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Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Torres Vedras e Cadaval continuam a ser os cinco concelhos do Oeste entre os 100 do país com melhor eficiência financeira, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018. Destes, apenas Alcobaça não melhorou a sua classificação em relação ao ano passado, mas no entanto, mantém-se como o melhor classificado no Oeste.
Alcobaça continua a ser o concelho do Oeste com melhor eficiência financeira, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referente ao exercício de 2018, publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.
A autarquia alcobacense surge no sexto lugar no ranking dos municípios de média dimensão, dois lugares abaixo do verificado no ano anterior. No ranking global, que analisa vários aspectos da gestão financeira do município, Alcobaça obteve 1370 pontos em 2000 possíveis e ocupa o 21º lugar a nível nacional.
O segundo concelho do Oeste melhor colocado neste ranking é o Bombarral, que ocupa o 12º lugar entre os municípios de pequena dimensão com 1282 pontos – era 24º no ano passado –, surgindo 10 lugares abaixo de Alcobaça na lista dos 100 melhores do país.
O pódio dos concelhos do Oeste fica completo com Caldas da Rainha, que também melhorou a sua prestação em relação ao exercício de 2017. Caldas surge em 23º entre os municípios de média dimensão, subindo seis lugares.
Na lista dos 100 melhores do país surgem ainda Torres Vedras, 25º entre os concelhos de média dimensão, e o Cadaval 35º entre os de pequena dimensão.
MAIOR INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA
Em relação à gestão financeira da Câmara das Caldas, o anuário realça que foi dos concelhos cujo rácio de independência financeira cresceu (20,5%). O documento destaca o passivo exigível consolidado como o 15º menor de todos os concelhos do país, representando 28,11% dos rendimentos próprios. O passivo da autarquia por habitante é também o 19º mais baixo do país, cerca de 106,6 euros. Alcobaça é sexto nesta tabela, com um valor de 75,7 euros por habitante.
Ainda em relação ao município caldense, é o 27º com maior peso de receitas provenientes de impostos, taxas e licenças, que representam 54,2% da receita. É também o 29º com maior diferença entre IMI cobrado e a cobrar caso fosse aplicada a taxa máxima. Este benefício fiscal deixou no bolso dos contribuintes caldenses 4,46 milhões de euros, o correspondente a 87 euros por habitante.
O Bombarral é 13º entre os municípios com redução de taxa de IMI que aumentaram a receita cobrada, numa razão de 3,4%. Já Alcobaça está entre os concelhos com redução de IMI que mais reduziram o imposto cobrado, no 21º lugar com uma quebra de 4,1%, e em 11º entre os concelhos com maior diminuição de cobrança geral de IMI, com 7,4 milhões de euros, o valor mais baixo desde 2014.
O concelho de Óbidos não surge na lista dos 100 com melhor eficiência financeira, mas é destacado como o 16º com melhor índice de cobrança de impostos por habitante, com uma média de 540 euros. Nazaré surge próximo nesta lista, três lugares abaixo, com uma média de 504 euros.
Óbidos surge ainda como 30º entre os que têm maior independência financeira, com 67,9% de receita própria. O Bombarral tem o 9º menor volume de despesa paga em transferências correntes e subsídios, 304 mil euros, com uma redução de 7,1% em relação a 2017. É também o 20º concelho com menor volume de investimento pago – 636 mil euros -, menos 48,7% que no ano anterior. Sobral de Monte Agraço é 13º neste particular, com 490 mil euros pagos, menos 55,4% que em 2017.
O Bombarral tem ainda o 41º menor passivo exigível entre os municípios do país, 1,93 milhões de euros.
PROGRAMAS DE APOIO DO ESTADO
São vários os municípios do Oeste que recorreram nos últimos anos a pelo menos um programa de financiamento do Estado. No Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), Óbidos tem a 14ª maior dívida, com 2 milhões de euros, tendo amortizado no exercício de 2018 261 mil euros. Peniche surge três lugares abaixo com uma dívida de 1,88 milhões de euros, com 233 mil euros amortizados no ano passado.
No Programa de Regularização Extraordinário de Dívidas ao Estado (PREDE), Alcobaça tem ainda por regularizar 120 mil euros de dívida, tendo amortizado em 2018 240 mil euros. O Bombarral amortizou no ano passado 155 mil euros e ainda deve ao Estado 103 mil euros. Já a Nazaré liquidou a dívida total, no valor de 2,8 milhões de euros. O município nazareno também concluiu o programa de Apoio Transitório de Urgência, no valor de 7,1 milhões de euros.
O município da Nazaré surge em destaque no anuário principalmente devido à sua dívida. O concelho foi o 17º do país com maior volume de pagamento de amortizações de empréstimos (10,7 milhões de euros), e o 10º com maior volume de pagamento de juros e encargos financeiros (1,4 milhões). É ainda o 31º alargando o espectro temporal aos quatro últimos mandatos, tendo os cofres da autarquia gasto nos últimos 16 anos quase 13 milhões de euros em juros e encargos financeiros.
Este município tem o 27º maior passivo exigível, com 34,1 milhões de euros e é o segundo entre os de pequena dimensão. A dívida total ascende a 33,4 milhões de euros, representando quase três vezes a média da receita dos últimos três anos. A autarquia nazarena tem ainda o sexto maior défice entre a despesa mais as amortizações médias e a receita corrente bruta cobrada.
Os autores destacam que a Nazaré é o único concelho com grau de execução de receita cobrada abaixo de 50% da receita orçada, com apenas 39,8% de execução. É também aquele que tem pior relação do grau de execução de receitas liquidadas e de despesas assumidas.
A Nazaré surge ainda com o concelho com maior prazo médio de pagamento, 841 dias. Já o Cadaval é o mais rápido a pagar no Oeste, com um prazo médio de 5 dias, o 33º melhor registo do país, acompanhado de perto por Alcobaça, que tem um prazo médio de seis dias.
