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O Óbidos Solar ganhou um prémio Green Projecto Awards, que foi entregue no passado dia 10 de Novembro, mas a continuidade deste projecto está em risco devido a alterações legislativas recentes. Agora qualquer interessado em produzir energia eléctrica “caseira” terá de pedir financiamento à banca em vez de recorrer aos equipamentos que as empresas de energias renováveis lhe forneciam com condições preferenciais.
A autarquia espera agora por uma resolução do governo para que não morra um projecto premiado, ironicamente, pelo próprio M inistério do Ambiente.
O programa Óbidos Solar foi um dos três premiados pelos Green Project Awards, uma iniciativa que premeia as boas práticas em projectos que promovam o desenvolvimento sustentável. Com o concelho obidense foram também distinguidos o movimento Limpar Portugal e o projecto Valoralfa, da empresa Industrial Farense.
O projecto da Câmara de Óbidos, que venceu na categoria produto ou serviço, consiste no apoio aos munícipes para o uso das energias renováveis na produção de energia eléctrica e águas quentes sanitárias.
Em vigor desde o ano passado, possibilita aos habitantes – através de um investimento inicial máximo de mil euros e da cedência de posição contratual a uma empresa parceira – instalar uma unidade de microprodução com painéis fotovoltaicos e solares térmicos.
Desta forma, quem adere ao projecto pode conseguir poupanças até 75% da factura energética devido ao aquecimento de águas sanitárias.
O fornecimento do equipamento poderá ser feito por uma das nove empresas do sector das renováveis que assinaram um contrato de parceria com a autarquia.
Já foram feitas 200 instalações em todo o concelho e existe igual número de pessoas inscritas e à espera de uma resolução do governo que permita contratualizar o fornecimento de equipamento directamente com as empresas, em vez de ser obrigado a recorrer à banca. Isto porque a legislação para a microgeração foi entretanto alterada, permitindo apenas que os bancos e instituições de crédito possam financiar a instalação, e já não as empresas, como era o caso das parceiras deste projecto.
“Espero que o compromisso da Direcção Geral da Energia e da própria secretária de Estado resulte na rectificação ao diploma da microgeração”, disse o vereador do ambiente, Humberto Marques, destacando que se a legislação não for alterada, o programa Óbidos Solar não poderá continuar.
Humberto Marques realçou ainda que Óbidos, apesar da pequena dimensão que tem à escala nacional, foi responsável por 5% da execução no país em matéria de microgeração. “Se tivéssemos este empenho da parte de outros organismos, estaríamos muito menos dependentes das energias fósseis e das flutuações do petróleo”, disse à Gazeta das Caldas.
Relativamente ao galardão atribuído pelo Grupo GCI, Agência Portuguesa do Ambiente, Ministério do Ambiente e Quercus, o autarca disse que tal representava “um acréscimo da responsabilidade porque o prémio pretende dar visibilidade a exemplos que devem ser reproduzidos à escala nacional”.
