção Regional, na qualidade de dono da obra.
– O aproveitamento hidroagrícola da Sobrena foi objeto de vários estudos efetuados por diversas entidades credíveis, quer públicas quer privadas, com vista a identificar as causas que poderiam estar na origem da falta de água na albufeira, após o que foram adotados alguns procedimentos, nomeadamente de monitorização do comportamento da barragem.
Na sequência das diligências efetuadas concluiu-se pela má localização da barragem, a qual resultou exclusivamente de uma opção da adjudicatária, configurando um erro de conceção ou deficiência técnica do projeto por si elaborado.
Nestes termos, foi interposta pelo Ministério Público, em representação do Estado e do então Ministério da Agricultura, uma ação judicial contra a adjudicatária do projeto, que corre termos no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, aguardando-se decisão do Tribunal.
– O aproveitamento hidroagrícola de Alvorninha teve condições para se permitir o primeiro enchimento com acompanhamento e monitorização efetuada por uma empresa da especialidade.
Todavia, após conclusão da obra a Autoridade de Segurança de Barragens considerou que a barragem poderia apresentar problemas de permeabilidade, pelo que foi lançado um procedimento para verificação da permeabilidade da fundação da barragem, cujos ensaios já foram concluídos e elaborado o respetivo relatório, aguardando-se o parecer das Autoridade Competentes.
Certos de que a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo partilha das mesmas preocupações e interesses dos agricultores, contamos com a colaboração de todos e aguardamos o melhor desenvolvimento e rápida conclusão dos processos em causa, de modo a que se cumpra o objetivo final dos aproveitamentos hidroagrícolas.

Direção da DRAPLVT
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo