O secretário de Estado da Agricultura visitou a barragem do Arnóia acompanhado pelo deputado caldense na Assembleia da República, Manuel Isaac, e autarcas de Óbidos
O secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, quer ter concluída até ao final do ano a reprogramação das verbas comunitárias do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) de modo a permitir a inclusão da rede de rega das baixas de Óbidos.
O governante visitou a barragem do Arnóia no passado dia 23 de Novembro e reuniu com a autarquia de Óbidos e com os agricultores que, apesar de lamentarem o atraso na obra, dizem estar confiantes numa solução, mostrando-se mesmo disponíveis para fazerem parte dela.A barragem está construída desde 2005, mas a rede de rega que tem por objectivo servir 800 agricultores e regar 1400 hectares de terrenos nas baixas de Óbidos, nunca chegou a ser construída.
José Diogo Albuquerque visitou a barragem de Óbidos e ouviu as queixas dos agricultores que apontaram uma barragem concluída há seis anos sem que a água nela armazenada chegue aos seus pomares.
Sem capacidade de financiamento no actual Programa de Desenvolvimento Rural, o governante deixou-lhes a garantia que está a trabalhar na reprogramação das verbas, canalizando dinheiro de candidaturas que não tiveram interessados para outras onde a procura é maior do que o financiamento disponível.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, o PRODER atingiu uma taxa de compromisso de 90% com os agricultores. “A margem que existe no programa é pequena e não estamos em condições de promover medidas que não têm capacidade de financiamento”, explicou.
O Ministério da Agricultura terá também em conta a disponibilidade mostrada pelos agricultores em comparticipar a obra, ao mesmo tempo que serão racionados alguns custos e feito um escalonamento da despesa.
Dado que o regulamento comunitário actual não permite a participação dos privados, a alternativa viável será os agricultores assegurarem uma parte da construção do regadio ou da rede secundária, ou seja, o custo de transporte da água para as suas explorações.
O governante informou que em 2014 existe um novo programa de apoio estando o seu ministério a tentar junto da Comissão Europeia tornar elegível os projectos de regadio nas ajudas ao desenvolvimento rural, o que não acontece actualmente. “Devem haver novos projectos de regadio e eficientes porque se não tivermos terras agricultáveis, estamos a provocar a erosão nos terrenos e não estamos a ajudar o ambiente”, justificou.
A barragem custou 9,3 milhões de euros e está construída desde 2005 sem ter tido ainda a utilização para a qual foi concebida
Luís Honorato, presidente da Associação de Regantes das Baixas de Óbidos, diz que os agricultores vão esperar até ao final do ano pela solução. “Estamos a ficar desesperados, mas estamos combativos”, disse o agricultor, que acredita que o país só anda para a frente se houver uma agricultura forte.
De acordo com este responsável, o facto do sistema de rega não estar a funcionar, leva a que os produtores deixem de produzir, em média, 30% da sua capacidade. “Perdemos cerca de 10 toneladas por hectare, por ano”, especifica Luís Honorado, lembrando que “há pelo menos seis anos em que o nosso dinheiro “entrou” na barragem e não tem retorno”.
Com o sistema de rega a funcionar acredita que serão instalados novos pomares. “Temos 400 hectares de fruta e poderemos passar para os mil hectares, só em Óbidos, na área de regadio que contempla as freguesias da Amoreira, Sobral da Lagoa, Vau, Santa Maria e São Pedro, num universo de 900 parcelas”, especificou.
Os agricultores sempre se queixaram do elevado custo da obra com sistema sofisticados quando os agricultores pretendem equipamentos mais simples e funcionais.
Por isso, Luís Honorato diz que os empresário agrícolas estão dispostos a fazer parte da solução, podendo suportar uma percentagem do investimento. O dirigente deu o exemplo da requalificação fluvial do Rio Arnóia, que é feita entre os agricultores e a autarquia, cabendo a cada uma das partes 50% dos custos.
O responsável destacou ainda a produção oestina de maçã, pêra e hortícolas, que é usada como mais-valia para o exterior. “Se isto não é um exemplo concreto de pôr país a andar para a frente não compreendo o que se tem de fazer mais”, afirmou.
Actualmente cerca de 60% da produção de pêra Rocha (cerca de 200 mil toneladas) destina-se à exportação. “Os agricultores do Oeste têm produzido, mas tem sido marginalizados”, lamenta o agricultor, que pede mais condições para poderem trabalhar.
O vice-presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, considera que o elevado custo da obra, inicialmente orçada em 40 milhões de euros, tem sido um impedimento para a sua execução. No entanto, a autarquia já pediu uma reformulação do projecto, tendo os custos baixado para 24 milhões de euros.
O autarca acredita que este valor ainda poderá descer e, juntamente com os agricultores, propôs que se faça um escalonamento da construção da rede, a começar já em 2012 com a conduta principal. Os agricultores estão dispostos a financiar a rede secundária.
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