CDS/PP-CALDAS – O princípio da Freguesia

A relação Câmara Municipal e Juntas de Freguesia deve pautar-se pelo rigor e profissionalismo, para que o reconhecimento e o respeito que se exige e se deve ter perante as Juntas de Freguesia, seja real e concreto.
Não basta dizer que se é a favor das Juntas de Freguesia se seguidamente o protocolo de competências é residual e as transferências correspondentes são concretizadas “sabe-se lá quando!”. Os Presidentes de Junta do nosso Concelho nunca sabem quando recebem os fundos! É discricionária a data do seu pagamento, o que leva decerto a uma relação perniciosa entre a Presidência da Câmara e os Presidentes de Junta, bem como à falta de transparência na administração dos fundos.
Para o CDS-PP, o executivo municipal deve ter como um dos principais objectivos apoiar as freguesias nas suas competências, uma vez que estas são parceiros estratégicos no desenvolvimento do poder local junto das populações, isto é o Município deve apostar numa gestão mais descentralizada, reconhecendo nas Juntas de Freguesia o elo fundamental de ligação aos cidadãos. Como sempre referiu um Ilustre Presidente da Junta de Freguesia do nosso Concelho, as Juntas de Freguesia são o 1º degrau democrático entre a população e os eleitos!
A adopção de um critério de equidade na transferência de verbas para as freguesias e sobretudo a disponibilização atempada das mesmas, com prazos definidos e periódicos, é fundamental para que “o trabalho de proximidade” das juntas de freguesia se efective com mais pujança e que os problemas se resolvam mais rapidamente.
Concluindo, para o CDS-PP o pagamento das transferências não pode ser decidido discricionariamente e a implementação de critérios de transparência e de periodicidade é o melhor para todos, Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e sobretudo o que mais importa a População, respeitando-se, assim, o princípio da freguesia.
Luís Braz Gil
Candidato pelo CDS-PP à Assembleia
Municipal das Caldas da Rainha