Câmaras da região podem poupar 680 mil euros por ano com a Central de Compras da OesteCIM

Quando todos os 12 concelhos da Comunidade Intermunicipal do Oeste passarem a comprar os principais produtos e serviços através da Central de Compras, a capacidade negocial desta entidade permitirá uma redução dos custos em 680 mil euros por ano. Combustíveis, energia eléctrica e refeições escolares são as principais rubricas onde a poupança pode ser maior, representando 20 milhões de euros de despesa coberta pela Central de Compras.
Em breve, além dos municípios também as juntas de freguesia, os serviços municipalizados e as próprias IPPS dos concelhos oestinos podem aderir a esta plataforma de negociação. Os Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha deverão ser os primeiros a entrar.

Criada em 2011 a Central de Compras da OesteCIM só agora entrou em velocidade de cruzeiro, mas já tem cerca de 22 milhões de euros por ano de despesa coberta, que foi negociada através desta plataforma.
Só em energia eléctrica os 12 municípios oestinos gastam 5 milhões de euros por ano, tendo a OesteCIM negociado condições mais favoráveis com a EDP para o fornecimento deste serviço. Seguem-se os combustíveis (5 milhões de euros/ano), as refeições escolares (que valem 4 milhões de euros) e os seguros que representam 1,2 milhões de euros.
Com menor dimensão estão as comunicações móveis, que valem 350 mil euros por ano, podendo as Câmaras escolherem entre a TMN e a Vodafone, consoante a melhor cobertura de rede que houver nos respectivo concelho.
Através de uma central de compras, as Câmaras da região conseguem ter maior poder negocial para obter fornecimentos que, se fossem feitos individualmente por cada município, sairiam inevitavelmente mais caros.
“Temos, por um lado, um efeito economia de escala graças ao elevado volume de negócios, e por outro, uma maior eficiência processual porque os concursos públicos internacionais dos municípios, se forem tratados por eles, demoram cerca de três meses enquanto na Central de Compras tardam apenas 20 dias”, explica André Macedo, administrador-delegado da OesteCIM.
Os 22 milhões de euros de despesa coberta pelo acordo-quadro realizado pela comunidade inter-municipal não significa que todos os concelhos comprem todos os produtos através da Central de Compras. Alguns têm em vigor contratos com fornecedores e protocolos com entidades que pretendem manter, como é no caso das refeições escolares. É por isso que em 2013 a Central só deverá movimentar ainda 3,5 milhões de euros e permitir aos municípios poupanças de 180 mil euros.
Mas André Macedo está convencido que em meados de 2014 já todos os municípios terão aderido à Central para comprar praticamente todos os bens e serviços, permitindo beneficiar de preços mais baratos.
No caso dos combustíveis, todas as Câmaras beneficiam da Central de Compras. Mas esta contempla duas realidades: o fornecimento a granel para as que têm posto de abastecimento camarário (Caldas da Rainha, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Lourinhã, Nazaré e Peniche) e as restantes. No primeiro caso foram qualificadas a Petroibérica e a Repsol para abastecer os depósitos das autarquias. No segundo caso, a Galp, a BP e a Repsol asseguram, através de um cartão frota, o fornecimento das viaturas camarárias nos postos públicos.

A importância do PICO

Para negócios mais modestos, a comunidade intermunicipal desenvolveu o Portal Informativo de Cotações do Oeste (PICO) que funciona como se fosse um jogo online no qual os fornecedores vão apresentando os melhores preços para os produtos que as Câmaras querem comprar.
O PICO funciona como um leilão electrónico e, segundo Tiago Monteiro, consultor da OesteCIM, tem permitido economias na ordem dos 20% na compra de papel, de 13% na compra de consumíveis de impressão e de 40% no economato (material de escritório). Nos artigos de higiene e limpeza as poupanças são da ordem dos 20%.
Através deste portal já foram negociados cerca de 300 mil euros, que permitem poupanças superiores a 70 mil euros/ano.
Um dos problemas das centrais de compras gigantes é que deixam de fora o pequeno comércio que fornecia localmente instituições que funcionam em rede. Mas Tiago Monteiro diz que “preparamos a economia local para uma relação desmaterializada e eficiente com a Administração Pública e comunicamos a todos os fornecedores ao nível concelhio as intenções de compra dos municípios de toda a região, assegurando condições de igualdade e livre acesso às compras públicas”.
Por outro lado, os próprios municípios dão à Central de Compras as suas listas de fornecedores para que estes sejam contactados, alargando assim o leque de ofertas.
“Quando algum presidente de Câmara nos diz que consegue um preço baixo no seu concelho para um determinado produto, nós dizemos-lhe logo para convidar o comerciante a participar nas próximas negociações por forma a garantir o melhor preço para todos os municípios”, diz.
No início do lançamento deste projecto foi estudado o fornecimento de papel aos municípios, tendo-se constatado que havia uma diferença de 39% entre o preço mais baixo e o mais alto. E havia fornecedores que vendiam mais caro à Câmara do seu concelho do que a autarquias que ficavam mais longe.
O PICO acabou por uniformizar preços no sentido da baixa, para benefícios de todos os municípios.
Tiago Monteiro explica que, tanto na Central de Compras como no PICO, a relação de compra e venda é sempre bilateral, entre a Câmara e o fornecedor. “Em rigor nós somos mais uma Central de Negociação do que uma Central de Compras porque a compra é feita directamente pelos municípios”, explica.

TRÊS CONCELHOS REPRESENTAM 47% DAS COMPRAS

Com concelhos heterogéneos, é díspar o peso destes na Central de Compras. Por exemplo, três concelhos são responsáveis por praticamente metade do valor das vendas obtidas na Central: Torres Vedras (20%), Caldas da Rainha (15%) e Peniche (12%).
Para que este projecto seja sustentável, a OesteCIM cobra uma percentagem mínima pelos negócios efectuados: um cêntimo por cada litro de combustível e comissões que variam entre os 0,5% (energia) e os 3% (comunicações móveis). Receitas que visam suportar os custos de funcionamento desta estrutura.
A Central de Compras oestina foi a quarta a ser criada a nível nacional. A primeira foi a de Lisboa, seguindo-se o Algarve e a Lezíria do Tejo. O Oeste veio logo a seguir, tendo-lhe seguido as pisadas as comunidades intermunicipais do Médio Tejo, Alentejo Litoral, Baixo Mondego, Pinhal Interior e Pinhal Litoral.
Tiago Monteiro diz que este projecto das centrais de compras não encontra paralelo no resto da Europa, nem mesmo nos países mais desenvolvidos, como os nórdicos. “Eles têm alguma dificuldade em compreender o relacionamento interpartidário que resulta das comunidades intermunicipais, mas também é certo que os municípios nesses países têm uma escala maior do que em Portugal e não sentem a mesma necessidade em se associar para garantir escala”, explica.
Só em Barcelona e em alguns condados da Inglaterra é que há experiências semelhantes à das centrais de compras portuguesas. Contudo, em alguns países eles conseguiram estes resultados agrupando as próprias autarquias dando-lhes maior dimensão, como é o caso bem conhecido do Reino Unido.
Em curso está já um projecto – o Procura Plus – que pretende introduzir elementos de qualidade e de sustentabilidade nos negócios da Central de Compras. O objectivo é que os procedimentos concursais tenham em conta, por exemplo, critérios ambientais como a compra de uma determinada percentagem de papel reciclado, que a energia consumida pelos municípios tenha origem em fontes renováveis e que os próprios fornecedores cumpram normas de sustentabilidade.
Por estes exemplos, se pode verificar o que todos os habitantes do Oeste ganhariam se entre os municípios, como entre as empresas e outras organizações, existissem estes hábitos cooperativos.

Carlos Cipriano
cc@gazetadascaldas.pt