Caldas da Rainha e Óbidos entre os municípios portugueses com menor endividamento líquido

Caldas da Rainha e Óbidos são dos municípios menos endividados do país, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, publicado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Estes dois concelhos aparecem também em posições de destaque noutros indicadores, como é o caso da eficiência e independência financeira.
O presidente em exercício da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, diz que este equilíbrio financeiro é obtido sem aumentar os impostos, e em Óbidos Telmo Faria realça que é possível desenvolver obra e crescer economicamente, com boas contas públicas.

O anuário coloca as Caldas da Rainha entre os quatro municípios com menor endividamento líquido no final do ano passado, juntamente com Santa Cruz das Flores, Penacova, Alvito e Óbidos.
Caldas ocupa também o 11º lugar no ranking global dos 30 melhores municípios de média dimensão, em termos de eficiência financeira (soma da pontuação obtida em 2010, 2011 e 2012) e o 49º lugar no ranking dos municípios que apresentam maior independência financeira em 2012.
Esta é também a 28ª autarquia com maior peso de receitas provenientes de impostos e taxas, tendo em conta os anos de 2011 e 2012, mas é também o quarto município com uma maior diminuição de IMI em 2012.
No que respeita às contas, encontra-se em quarto lugar entre os municípios com menor endividamento líquido reportado a 2012 e em 11º entre os municípios médios que não recorreram a empréstimos bancários de médio e longo prazo no ano passado.
O concelho caldense está ainda em 21º lugar entre os municípios com menor peso da dívida bancária de médio e longo prazo sobre as receitas recebidos no ano anterior e em 32º no que se refere aos municípios com maior liquidez.
O presidente da Câmara em exercício, Tinta Ferreira, congratulou-se com o facto de as Caldas da Rainha aparecer como um dos municípios com “melhor equilíbrio financeiro”. E realça que indicadores como a “eficiência financeira”, “maior independência financeira”, “diminuição do passivo”, “menor endividamento líquido”, “menor peso da dívida bancária” e “maior liquidez” têm sido alcançados e mantidos sem recurso a aumento dos impostos, taxas e serviços municipais. Ainda para mais, acrescenta, “numa conjectura extremamente desfavorável do ponto de vista económico, com impactos negativos relevantes nas receitas provenientes do IMI, derrama, taxas municipais”.
Tinta Ferreira explica que é uma gestão orçamental rigorosa que tem permitido ainda manter e, nalguns casos aumentar, apoios em áreas como o investimento urbano e a acção social, ou prever a verba para pagamento dos subsídios de férias aos funcionários camarários. “Estamos focados nas prioridades e seguros de que as opções que temos feito têm sido adequadas aos tempos difíceis que vivemos”, disse.

“Muito investimento e boas contas”

O município de Óbidos ocupa o 10º lugar, a nível nacional, dos municípios que apresentam maior independência financeira em 2012. Se a análise for feita apenas aos concelhos de pequena dimensão (com menos de 20 mil habitantes), este município ocupa o segundo lugar da tabela, imediatamente atrás de Vila Real de Santo António.
Óbidos ocupa o 19º lugar entre os municípios com maior peso de receitas provenientes de impostos e taxas nas receitas totais cobradas e, por outro lado, o 21º lugar no ranking dos municípios com maior diminuição de IMI em 2012.
Ao nível dos passivos financeiros – amortização de empréstimos, a posição evidenciada pelo 16º lugar entre os municípios que apresentam menor volume de amortizações de empréstimos em 2011 e 2012, reflecte “o empenhamento do executivo em utilizar toda a receita para reduzir a dívida de curto prazo e assim possibilitar uma dinâmica económica entre os seus fornecedores”, refere o presidente da Câmara, Telmo Faria. A 31de Dezembro de 2012 o prazo médio de pagamento desta autarquia era de 42 dias, disse.
Da análise financeira, económica e patrimonial dos municípios destaca-se o rácio do endividamento líquido, o qual é calculado pela diferença entre as dívidas a pagar e as disponibilidades e dívidas a receber, conforme dispõe a Lei das Finanças Locais.
No que respeita ao endividamento líquido, em 2011 Óbidos ocupava o 17º lugar entre os 22 municípios a nível nacional que se mostravam sem endividamento líquido. Em 2012 este figura no quinto lugar do ranking dos 35 municípios com menor endividamento líquido, logo atrás das Caldas da Rainha.
No quadro de municípios com menor índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior, figura em quarto lugar.
O anuário apresenta também dados relativos à liquidez geral das autarquias, concluindo que em 2012 apenas 42% delas possuíam liquidez para pagar as suas contas. Neste rácio Óbidos é apresentado em 19º lugar nacional.
Tendo por base os resultados do documento, o presidente da Câmara,Telmo Faria, convocou uma conferência de imprensa para refutar algumas comunicações da oposição, nomeadamente do PS, que acusam o executivo de praticar uma gestão financeira que tem conduzido o município para um “descalabro financeiro” e “comprometimento do futuro da população” (ver pág. 25). Considera que o anuário repõe a verdade dos factos e dá nota da saúde financeira deste município, comparado com todos os outros a nível nacional.
“Em todos os indicadores o município apresenta uma posição notável, ficando sempre entre os primeiros 25 lugares num total de 308 municípios”, disse, refutando as críticas de despesismo e gastos desmesurados.
Telmo Faria disse mesmo que Óbidos é dos poucos concelhos que “faz muito investimento e tem boas contas”.
Já o vice-presidente,  Humberto Marques, referiu que o município soube “aproveitar os fundos comunitários que foram aparecendo”, destacando que “é possível fazer obras, desenvolver, crescer economicamente e com boas contas públicas”.
No mesmo dia foi feita uma visita às obras da escola Josefa d’Óbidos, no valor de 6,8 milhões de euros, e dos edifícios centrais do Parque Tecnológico, orçados em 5,4 milhões de euros.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt