Comissão de Utentes “Juntos pelo Nosso Hospital”

A Comissão de Utentes “Juntos pelo Nosso Hospital”, fiel aos princípios da sua criação, vem, mais uma vez, tornar pública a sua preocupação pelo futuro do Hospital Termal e do seu património.
Como é público, o Hospital Termal encontra-se de novo encerrado por tempo indeterminado desde o dia 8 de Março de 2013. Recorde-se que já anteriormente tinha estado encerrado de Junho de 2012 a Janeiro de 2013, tendo esta Comissão sempre alertado as autoridades públicas e os cidadãos, através das suas acções de protesto, contra estes encerramentos sucessivos.
No dia 23 de Abril de 2013, a Assembleia Municipal das Caldas da Rainha aprovou uma moção exigindo a demissão do presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro. Essa moção foi inclusivamente transformada em petição pública. No dia 7 de Maio, a mesma Assembleia Municipal aprovou uma moção exigindo a demissão do presidente do Conselho de Administração do CHO, Carlos Sá. No dia 15 de Maio a Câmara Municipal das Caldas da Rainha deu posse a uma “Comissão de trabalho para o aconselhamento sobre o Hospital Termal”.
Desde 15 de Maio até hoje, as autoridades municipais têm estado remetidas a um silêncio ensurdecedor sobre o encerramento indefinido do Hospital Termal, não sendo do conhecimento público a existência de quaisquer projectos para a sua valorização e desenvolvimento.
Face a esta situação, a Comissão de Utentes “Juntos pelo Nosso Hospital” vem, por este meio,  dar viva voz às legítimas interrogações dos cidadãos caldenses sobre o futuro do Hospital Termal e do seu património.
Exigimos uma resposta pública das autoridades municipais às seguintes questões:
Quando se prevê a apresentação pública, pelo seu porta-voz, das conclusões da “Comissão de trabalho para o aconselhamento sobre o Hospital Termal”?
Quais as acções planeadas ou a executar pela Assembleia Municipal na sequência das duas moções  e da consequente petição pública?
Quando se prevê a conclusão das negociações entre a Direcção-Geral do Tesouro e a Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a concessão do património termal? Quando se prevê a divulgação pública do respectivo protocolo de cedência? Face à auto-demissão da Directora-Geral do Tesouro, quem é o novo interlocutor nas negociações?
Quando se prevê o lançamento do concurso para a elaboração do estudo diagnóstico e caderno de encargos das obras a executar no sistema de aduções e canalizações do Hospital Termal?
Por outro lado, a Comissão de Utentes “Juntos pelo Nosso Hospital” quer ter um papel activo na construção de soluções e projectos participados que tenham como principal objectivo a valorização e o desenvolvimento do Hospital Termal e do seu património.
Apresentamos as nossas três propostas para a construção de um projecto de futuro para o Hospital Termal e o seu património:
Reabertura do Hospital Termal dentro do mais curto espaço de tempo possível, através de um convénio a celebrar com o Ministério da Saúde;
Apresentação pública de um plano de gestão, manutenção e monitorização do sistema de aduções e canalizações do Hospital Termal, de forma a minimizar o risco de futuras contaminações;
Constituição de um grupo de trabalho que assuma a liderança na elaboração de um projecto europeu para o futuro do Hospital e estância termal, tendo como objectivo a valorização e requalificação de todo o seu património;  este grupo deverá integrar a participação das autoridades públicas, grupos sociais e económicos, partidos políticos e organizações cívicas;  esse projecto de futuro deverá definir as prioridades de acção até 2020, constituindo a base de uma candidatura do Hospital e estância termal aos fundos europeus de desenvolvimento regional, a entregar directamente pela cidade de Caldas da Rainha na Direcção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, em articulação com as autoridades nacionais.
Reafirmamos a nossa disponibilidade para o diálogo e a nossa abertura para a procura das melhores soluções para as populações, mas também a nossa determinação e a nossa atitude permanente de vigilância cívica.
A Comissão de Utentes