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“Os problemas [da gestão portuguesa] não se resolvem com a procura de “super-homens” pois temos que viver com as pessoas existentes; as soluções encontram-se fundamentalmente com uma melhor organização e gestão”. Esta é a opinião de Carlos Rodrigues, o académico caldense que lançou recentemente, em Lisboa, o livro “Governação de Organizações Públicas em Portugal: A emergência de modelos diferenciados”.
Em conversa com a Gazeta das Caldas, a propósito desta obra, o autor diz que a causa da crise em Portugal se prende sobretudo com o “modelo de governação cujos impactos afectam principalmente as organizações públicas, podendo estender-se às organizações privadas”.
Esta problemática, sustentada em tese de doutoramento em Gestão, permite a Carlos Rodrigues afirmar que o modelo de governação das organizações públicas “contém um vício fundamental que não assegura a responsabilidade, nem tão pouco a necessária prestação de contas”.
Para o professor universitário – que actualmente vive em Alvorninha – o modelo de governação “promove a desresponsabilização da gestão e dos seus actores” pois “não separa as racionalidades e interesses entre a política e a gestão”. Como resultado, é raro “falar-se na penalização da ineficácia ou da ineficiência da gestão pública, pelo contrário, o que se percepciona é a corrupção ou o tráfico de influências”.
Na sua obra “Governação de Organizações Públicas em Portugal: a emergência de modelos diferenciados”, agora lançado pelo autor, este observou a evolução do sistema de Administração Pública portuguesa comparando-o com os modelos napoleónico, alemão, do Reino Unido e da Suécia. Este estudo permitiu-lhe concluir que o actual sistema de governação português “é o resultado do cruzamento de uma adaptação inadequada do modelo napoleónico e da tentativa da sua compatibilização posterior com os postulados da burocracia weberiana”. Esta mistura de características gerou uma “pseudo-burocracia” denominada Modelo de Administração Tradicional.
“É preciso mudar o modelo tradicional”
No segundo estudo que o livro aborda, o autor parte do conceito de “governação” para o testar em 14 organizações públicas, pertencentes a sete tipos diferentes de organizações da Administração Pública portuguesa (institutos, agrupamentos escolares, politécnicos, hospitais, tribunais, autoridades reguladoras independentes e municípios). Desta análise Carlos Rodrigues concluiu que “apesar dos vários movimentos de modernização administrativa, não houve uma verdadeira reforma da Administração Pública, mas apenas pequenos ajustamentos que não mudaram a lógica de funcionamento do tradicional modelo”.
O académico caldense considera que seria útil trazer este tema à discussão pública, pois nas última décadas o debate do papel do Estado na sociedade “tem-se centrado na dicotomia Mais Estado – Menos Estado, porém, a crise da governação não se resolve apenas com a escolha por uma destas opções”. A resolução do problema passa “obrigatoriamente” pela substituição do modelo tradicional de governação.
Carlos Rodrigues chamou a atenção para o facto dos países que mais se desenvolveram “foram os que adoptaram o modelo de governação com base na separação da direcção política (e ou accionista) da estrutura técnica”.
O autor considera que o problema da má governação pública “poderia ser ultrapassado por um desenho diferente das estruturas das organizações públicas”.
Para este investigador, o problema da crise do país não está nas “pessoas”, mas sim, nas “estruturas”. Na sociedade portuguesa, diz, perante as graves dificuldades, raramente se equacionam outras soluções para além da mera substituição das pessoas.
Carlos Rodrigues é doutorado em Gestão pelo ISCTE – Business School, mestre em Gestão de Recursos Humanos (ISCTE) e licenciado em Gestão e Administração Pública (ISCSP). Está vinculado como investigador do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade e como docente professor desenvolve actividade nas áreas da Gestão Estratégica, Gestão de Recursos Humanos (ISLA em Leiria e Santarém) e também nas áreas das Finanças Públicas e Gestão da Mudança (ISCE).
