Frutícolas e vinhos podem beneficiar com a extinção das taxas, mas nos hortícolas a Europa continuará a ser o principal mercado

O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, que junta Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, que será assinado no próximo sábado, 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai, abre novas perspetivas para os produtores agrícolas da região Oeste de Portugal, mas também suscita preocupações quanto à disparidade de exigências entre os dois blocos.

O tratado, negociado ao longo de mais de 25 anos, cria a maior zona de comércio livre do mundo, abrangendo 718 milhões de pessoas e eliminando tarifas sobre mais de 90% das trocas comerciais entre os dois blocos.

Para o setor frutícola, nomeadamente da pera rocha, o acordo não deverá trazer alterações significativas. “No caso do setor da pera rocha, como é um setor exportador, o impacto negativo que poderia ter anula o positivo”, explica Filipe Ribeiro, presidente da Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha do Oeste (ANP).

O Brasil já figura entre os cinco principais destinos de exportação da pera, e a redução de tarifas pode reforçar essa posição. “Vamos pagar menos taxas no local de destino e isso pode trazer alguma vantagem”, acrescenta Filipe Ribeiro.

Outro fator que favorece o setor é o desfasamento sazonal entre os hemisférios. “No caso da América do Sul, ela representa o hemisfério sul, enquanto nós estamos ao nível do hemisfério norte. Há um desfasamento das produções que faz com que não haja um impacto tão grande em termos de oferta e procura nos diferentes meses do ano”, sublinha o responsável.

No setor hortícola, a perspetiva é igualmente cautelosa. Sérgio Ferreira, presidente da Associação Interprofissional de Horticultores do Oeste (AIHO), considera o acordo “positivo” e destaca o acesso a “um novo mercado de 270 milhões de pessoas, que falam português”.

No entanto, a natureza perecível dos produtos hortícolas limita o impacto direto. “ A importação ou exportação para mercados tão longínquos não é feita de modo tão fácil, nem para todos os produtos. O nosso mercado vai continuar a ser preferencialmente a Europa”, reconhece Sérgio Ferreira.

A principal reserva dos produtores do Oeste prende-se com a assimetria regulatória entre os dois blocos. “Deveria haver uma harmonização em relação às exigências para cada um dos mercados. Portugal, estando na União Europeia, acaba por ter um caderno de encargos ao nível da produção que o hemisfério sul não tem”, alerta Filipe Ribeiro.

As restrições europeias ao uso de fitofármacos colocam os produtores nacionais em desvantagem. “Em relação àquilo que utilizamos para controlar insetos, pragas e doenças, nós temos, talvez, 20 ou 30% daquilo que se pode fazer no hemisfério sul. Nesse aspeto, é muito difícil estarmos em igualdade”, lamenta o presidente da ANP.

CVR de Lisboa aguarda impacto do acordo
Esperar para ver. É essa a posição que Carlos João Fonseca, vogal da Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa, quando confrontado pela Gazeta sobre o acordo económico entre a UE e o Mercosul. “Estamos todos expectantes” sobre o que esta decisão poderá representar para os produtores da região de Lisboa, até porque os pormenores são ainda escassos, diz o empresário bombarralense, da Companhia Agrícola do Sanguinhal. O Brasil é um dos maiores mercados para a CVR Lisboa e este acordo poderá representar um incremento nas vendas. Todavia, o dirigente teme que a redução das tarifas alfandegárias não represente automaticamente a diminuição do preço do vinho engarrafado praticado aos consumidores, ao que se junta uma série de outros impostos praticados no país. “Se os importadores brasileiros não baixarem o preço acabam por beneficiar, eles sim, do acordo. Por isso, logo se verá”.

Outra dúvida passa pela importação de vinho a granel, sobretudo da Argentina, que poderá desregular o mercado europeu neste segmento de mercado, sobretudo pelas importações por parte de operadores espanhóis.
Para além do Brasil, assumem particular muita relevância para a CVR Lisboa os mercados do Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Escandinávia.