Grupo Valouro quer investir 1,5 milhões de euros para construir aviários em Salir do Porto

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A Quinta do Talvai, propriedade do Grupo Valouro, poderá receber um centro de multiplicação de aves caso as condições de segurança ambiental sejam garantidas. | J.R.

A Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, S.A., proprietária do Grupo Valouro, quer investir cerca de 1,5 milhões de euros num projecto de multiplicação de aves na Quinta do Talvai, situada entre o Chão da Parada e Salir do Porto. O processo não tem sido pacífico por se tratar de uma zona de reserva ecológica (REN) e agrícola nacional (RAN) e pelos receios da população de que provoque maus cheiros numa zona próxima de habitações. Foi chumbado numa primeira instância na Câmara das Caldas, mas o interesse socioeconómico, assim como as garantias do promotor, fizeram avançar o pedido de alteração do ordenamento do território, que aguarda resolução.

O projecto contempla cinco pavilhões e uma área total de 12 mil metros quadrados destinados à produção de ovos de galinha para incubação. Toda a produção é destinada à exportação e a estimativa da empresa é que a unidade possa atingir um volume de vendas de 1,86 milhões de euros por ano.
A construção e equipamento dos pavilhões, assim como a requalificação paisagista prevista para enquadrar os edifícios no meio envolvente, tem um orçamento de um milhão de euros. A este montante acresce meio milhão de euros para povoar os pavilhões com as galinhas poedeiras prontas a produzir. Serão cerca de 40 mil galinhas.
A instalação desta unidade produtiva na Quinta do Talvai, que já é propriedade do Grupo Valouro, prevê a criação de 10 postos de trabalho, “preferencialmente residentes na União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto”, sublinha Manuel Chaveiro Soares, gestor da Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria.
A sociedade opera na multiplicação avícola desde 1986 e emprega 580 pessoas só nesta actividade. O Grupo Valouro é actualmente “a maior empresa da Península Ibérica nesta área de negócio”, observa Manuel Chaveiro Soares, e tem um volume de vendas anual na ordem dos 56 milhões de euros, dos quais 24 milhões de euros correspondem a exportações.
O grupo tem cinco centros de multiplicação avícola em funcionamento no país, o primeiro dos quais foi criado na Roliça (Bombarral), onde a empresa tem sede. Manuel Chaveiro Soares recorda que inicialmente esse centro esteve previsto para a Quinta Nova de S. José, na freguesia de Alfeizerão. “Mas devido à pronta e convincente actuação do então presidente do Município do Bombarral, José Guilherme, a empresa deslocou o referido núcleo principal para a Roliça”, conta o responsável pela empresa. Só nesse núcleo o grupo emprega mais de 100 trabalhadores.
O Grupo Valouro encontra-se num processo de expansão e está igualmente a implementar-se na Extremadura espanhola, onde constituiu, em conjunto com um parceiro local, a marca Ibergallus, também destinada à multiplicação avícola. “Está prevista a implantação de um elevado número de pavilhões avícolas em terrenos cedidos por diversos municípios daquela região, em troca de uma renda simbólica”, adianta Manuel Chaveiro Soares.

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SEM QUEIXAS EM 30 ANOS DE ACTIVIDADE

Nos 30 anos de actividade a empresa nunca teve uma queixa por motivos ambientais relativas aos cerca de 200 pavilhões avícolas que tem espalhados pelo país. É assim que responde Manuel Chaveiro Soares às preocupações, quer dos autarcas, quer da população em relação à instalação dos aviários nos terrenos do Grupo Valouro na Quinta do Talvai. De resto, o gestor da empresa adianta que o grupo é pioneiro a nível nacional na implementação de normas de biossegurança, de bem-estar animal e ambientais.
“A Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria propõe-se cumprir rigorosamente todos os requisitos legais em vigor, incluindo obviamente os de âmbito ambiental”, diz Manuel Chaveiro Soares.
O gestor da empresa acrescenta que o estrume produzido na exploração será “retirado uma vez por ano” e transportado para outra unidade do grupo, no Alentejo, para ser transformado em fertilizante orgânico.
No dia 26 de Setembro último, os eleitos pelo PS à assembleia da União Freguesia Tornada e Salir do Porto emitiram um comunicado manifestando “preocupação sobre a eventualidade de construção de uma unidade industrial num terreno localizado em área integrada na Reserva Ecológica Nacional (REN), classificada como áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo e zonas ameaçadas por cheia”, e também classificada como “espaços agrícolas” integrado na Reserva Agrícola Nacional (RAN).
Os eleitos pelo PS defendem que os esclarecimentos prestados pelo promotor na memória descritiva e justificativa “não são condizentes com as interrogações que gostaríamos de ver esclarecidas”. Apontam como principais preocupações as condições de depósito de estrume e a necessidade de criar um tanque de retenção de lixiviados com garantia de que não ocorrem escorrências para o solo. Também defendem a necessidade de criação de uma pequena ETAR como forma de prevenir a contaminação do solo e das linhas de água, assim como um plano de monitorização da qualidade da água, da contaminação do solo e do ar.

DECISÃO FINAL SERÁ DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Contactada pela Gazeta das Caldas, a Câmara respondeu que o primeiro pedido de informação prévia teve parecer negativo da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento, por contrariar o Plano Director Municipal (PDM), mas o mesmo parecer indicava “uma eventual decisão noutro sentido” caso o projecto fosse considerado relevante “ao ponto de ponderar uma eventual revisão/ alteração ao PDM”, cita o município.
A autarquia indeferiu o pedido por unanimidade. Porém, a 7 de Setembro do ano passado o Grupo Valouro solicitou a reapreciação. Os esclarecimentos do responsável em relação ao interesse socioeconómico, prestados em sessão de Câmara três semanas depois, convenceram o executivo municipal, que aprovou que fosse dado início ao processo de reclassificação dos terrenos.
No entanto, a autarquia adiantou à Gazeta das Caldas que quer garantias das várias entidades que regulam o Ordenamento e a REN, nomeadamente de que não serão postas em causa a qualidade dos aquíferos, “quer por efeitos de captação de água quer por rejeição de efluentes”, nem a qualidade do ar, “através de medidas que garantam a não libertação de odores para o exterior”. A autarquia pretende igualmente que o edificado existente “mais significativo do ponto de vista da arquitectura rural” seja reabilitado.
O processo de alteração da REN e da RAN está ainda a decorrer. A decisão final será tomada em Assembleia Municipal “e depende dos pareceres vinculativos das entidades com tutela que, no âmbito do Regimento Jurídico de Gestão Territorial, têm que se pronunciar”, acrescentou a autarquia.
A Câmara adianta ainda que em Maio deste ano deu entrada no município um manifesto do executivo da União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto, com a preocupação sobre o impacto deste projecto, situação que o executivo camarário “está a ponderar”.
Em Agosto deste ano, uma comitiva que integrou três membros do executivo e outros três da assembleia daquela união de freguesias visitou a Quinta do Talvai e a Quinta Nova de S. José, que lhe é contígua e onde o Grupo Valouro também tem uma exploração avícola.
Henrique Teresa, presidente da união de freguesias, disse à Gazeta das Caldas ter ficado satisfeito quer com as explicações da empresa, quer com a visita realizada à exploração existente. “Não se detectaram odores nem presença de moscas, nem nada de anormal”, afirmou. O autarca acrescentou que havia presença de cheiros, mas de uma outra exploração pecuária próxima.

 

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