O Congresso da Suinicultura que decorreu no CCC a 23 e 24 de Junho abordou vários temas estruturantes para o futuro do sector e o presidente da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) acredita que “a fileira do porco sai das Caldas mais forte”. Novos mercados, métodos de produção mais eficientes, os investimentos necessários à reconversão das produções e a rentabilização dos efluentes foram os principais temas abordados.

Joel Ribeiro
jribeiro@gazetadascaldas.pt

O tema central do congresso foi a forma de atingir a autossuficência em carne de porco até 2020 (Portugal produz actualmente 65% da carne de suíno que consome), um desafio que os produtores assumem e que os diversos representantes da administração pública presentes disseram querer suportar.
Vítor Menino referiu que o principal problema do sector continua a ser a burocracia, mas acrescentou que actualmente “legisla-se em prol de quem quer produzir”, o que representa, para o presidente da FPAS, um passo importante para o futuro da fileira.
Limitado ao mercado interno e a exportações para a União Europeia (UE), o sector sofreu dificuldades, em especial pelas vendas abaixo do preço de custo, segundo o presidente do FPAS. Por isso, interessa criar “um sistema de desmancha para que nenhuma peça seja vendida abaixo de custo” e “limitar os períodos de promoções em carne de porco a Janeiro e Setembro”, propõe a federação.
Mas o principal caminho para a rentabilização do negócio suinícola passa pelo aumento de produção e pelas exportações para fora do espaço europeu. Foi nesse capítulo que a ministra da Agricultura e do Mar e o secretário de Estado da Alimentação, Assunção Cristas e Nuno Vieira e Brito, trouxeram novidades ao sector.
Para além dos mercados do Japão, Argentina, Cuba, Geórgia, Venezuela e Canadá, dos quais demos conta na edição da semana passada, Nuno Vieira e Brito acrescentou que o dossier para exportação de carne porco portuguesa para “o planeta China” está prestes a ser concluído e os próximos serão Vietname, Coreia do Sul e México.
As raças autóctones são uma oportunidade em termos globais pela diferenciação e Assunção Cristas desafiou os criadores a apostar também na crição biológica, porque “vai pegar”, acredita a ministra.

Linha de crédito e seguro pecuário

Aumentar a produção passa muito pelos apoios ao investimento e pela protecção de rendimento aos empresários.
A segmentação dos ciclos – gestação e maternidade, crescimento das crias e finalmente a engorda – é o caminho a seguir. Para além de aumentar a eficiência, este método traz beneficíos em termos de saúde e bem-estar animal, segundos os exemplos demonstrados nos painéis.
A aplicação destes métodos implicam investimento para o qual existem apoios próprios, através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), apresentado pelo secretário de Estado da Agricultura. José Diogo Albuquerque lembrou que o PDR 2020 está aberto desde 15 de Novembro passado. “Portugal foi o primeiro país da UE a abrir a medida do investimento”, sublinhou o secretário de Estado, lançando o desafio aos empresários para serem “rápidos a apresentar os projectos”.
O PDR 2020 inclui um sistema de seguros agrícolas com financiamento comunitário “e vamos trabalhar para ter uma apólice para animais”, acrescentou José Diogo Albuquerque. O objectivo do Ministério da Agricultura é que o número de empresários agrícolas com seguro de produção passe dos actuais 5,5% para mais de 30%. Números que pretende atingir com majorações nos apoios ao investimento para os agricultores com seguro e limitando progressivamente as ajudas à reposição de potencial produtivo a culturas destruídas apenas a quem tenha seguro de colheita, reforçou José Diogo Albuquerque.
Outro passo importante dado no congresso foi a assinatura de um protocolo entre a FPAS e a Caixa de Crédito Agrícola, que garante “acesso privilegiado dos suinicultores ao crédito para investimento e para criação de fundos de maneio”, explicou Vìtor Menino.
Assunção Cristas anunciou também que está a ser estudado um regime especial do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) para os pavilhões pecuários.
Tinta Ferreira, presidente da Câmara das Caldas, disse aos jornalistas que concorda com a medida, mas não “se for à custa da receita municipal”. O edil acrescentou que também há outros sectores da economia importantes “e para isso tínhamos que reduzir o IMI em muitos sectores de actividade”.

O problema dos efluentes das suiniculturas

Um dos problemas do sector suinícola é o tratamento dos efluentes que, para além das questões ambientais, representam um peso nos custos de produção.
Tinta Ferreira, presidente da Câmara das Caldas, foi convidado a intervir na abertura do congresso e aproveitou a presença de Assunção Cristas para recordar o impasse que persiste na construção das estações de tratamento dos efluentes suinícolas da Trevoeste previstas para o Cadaval, Alcobaça e São Martinho.
À margem do congresso, Tinta Ferreira lembrou que apenas a de São Martinho foi iniciada, mas “por razões técnicas não foi concluída”.
O autarca reforçou que os produtores não têm recursos para resolverem o problema sozinhos e que, como a Águas de Portugal não tem conseguido ultrapassar o problema, “os técnicos [do Ministério do Ambiente] têm que se sentar à mesa com a Trevoeste para concretizar o projecto ou encontrar outro caminho”.
Para além da questão ambiental, trata-se para os empresários afectados de uma questão de cumprimento de requisitos legais e também de competitividade, uma vez que “este tipo de equipamento prevê alguma rentabilidade ao nível da colocação energia” na rede eléctrica.
A Trevoeste foi constituída em 2005 pelos municípios de Caldas da Rainha, Alcobaça, Lourinhã, Bombarral e Óbidos e as empresas Tresoeste, Ambioeste e Etarmoeste para gerir o sistema de recolha, tratamento e descarga nos meios receptores dos efluentes de suiniculturas. Em Março de 2007, o grupo Águas de Portugal adquiriu 35% do capital social da empresa.
Durante o congresso foram apresentadas algumas soluções para o tratamento dos efluentes, com o caso de um produtor de milho, Pedro Torres, que tem conseguido aumentar a produção desde que utiliza estrume de uma suinicultura para aumentar os índices de matéria orgânica dos terrenos, para além de ter reduzido os gastos com adubos químicos.  J.R.