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“O Porto de Peniche é um modelo de como podem ser aplicados os fundos comunitários para o desenvolvimento económico de uma região”. A afirmação é de Cármen Fraga, presidente da comissão parlamentar das Pescas do Parlamento Europeu (PE), no final de uma visita de eurodeputados ao local.
Uma delegação daquela comissão esteve em Peniche a 13 de Abril, numa visita organizada pela eurodeputada social-democrata Maria do Céu Patrão Neves, que também afirmou que aquele concelho “é um exemplo a dar a conhecer, não só pelo extraordinário desenvolvimento que tem promovido no sector das pescas, mas também pela estratégia municipal para o mar”.
No final da visita Cármen Fraga contou à Gazeta das Caldas que tinha estado em Peniche há 15 anos e que ficou impressionada com o que tinha sido feito no porto desde essa altura. “Impressionou-me positivamente também que os investimentos comunitários tenham resultado naquilo que vimos e na diversificação deste porto porque são desenvolvidas as componentes turística, comercial e pesqueira”, disse. Para a responsável, a diversificação de actividades no porto é muito importante para o desenvolvimento da região porque faz com que seja mais fácil enfrentar “o futuro sempre incerto das actividades económicas”.
A reforma da política comum pesqueira vai ser abordada nos próximos meses no PE e aquilo que os eurodeputados vieram ver nesta cidade ajudará a tomar decisões sobre o que se pretende para o futuro neste sector.
No discurso de boas-vindas, o presidente da Câmara de Peniche, António José Correia, fez questão de lembrar que em visita recente o Presidente da República tinha reconhecido que este concelho é um exemplo de uma comunidade inovadora no que diz respeito a tudo o que envolve o mar, desde as pescas ao turismo.
“Temos que ter em conta a dimensão da tradição, da modernidade e do futuro”, salientou o edil. Desde as actividades ligadas à fileira sócio-económica da pesca aos novos usos do mar, desde o surf à energia das ondas.
Segundo António José Correia a estratégia municipal para o mar tem servido também para que Peniche sofra menos do que outros concelhos da região com o desemprego.
Dois mil empregos disponíveis no sector das pescas
À delegação parlamentar juntou-se o secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira, durante uma visita à lota da Docapesca.
Aos jornalistas presentes, o governante referiu que o sector das pescas tem dois mil postos de trabalho disponíveis, nomeadamente na frota pesqueira. “Neste sector não há desemprego em Portugal, antes pelo contrário, nós temos falta de mão-de-obra e estamos, por vezes, a recorrer a mão-de-obra de países terceiros”, afirmou.
No total, trabalham no sector cerca de 30 mil pessoas, dos quais 17 mil são pescadores. Depois de um período de estabilização, o ano passado surgiram 485 novos pescadores.
O secretário de Estado defende que Portugal tem de rejuvenescer este sector, estando a ser desenvolvidas várias iniciativas nesse sentido. “Há apoios à iniciativa dos jovens na aquisição de embarcações e para a modernização da sua actividade” referiu. O objectivo é “fazer esse rejuvenescimento de uma forma atempada e não bruscamente” para que se possa manter a competitividade.
“É necessário que as pessoas vejam atractividade no sector. É preciso que as remunerações tenham em consideração o esforço que as pessoas desenvolvem nesta actividade”, disse.
Luís Medeiros Vieira salientou ainda que o sector se tem vindo a modernizar, com a abertura de novas unidades que apostaram na diversificação. “Só em exportação de conservas de sardinha já ultrapassamos os 60 milhões de euros por ano”, informou.
No geral, as pescas já exportam cerca de 690 milhões de euros.
Reforma da Política Comum das Pescas pode ser oportunidade
Ao final da tarde a comissão de eurodeputados reuniu-se com os representantes do sector das pescas em Peniche, onde foram apresentadas as principais preocupações relativas à reforma da Política Comum, numa altura em que o mar volta a ser olhado com atenção devido às suas potencialidades.
Segundo o relatório do Livro Verde das Pescas, aprovado por unamidade em 2009 na Assembleia da República, é essencial que seja garantido o equilíbrio entre as três dimensões que suportam a reforma: a ambiental, social e económica. Há quem receie um excessivo peso da componente ambiental, nomeadamente ao nível da limitação de quotas de pescas. É defendido também que se tenha mais atenção aos saberes dos pescadores.
O presidente de Armadores de Pesca de Peniche, Humberto Jorge, salientou que em Portugal “captura-se pouco peixe, mas muitas espécies”, enquanto que no resto da Europa se passa o contrário. “Como consequência, muitas das regras comunitárias provocam grandes constrangimentos às pescas portuguesas”, lamentou, deixando o desejo de que isso mude na reforma que irá ser feita.
A UE possui cerca de 70 mil quilómetros de orla costeira, repartida entre 22 países, sendo que as regiões marítimas acolhem cerca de 40% da população (aproximadamente 200 milhões de pessoas) e geram cerca de 40% do seu Produto Interno Bruto, designadamente graças aos sectores das pescas, portuário, do transporte marítimo e do turismo.
No dia seguinte a comitiva seguiu viagem para o arquipélago dos Açores, terra natal de Patrão Neves, onde visitaram também várias instalações ligadas às pescas e reuniram com entidades locais e representantes do sector.
