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Senhor empresário: sabia que se celebrar contrato de trabalho a tempo completo com jovens até aos 30 anos (que estejam inscritos como desempregados há pelo menos um ano), pode ver reembolsado o valor das contribuições para a Segurança Social? Esta nova medida, que se chama Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única, é uma das várias que estão em vigor e que visam combater o desemprego no país.
As medidas foram apresentadas aos empresários da região a dia 17 de Outubro, na Expoeste, numa sessão promovida pelo Centro de Emprego das Caldas.
A directora do Centro, Célia Roque, e os técnicos Sérgio Miguel e Ana Sousa, deram a conhecer a cerca de 30 empresários os benefícios que podem ter na contratação de desempregados, seja através da comparticipação de parte da remuneração, seja no reembolso das contribuições.
Ao Apoio à Contratação via Reembolso da TSU junta-se a medida Estímulo 2012, destinada a desempregados inscritos no Centro de Emprego há pelo menos seis meses, sem limite de idade. Esta medida consiste num apoio financeiro à entidade empregadora que celebre com um desempregado nesta situação um contrato de pelo menos seis meses. A Estímulo 2012 é um incentivo de que os empresários podem usufruir em simultâneo com o Apoio à Contratação via Reembolso da TSU, devendo para isso fazer a candidatura às duas medidas ao mesmo tempo.
Outra medida é o Passaporte Emprego – estágios de seis meses com uma componente de formação profissional que têm como objectivo a melhoria do perfil de empregabilidade dos jovens inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses. Dentro do Passaporte Emprego há ainda medidas direccionadas para a Agricultura, para instituições, associações e estabelecimentos da área da Economia Social e para Associações e Federações Juvenis e Desportivas.
Outra medida de que os empresários podem usufruir é dos Estágios Profissionais, com a duração de nove meses e na qual está prevista a comparticipação de parte da bolsa de estágio por parte do IEFP. Já para os desempregados, existe a Medida de Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego, que visa a promoção do regresso ao mercado de trabalho de desempregados subsidiados e na qual o IEFP assume a diferença entre o salário previsto e o Subsídio de Desemprego de que o destinatário está a beneficiar aquando do contrato de trabalho.
De acordo com Célia Roque, esta medida “pode até ser usada como moeda de troca para os empresários” que tenham dificuldades em encontrar trabalhadores.
Medidas ajudam trabalhadores a ‘vender-se’
Em declarações à Gazeta das Caldas, a directora do Centro de Emprego diz que as medidas estão “a começar a ter bastantes candidaturas, nomeadamente o Passaporte Emprego, que embora recente já nos surpreendeu com algumas candidaturas que avançaram”. Já quanto à medida Estímulo 2012, Célia Roque diz que “teve um início um pouco difícil, mas depois aumentou consideravelmente”.
Num olhar global sobre as diversas medidas, a responsável aponta “uma boa adesão” por parte dos empresários e salienta que os estágios profissionais tiveram sempre não só muitos interessados, mas também “uma taxa de empregabilidade bastante significativa”.
Além das sessões para empresários, o Centro de Emprego aposta também em sessões para desempregados. “A lógica que nós aconselhamos é a própria pessoa ‘vender-se’. Dizer: eu tenho conhecimento deste programa e se me contratar pode beneficiar disto ou daquilo. E esta lógica tem resultado”, garante Célia Roque.
Vantagens no Centro de Emprego Oeste Norte
A responsável acredita que a criação do Centro de Emprego de Oeste Norte pode trazer mais-valias no combate ao desemprego. Agregando-se os centros de Caldas da Rainha e Alcobaça, tem-se uma zona de abrangência maior, num total de sete concelhos, o que pode ser bom tanto para os desempregados como para os próprios serviços.
A directora do Centro de Emprego nas Caldas não prevê grandes alterações ao nível do funcionamento dos serviços, ressalvando que a agregação ainda não está operacionalizada. “A única diferença é que temos aqui uma zona limítrofe, por exemplo, Alfeizerão e S. Martinho, que teriam que ir a Alcobaça e que muito provavelmente passam a vir às Caldas. Podem fazê-lo”, diz. Outra vantagem é que “as ofertas passam também a ser ao nível dos sete concelhos, o que pode potenciar colocações”.
Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt
