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O Ministério da Agricultura e da Alimentação disponibilizou um apoio excecional e temporário que visa apoiar o sector agrícola, num montante total de 24,3 milhões de euros. Este apoio destina-se aos produtores do setor agropecuário que foram mais diretamente afetados pelos constrangimentos decorrentes da guerra na Ucrânia.
A dotação, que pretende promover a sustentabilidade económica da produção agrícola, a manutenção da sua atividade e a capacidade de abastecimento do mercado, será repartida por setores. Assim, o setor das aves de capoeira terá acesso a apoios de 4,4 milhões de euros, o setor da carne de suíno tem acesso a 6,4 milhões de euros, enquanto o setor do leite de vaca tem um cabimento de 13,5 milhões de euros.
A decisão de aplicação do presente apoio aos setores teve em conta o maior impacto do aumento dos custos dos fatores de produção registado desde o início da guerra, nomeadamente a alimentação animal, a energia e os fertilizantes, bem como os apoios que estão a ser aplicados nos Estados Membros da União Europeia geograficamente mais próximos e que competem nos mesmos mercados que Portugal.
Este apoio será, ainda complementado pela medida excecional, financiada pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), com uma dotação total de 57,1 milhões de euros para o Continente.
Para terem acesso a estas medidas de apoio, os agricultores devem submeter as respetivas candidaturas entre os dias 25 de julho e 12 de agosto, no portal do IFAP, sendo o pagamento efetuado até 30 de setembro.
Os apoios destinam-se a minimizar os impactos negativos que decorrem da situação de guerra na Ucrânia e consequente aumento dos custos de produção, promovendo a sustentabilidade económica da produção agrícola, a manutenção da sua atividade e a capacidade de abastecimento do mercado. ■
