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A Estradas de Portugal e o consórcio Auto-Estradas do Litoral Oeste, subconcessionária da Litoral Oeste, acordaram no passado 21 de Agosto os termos de redução do objecto do contrato daquela concessão. A Estradas de Portugal volta a actuar directamente na operação e manutenção da EN242 – Variante da Nazaré, da Circular Oriente de Leiria, da Via de Penetração de Leiria e do IC9 entre Alburitel e Tomar, o que representa “uma poupança a preços correntes estimada em cerca de 48 milhões de euros, ao longo da vida da Subconcessão”, anuncia a Estradas de Portugal em comunicado.
O montante corresponde a uma “poupança em VAL [Valor Actualizado Líquido] de 24 milhões de euros” e à estimativa da Estradas de Portugal em “reduzir o seu endividamento futuro em montante semelhante ao da redução alcançada”.
Antes de entrar em vigor, o acordo vai ser apreciado pelo Tribunal de Contas, o Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias, a Comissão Europeia e os bancos que financiaram a concessão lançada pelo governo de José Sócrates em 2008. A empresa diz ainda que os lanços de estrada que regressam à sua jurisdição directa “serão mantidos através das suas estruturas operacionais descentralizadas”.A Subconcessão Litoral Oeste foi concluída no passado mês de Maio, representando um investimento de 622 milhões de euros (inicialmente orçado em 459 milhões). Além dos troços já referidos, a subconcessão integra ainda o IC9 (que liga Nazaré a Tomar), o IC36 (que liga a A1 à A8) e a A19 (Variante da Batalha ao IC2).
Mas esta não foi a única subconcessão rodoviária a ser afectada pelos esforços de poupança, tendo o mesmo acontecido com a Concessão Pinhal Interior, do consórcio Ascendi (Mota-Engil e BES), e a Auto-Estrada Transmontana, da Soares da Costa. A Estradas de Portugal garante que “prossegue os esforços de redução dos encargos com outras parcerias contratadas, de modo a assegurar a sua sustentabilidade financeira”.
Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt
