As quotas para a pesca da sardinha todos os anos têm gerado polémica e 2019 não será excepção. O Conselho Internacional Para a Exploração do Mar (ICES) emitiu um parecer onde volta a sugerir a pesca zero da sardinha nos mares da Península Ibérica. Os pescadores não aceitam e os governos de Portugal e Espanha, junto com a Comissão Europeia, prometem trabalhar para encontrar um equilíbrio. Em causa está, por um lado, a sustentabilidade da espécie, por outro, a subsistência dos pescadores.

No dia 17 de Julho a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que as considerações do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) não implicam a proibição da pesca da sardinha em Portugal. A governante disse mesmo que aquele organismo “muitas vezes peca por excesso” e que “não estamos em situação de fazer pesca zero”.
Ana Paula Vitorino referiu que Portugal e Espanha estão a trabalhar em conjunto para demonstrar que há razões sócio-económicas para a não proibição.
“Podemos estabelecer uma cota para a captura mais baixa do que a deste ano e com medidas de gestão dos ‘stocks’ mais profundas”, referiu, notando que a quantidade de sardinha é superior à do ano passado.
As declarações foram feitas à margem da cerimónia de boas-vindas do ‘ferry-boat’ que faz ligação marítima entre Portimão e a ilha da Madeira.
O parecer do ICES defende que “deve haver zero capturas em 2019” em Portugal e Espanha e sustenta essa posição com o facto de o stock de sardinha na costa ibérica com um ou mais anos ter diminuído desde 2006, estando abaixo dos 0,4 milhões de toneladas.
Acresce que em 2017 alcançou-se o pior resultado no recrutamento (novos peixes), abaixo de 5000 milhões de toneladas. O ICES explica que o recrutamento tem sido inferior à media desde 2005.
Aquele organismo tem recomendado a suspensão total da pesca da sardinha na costa ibérica durante 15 anos para reposição dos stocks e, por isso, todos os anos a questão das quotas daquele pescado tem gerado protestos dos profissionais do sector, que se queixam de já terem feito demasiadas cedências para a recuperação dos stocks e que dizem que os dados do ICES não têm correspondência com o que vêem no mar.
As quotas têm sido sempre reduzidas e a pesca deste tipo tem sido limitada nas quantidades permitidas. Para combater a falta de receitas a que as suspensões obrigam, o Governo deu incentivos financeiros às embarcações.

PESCADORES REVOLTADOS

A Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP CERCO) disse à Lusa que vê a recomendação científica de suspender a pesca da sardinha em 2019 com “revolta e incompreensão”.
Os pescadores referem que existe “uma significativa melhoria da abundância da sardinha nas águas ibéricas” e acusam o ICES de utilizar “um modelo matemático conservador e excessivamente precaucionário, que não integra muitas variáveis, nomeadamente, a social e económica”.
No entanto, o presidente da associação garantiu àquela agência que o sector está confiante que os governos ibéricos, juntamente com a Comissão Europeia, “saberão encontrar uma posição de consenso, sem extremismos, que permita à frota portuguesa continuar a capturar alguma sardinha, sem pôr em causa a recuperação do recurso”.
Recorde-se que em 2016 as 2000 toneladas de sardinha vendidas na lota de Peniche valeram mais de seis milhões de euros (tendo sido vendidas a uma média superior a três euros o quilos). Na Nazaré, os perto de 207 mil quilos pescados valeram 356 mil euros (1,72 euros por quilo).