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O valor apurado destina-se a suportar custos de atividades e investimentos relacionados com a atividade turística e autarquia reconhece que o valor está acima do que era expectável
A Câmara de Óbidos encaixou, durante o primeiro semestre deste ano, uma verba de 102.142€ com a implementação da taxa turística. Um valor que está acima do valor expectável pela autarquia.
“A estratégia que se tem seguido em Óbidos tem reflexos muito positivos na procura do destino”, garante Filipe Daniel, caracterizando o concelho como “um destino com qualidade de vida, com segurança e acima de tudo com oportunidades e potencial de desenvolvimento”.
Embora a decisão de implementar esta taxa já tenha sido aprovada em Assembleia Municipal de Óbidos a 28 de setembro de 2018 (e publicado em novembro em Diário da República), foi deliberado isentar a sua cobrança até dezembro 2021, tendo em conta o contexto pandémico.
O autarca considera que, em Óbidos, o pagamento de uma taxa não tem tido impacto negativo, antes pelo contrário, têm recebido um retorno “muito positivo” dos principais operadores de mercado, “parabenizando o executivo pela medida e esperando que a utilização do valor apurado sirva para potenciar as oportunidades de fixação de visitantes ao território”.
O valor apurado pela autarquia destina-se a suportar custos de atividades e investimentos relacionados com a atividade turística, como é o caso da informação e apoio ao turista, o reforço da segurança de pessoas e bens, a realização de obras no espaço público, ou ainda a criação de infraestruturas e polos de oferta cultural, artística e de lazer.
Em termos concretos, as receitas da taxa turística, que é cobrada em apenas outros dez municípios a nível nacional, será aplicado na contratação de serviços para o embelezamento da vila, mas também no restante concelho, permitindo “florir” Óbidos.
O incremento da receita permitirá ainda promover o concelho, através de comunicação especializada em matéria de marketing e comunicação e apostar em matéria de segurança, nomeadamente rodoviária, com renovação da sinalética vertical e horizontal, e na reabilitação patrimonial do concelho, exemplifica o autarca.
Esta tarifa, no valor de 1 euro, por pessoa e por noite, para todos os hóspedes com idade superior a 13 anos, é aplicada a dormidas em estabelecimentos hoteleiros, apartamentos, aldeamentos ou empreendimentos turísticos, ou alojamento local, localizados no concelho de Óbidos. Ficam isentos do pagamento, devendo fazer prova através de declaração ou documento equivalente, aqueles que se encontram nas situações cuja estadia seja motivada pela obtenção de tratamentos médicos, pelo período do respetivo tratamento.
De acordo com Filipe Daniel, até ao mês de agosto entraram na vila de Óbidos 1.418.167 pessoas, um número que é possível saber com exatidão resultado de uma solução tecnológica adquirida pela autarquia em parceria com o Óbidos Parque. O autarca considera que este número “está em linha ou mesmo acima” do período pré-pandemia.
Municípios da região hesitam
A Gazeta das Caldas questionou algumas das autarquias da região, onde se verificam maiores índices turístico e com património muito procurado por turistas e visitantes, sobre se ponderam implementar a taxa turística, mas essa é uma medida que, para já, não está nos horizontes desses destinos.
Os presidentes de Câmara da Nazaré e de Alcobaça revelaram que esta medida não está prevista num futuro próximo nos seus concelhos. Em relação a Peniche não foi possível, até ao fecho desta edição, obter uma resposta a estas questões. ■
