Secretária de Estado dos Assuntos Europeus falou sobre agricultura no Cadaval

Uma resposta da UE às necessidades de 22 milhões de agricultores e que visou garantir um abastecimento estável, variado e seguro em produtos alimentares aos seus 500 milhões de cidadãos. É desta forma que a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, vê a Política Agrícola Comum (PAC), que tem tido impacto em Portugal nos últimos 30 anos.
Aquela que é uma das mais antigas políticas da UE, e que chegou a representar mais de 70% do orçamento comunitário, mudou bastante ao longo do tempo, mas continua a prosseguir os objectivos de reforçar a competitividade e a sustentabilidade da agricultura na União Europeia. Margarida Marques realçou que a PAC permitiu um conjunto de melhorias estruturais e tecnológicas, mas não conseguiu aproximar a um “nível satisfatório” os rendimentos dos agricultores portugueses dos seus congéneres europeus. Já os consumidores foram mais beneficiados, “no domínio dos preços, qualidade e variedade dos produtos disponíveis”, reconheceu.
De acordo com a governante, durante este tempo “muita coisa mudou”, desde logo pela necessidade de uma adaptação da estrutura agrícola às regras de funcionamento da PAC, para poder ter acesso aos apoios comunitários. E, se por um lado “puxou” pela agricultura, levando-a a modernizar-se a tornar-se mais competitiva, por outro, exigiu uma mudança na vida das pessoas que estavam mais ligadas à terra.
A integração de Portugal na UE permitiu também melhorias ao nível do saneamento básico, tratamento de desperdícios, generalização da rede escolar, e das vias de comunicação, que permitem chegar rapidamente a qualquer lado. “Hoje Portugal é um país cosmopolita, que recebe e manda gente para estudar e trabalhar e tudo isso tem impactos societais significativos”, destaca Margarida Marques.
Nas Adiafas, no Cadaval, e perante uma plateia composta maioritariamente por agricultores, a governante falou dos desafios que colocam actualmente, como os preços baixos praticados no leite, na carne de porco, resultado do fim das quotas e da manutenção do embargo russo. Para fazer face às dificuldades dos agricultores, sobretudo do sector do leite, a Comissão Europeia já apresentou medidas de apoio, mas Margarida Marques reconheceu que estas são um “esforço limitado face à dimensão da crise que persiste, principalmente nos sectores do leite e carne de suíno, mas também no das frutas e hortícolas”.
Um pilar fundamental na criação da então Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1957 e uma das primeiras políticas comuns, a PAC foi perdendo peso e os seus objectivos foram-se alterando. Enquanto que numa primeira fase a intenção era assegurar o abastecimento de bens alimentares a todos os europeus (que tinham passado fome nos anos do pós-guerra), agora trabalha para competir no contexto mundial, com produções de outras regiões do mundo.
A governante considera que a nível nacional o sector agro-alimentar desenvolveu-se muito e impõe-se com uma grande qualidade no contexto mundial. “Penso que tem havido um esforço de manter a identidade nacional e de responder aos desafios com que a agricultura portuguesa é confrontada”, disse, destacando o papel do actual ministro da Agricultura, Capoula dos Santos, que foi durante vários anos eurodeputado e, inclusive, relator do Parlamento Europeu para as Reformas da PAC.

AGRICULTURA E TURISMO

À Gazeta das Caldas, e à margem do encontro no Cadaval, Margarida Marques, destacou que o Oeste é um bom exemplo do resultado da PAC, pois os agricultores souberam organizar-se em associações, o que lhes permitiu ter capacidade de intervenção e um melhor conhecimento das exigências do mercado.
Também o perfil do agricultor mudou. “O número de agricultores com formação média e superior triplicou, enquanto que os agricultores com formação básica se reduziu para menos de metade”, disse.
E o que pode ser feito para rejuvenescer a agricultura? “Criar expectativas para os jovens se instalarem no meio rural e terem expectativas de qualidade de vida”, salientou a governante, acrescentando que na região já visitou várias empresas, sobretudo no agro-alimentar, criadas por jovens.
A ligação da agricultura ao turismo e o afirmar do desenvolvimento rural também poderá ser um nicho para os jovens, considera Margarida Marques, fazendo notar que esta é uma realidade em toda a União Europeia.
A política comum aos 28 estados-membros tem também procurado encontrar consensos e orientações que possam servir a todos os países, respeitando a diversidade. Por isso, aquando da última reforma (2014) foram votadas  quase cinco mil propostas de modificação.
Na opinião de Margarida Marques, o futuro do Oeste poderá passar pela agricultura, desenvolvimento rural e também pelo turismo do mar em pontos específicos como a Nazaré e Peniche. Considera que esta “não é uma região periférica de Lisboa”, tendo, pelo contrário, identidade própria, que assenta nessa diversidade.