Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
A Leader Oeste apresentou no passado dia 5 de Dezembro, no Centro de Recursos Comunitário das Caldas da Rainha, um conjunto de incentivos comunitários no âmbito dos programas de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Ao todo são sete tipos de apoios que visam principalmente a criação e desenvolvimento de micro e pequenas empresas no território rural.
José Coutinho, coordenador da Leader Oeste, começou por dizer a uma plateia de cerca de 20 pessoas que o Oeste tem no actual quadro comunitário “mais fundos do que teve no passado”. O responsável explicou que existe uma divisão no mapa do Oeste, em Alto Oeste, com os concelhos do distrito de Leiria, e o Baixo Oeste, com os de Lisboa, e “cada um tem envelope financeiro associado”.
A maioria destes apoios integra a medida 10 do programa DLBC e têm seis tipos de aplicação diferentes, financiadas a fundo perdido.
A primeira aplicação é destinada a pequenos investimentos em explorações agrícolas até aos 40 mil euros. É dirigida a pessoas singulares e colectivas com actividade agrícola, para modernização e capacitação de empresas neste sector, como por exemplo na aquisição de tractores. José Coutinho explicou que este ponto é adequado para início de actividade.
O segundo ponto é dirigido a investimentos de transformação e comercialização de produtos agrícolas, até aos 200 mil euros. José Coutinho referiu que tem havido uma incidência interessante deste tipo de projectos na região, “em grande parte das pequenas agroindústrias que tiveram sucesso”.
O terceiro ponto aplica-se à diversificação de actividades na exploração agrícola e um dos fins possíveis é a conversão de propriedades em agroturismo. Podem concorrer pessoas singulares ou colectivas que exerçam actividade agrícola, ou membros do agregado familiar, mesmo não exercendo essa actividade. As candidaturas podem ser até aos 200 mil euros e o financiamento é a 40%, ou 50% se criarem emprego.
A quarta aplicação da medida 10 é dirigida a municípios e associações de produtores e destina-se à criação de cadeias curtas de distribuição e de mercados locais, com investimentos até 200 mil euros. José Coutinho deu como exemplos deste tipo de candidatura as lojas Copa e o mercado do Cadaval, onde os produtores podem vender directamente o que produzem, com melhor rentabilidade.
O quinto ponto desta medida aplica-se à promoção de produtos de qualidade locais, como a Maçã de Alcobaça e a Pêra Rocha do Oeste, também com financiamentos até 200 mil euros.
A última aplicação desta medida é a renovação de aldeias, com candidaturas até 200 mil euros em intervenções para melhorar espaços públicos. Podem concorrer autarquias, colectividades ou pessoas singulares. Na região existe o exemplo da freguesia de A-dos-Negros, que recorreu a esta ferramenta para recuperar 17 fontanários com nascentes típicas. O projecto custou 60 mil euros e criou um roteiro turístico. Também é aplicável, por exemplo, na construção de parques de merendas, apontou José Coutinho.
SABER ONDE E EM QUÊ ANTES DE INVESTIR
Numa introdução à apresentação das medidas de apoio, José Coutinho realçou que é fundamental perceber onde e no que se vai investir antes de escolher o instrumento financeiro, porque se o processo for o inverso corre-se o risco de poder não ser aplicável ao tipo de projecto.
Os apoios da medida 10 do DLBC são apenas elegíveis nas freguesias rurais, pelo que, no Oeste, não estão disponíveis nas Caldas na união de freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, nas freguesias urbanas de Peniche e Torres Vedras e no Carregado. “São as manchas mais urbanas de todo o território e estes são meios de apoio à agricultura e ao investimento em meio rural”, sublinhou.
Fora do âmbito dos DLBC, mas aplicável aos Contratos Locais de Desenvolvimento Social – serviço disponível no Centro de Recursos Comunitário – foi ainda apresentada uma outra medida que tem fundos disponíveis, o SI2E. José Coutinho explicou que esta medida de apoio pode ser aplicada para qualquer tipo de projecto, desde que signifique a criação de micro ou pequenas empresas ou a expansão das já existentes. “O interesse é criar emprego”, observou.
Os interessados em concorrer a este envelope financeiro devem dirigir-se aos Grupos de Acção Local – como a Leader Oeste, a Adepe ou a Ecomar –, ou à OesteCim nos projectos acima de 100 mil euros.
Neste programa os financiamentos são igualmente a fundo perdido a 30%, com majoração até 50% se houver criação de emprego enquadrado na estratégia regional, ou seja, se a candidatura for nas áreas agroalimentar, do turismo ou do mar.
