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Em 2009 a Câmara das Caldas e o então Centro Hospitalar Oeste Norte formalizaram a sua participação numa candidatura ao “Provere – Valorização Económica das Estâncias Termais da Região Centro” que teria possibilitado um investimento de 3,2 milhões de euros para a recuperação, modernização e divulgação do Hospital Termal. Mas esta acabaria por não ser aprovada depois de um processo conturbado que envolveu as administrações de Vasco Trancoso, Miguel Nobre e Carlos Sá.
No segundo semestre de 2008 a Associação das Termas de Portugal (ATP) deliberou promover uma candidatura ao Provere, solicitando aos seus associados da Região Centro, entre eles o Hospital Termal, que elencassem os investimentos de natureza material e imaterial que tinham intenção de realizar nos três anos seguintes.
A Câmara e o CHON apresentaram uma candidatura conjunta, em que a autarquia se candidatava a dois projectos municipais: qualificação da envolvente da estância termal (no valor de 586 mil euros) e divulgação da estância termal e da sua envolvente (50 mil euros).
Só que a candidatura para as obras do Hospital Termal acabou por não ser possível e o investimento nunca se realizou.
Para Carlos Sá, presidente do Centro Hospitalar do Oeste, o que houve foi apenas “uma hipótese teórica de poder existir financiamento”, não tendo sido possível fazer uma candidatura formal. Perante os factos de que dispõe, entende que não houve desperdício desses fundos.
No entanto, será também a partir do projecto que foi elaborado nesta altura que irá trabalhar o grupo de trabalho que será constituído “para reavaliar toda esta questão do Hospital Termal”, na sequência da notificação do Delegado Regional de Saúde que impõe a realização de um diagnóstico das causas das contaminações bacteriológicas nas canalizações.
Carlos Sá acredita que este grupo de trabalho, que está a ser criado em conjunto com a Câmara das Caldas, irá reunir em breve para decidir medidas a tomar.
De 2009 a 2011 o processo emperrou
O processo inicial do Provere foi concluído no início de Janeiro de 2009. No dossier de candidatura apresentado pela ATP, os projectos propostos pelos associados assumiram inicialmente a designação de Projectos Complementares.
A 15 de Janeiro de 2009, ainda com Vasco Trancoso à frente do CHON, a ATP e os promotores dos projectos celebraram um contrato de consórcio, numa cerimónia em Coimbra. Quinze dias depois Vasco Trancoso sai da administração do CHON e é substituído pelo médico Manuel Nobre.
Como os requisitos tinham sido todos cumpridos de acordo com as normas, a candidatura foi aprovada e seria celebrado o contrato formal com o governo, numa cerimónia pública que decorreu em Lisboa.
Depois disso foi publicado em Diário da República o despacho de reconhecimento formal deste programa, com a data de 8 de Junho de 2009.
No entanto, esse despacho refere que “o presente reconhecimento formal da Estratégia de Eficiência Colectiva (EEC) não pode ser entendido como aprovação prévia em concreto de qualquer operação que possa vir a ser apresentada a concurso nos Programas Operacionais do QREN, no Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) ou no Programa Operacional das Pescas (PROMAR)”.
No despacho lê-se ainda que as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais financiadores terão que assegurar a disponibilidade de recursos necessária para garantir o financiamento dos projectos-âncora “desde que as respectivas candidaturas a submeter pelos promotores tenham mérito absoluto e cumpram os requisitos regulamentares gerais e específicos dos fundos e dos Programas Operacionais”.
Também não estava garantido o financiamento de projectos complementares de natureza pública (quer pela natureza dos beneficiários, quer pela tipologia da operação) incluídos nos Programas de Acção, “sendo o respectivo financiamento condicionado pelo mérito absoluto e relativo das candidaturas e pela disponibilidade de recursos financeiros nos PO financiadores, condições a determinar apenas em sede de concurso.”
Apenas a 1 de Outubro de 2010 seria publicado o aviso de concurso com convite público para a apresentação de candidaturas de projectos de natureza pública, cujo regulamento definia as condições de admissão e aceitação dos projectos.
É a partir desta altura, já com Carlos Sá como presidente do CHON, que o processo começa a ter problemas e há mais do que uma explicação para a candidatura ter sido indeferida.
Numa carta publicada na Gazeta das Caldas em Maio de 2012, na sequência de notícias sobre as obras no largo do Hospital Termal, o vereador Hugo Oliveira explicou que ao longo deste processo tinha reunido com três conselhos de administração do CHON e que os projectos “foram submetidos ao programa Mais Centro em Janeiro de 2011, tendo-se comprometido o município a executar a obra da conduta das águas sobrantes do Hospital Termal”.
A 5 de Abril de 2011 a Câmara das Caldas faz a apresentação pública da candidatura, centrando-se nessa altura das obras a realizar pela autarquia nos largos João de Deus e do Hospital Termal. A intervenção do largo João de Deus teve início em Setembro de 2011, mas entretanto a Câmara teve que mudar o financiamento dessas obras para o programa de Regeneração Urbana por causa de problemas com a candidatura ao Provere.
“A Associação das Termas de Portugal quando fez a candidatura esqueceu-se que, sendo o Hospital Termal um hospital público, não poderia ser candidatável naquele eixo”, explicou à Gazeta das Caldas o vereador Hugo Oliveira, a 7 de Maio.
Segundo o autarca, a candidatura para o Hospital Termal teria que ser feita através do Ministério da Saúde. A Câmara pôde concorrer com o seu projecto para as obras, que foi aprovado, o que não aconteceu com o Hospital Termal. Segundo Pedro Maranha (coordenador da estrutura de gestão da EEC), num email enviado a Carlos Sá, o projecto para o Termal teria que estar integrado num programa do QREN para infra-estruturas de saúde, mas nunca foi aberto nenhum concurso que possibilitasse essa candidatura.
Segundo Hugo Oliveira, não havia nenhuma possibilidade de reformular a candidatura de modo a ser aprovada. “Dentro da Estratégia Colectiva, não era possível haver dinheiro para o Termal. Eu questionei o consórcio sobre isso e disseram-me que não era possível”, adiantou.
Por outro lado, em Dezembro de 2011, o CHON recebeu uma notificação do Mais Centro a comunicar “o indeferimento da aprovação da candidatura”. O Mais Centro entendeu que, como este não era um projecto âncora da candidatura global, “não reúne condições para ser admitida”.
Candidatura “caiu” em 2011
Numa conferência de imprensa em Abril, Carlos Sá, quando questionado pelo nosso jornal sobre este processo, tinha afirmado não saber por que motivo a candidatura não avançou. “O argumento que me foi dado foi que a candidatura não foi enquadrada no âmbito através do qual foi submetido. Mas isso foi anterior à minha vinda para cá”, disse na altura, tendo garantido que nunca esteve envolvido nesse processo.
Na passada sexta-feira, 10 de Maio, Carlos Sá já admitiu que foi durante o seu mandato à frente do CHON que a candidatura “caiu”. Segundo o responsável, “a admissão e realização das obras estava dependente de um programa de financiamento por parte do Ministério da Saúde”. Carlos Sá salienta que a candidatura nunca foi formalmente aceite e por isso entende que “é irresponsável” alguém afirmar ter havido má gestão por parte do CHO por alegado não aproveitamento desses fundos. “Não utilizámos porque nunca tivemos essa possibilidade”, disse.
De acordo com Carlos Sá, perante essa resposta, reuniu com os administradores que eram responsáveis por essa área, Miguel Martins e Paco Lamelas, para verificar se havia possibilidade de recorrer a outro programa de fundos comunitários, “mas não havia e continua a não existir”. P.A.
