Governo apoia contratação de desempregados… mas apenas por seis meses

“Proporcionar ou facilitar a reintegração no mercado de trabalho de pessoas desempregadas e inscritas nos centros de Emprego há mais de seis meses e facilitar às empresas, mediante um apoio financeiro, a admissão de novos colaboradores”, é o objectivo da medida Estímulo 2012, lançada pelo governo no passado mês de Fevereiro e apresentada aos empresários da região na Expoeste, no passado dia 17 de Maio.
A inscrição do trabalhador a contratar no Centro de Emprego há pelo menos seis meses consecutivos é apenas uma de muitas condições à obtenção de um apoio que se prolonga por seis meses e garante 50% do ordenado a pagar, até um máximo de subsídio de 419,22 euros (valor no qual está fixado o Indexante de Apoio Social). Este incentivo só é aplicável no caso de novos postos de trabalho na empresa, não servindo para substituição de funcionários despedidos ou que se tenham demitido.
O contrato de trabalho deve ter pelo menos seis meses de duração, sendo que para os contratos sem termo há uma majoração, podendo o apoio público subir até 60% do ordenado. Além disso, a empresa deve proporcionar formação profissional ao trabalhador contratado de 50 horas nesse período. Há ainda outras condições para aceder a este apoio, sobre o qual todas as informações podem ser consultadas em www.netemprego.gov.pt.
São estas as regras gerais de uma medida cujos propósitos foram traçados nas Caldas por Victor Gil, Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). O responsável acredita que “no momento difícil que o nosso país vive, e com um desemprego elevadíssimo e que infelizmente vai durar ainda mais algum tempo, é muito importante que as empresas tenham conhecimento deste tipo de apoios”.
Comparando esta medida com outras que existiram no passado, Victor Gil diz tratar-se de um “apoio mais flexível”, dada a ausência de obrigatoriedade de contratos sem termo. E garantiu que “o processo de candidatura é simples”, feito na plataforma online do IEFP.

Nas Caldas, o responsável regional pelo IEFP deixou dois compromissos: “os serviços não ultrapassarão em média 15 dias na resposta às candidaturas” e “existirão recursos financeiros suficientes para todas as candidaturas que forem apresentadas e tiverem condições de aprovação”.
Victor Gil disse ainda que perante números record do desemprego no país, “os serviços públicos de emprego têm que dar uma resposta, tentando minorar este problema”. E é precisamente isso que, acredita, vai ser alcançado com esta medida, com a qual “está a ser feito um esforço para criar uma almofada financeira suficientemente robusta” que permita financiar todas as candidaturas em condições de serem aprovadas.
Mas alguns dos empresários presentes na sala não se deixaram deslumbrar pelo que ouviram. Da plateia surgiram críticas ao facto de o governo estar a apoiar contratações mínimas de seis meses num prazo máximo de seis meses, em vez de ajudar as empresas a manter os trabalhadores cuja manutenção é uma luta de todos os dias.

“Esta região não está nem melhor nem pior que as outras”

Victor Gil esteve nas Caldas no dia em que se foram divulgados os dados do desemprego relativamente ao mês de Abril e se ficou a saber que a taxa de desemprego em Portugal chegou aos 14,9%.
Na região, os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche registam um aumento de desempregados face ao mês anterior de 0,5%. Só Nazaré e Peniche escapam a esta tendência neste período, com uma redução respectivamente de 2 e 5,8%.
Esta excepção esbate-se, no entanto, se olharmos para os dados de Abril de 2011 e Abril de 2012. Neste quadro, o aumento de desempregados verifica-se em todos os concelhos, sendo de 16,6% aumento médio no sul do distrito. É em Alcobaça e nas Caldas da Rainha que se registam as maiores subidas no número de desempregados, com aumentos de 426 e 474 desempregados, respectivamente, mas em percentagem entre os dois anos o aumento maior é do Bombarral (+ 22,7%), seguido de Óbidos (+21%), Caldas (+17,5%) e Alcobaça (+16.6%).
Se compararmos os números de Abril de 2012 com Abril de 2008 (início da crise) o crescimento do desemprego foi em toda a região de 53,3%, com Alcobaça a atingir os valores mais elevados de +78,7%, seguido da Nazaré (+66,4%), Bombarral (+65,1%), Caldas (+47,8%) e Óbidos (+45,6%). Só Peniche escapou a números tão elevados uma vez que o desemprego apenas aumento neste período 22,7%.
Analisando os números locais, Victor Gil admite que há um aumento significativo de desempregados relativamente ao período homólogo de 2011, mas garante que “isto é um fenómeno transversal praticamente a todo o país, daí que esta região não está nem melhor nem pior que as outras”.
Em declarações à comunicação social, o responsável disse que “a dimensão do desemprego é de facto grande e leva-nos a tomar todo o tipo de iniciativas que possam contribuir um flagelo que hoje toca praticamente todas as famílias”.

Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt