Divulgação

PCP/CALDAS
A poluição da Lagoa

Segundo notícias recentemente vindas a público, o Governo, através de ofício enviado à Comissão Cívica de Protecção das Linhas de Água e Ambiente de Caldas da Rainha pelo gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, admite a existência de descargas poluentes para a Lagoa de Óbidos.
O PCP relembra que este assunto foi por si levantado durante a campanha eleitoral Autárquica de 2013, chegando mesmo a ser por isso, mais uma vez, acusado de alarmismo e maledicência. Tal como agora se comprova havia, infelizmente, motivo para as preocupações expressas. De facto o problema não reside apenas nos níveis de assoreamento o qual, após trabalhos de remoção de areias que importaram em 4 milhões de Euros, se mantem bastante elevado, mas também na contaminação, inclusive com metais pesados, já detectada nas águas da Lagoa. A Agência Portuguesa do Ambiente, com intuitos mistificatórios, pretende que a toxicidade dos dragados não ultrapassará o patamar 2 de uma escala cujo topo é 5, quando tudo parece indicar ser ela muito mais elevada. Há largas zonas com débil oxigenação das águas pondo, de imediato, em risco a faina dos mariscadores e prejudicando em larga escala os fluxos turísticos, com os inevitáveis prejuízos económicos decorrentes.
A sempre prometida e nunca cumprida segunda fase dos trabalhos, orçamentada em 16 milhões de Euros, prevista para se iniciar em Janeiro deste ano, está anunciada para o final de 2017, mas ainda sem projecto nem um calendário de arranque e duração de obra bem definido, e não poderá ignorar uma resposta concreta a esta preocupante questão.
Por outro lado, confirma-se a insuficiente capacidade de tratamento de efluentes da ETAR, implicando a poluição do Rio da Cal, e de igual modo, incorrectas e insatisfatórias acções levadas a cabo em zonas abrangidas durante a primeira fase do programa de Regeneração Urbana, que não contemplaram a separação obrigatória das águas pluviais das águas residuais urbanas, acarretando assim um agravamento exponencial da situação.
O Partido Comunista Português em conjunto com o Partido Ecologista «Os Verdes», no âmbito do trabalho da CDU – Coligação Democrática Unitária, não deixarão de tudo fazer o que estiver ao seu alcance para a resolução de fundo deste problema, visando a defesa de um ecossistema sensível, a potenciação equilibrada de um recurso turístico de excepcional qualidade e a melhoria da qualidade de vida das populações.

AComissão Concelhia do PCP

A Escola Rafael B. Pinheiro na Islândia

No âmbito do Programa promovido pela Comissão Europeia Erasmus+ Ka1, na sua vertente “Aprendizagem ao longo da vida”, as professoras Maria Vidigal, Ana Blazquez e Maria João Dias participaram, de 13 a 18 de junho, na Islândia, no seminário “Iceland – landscape and legends”, concretizando a 4.ª mobilidade do projeto “A Escola aberta ao exterior: o ensino e a aprendizagem em novos contextos”, da responsabilidade do AE Rafael Bordalo Pinheiro.
A semana de formação, partilhada com 17 professores de várias nacionalidades (França, Irlanda, Grécia, Finlândia, Letónia, Alemanha e Croácia), foi um mix perfeito de cultura, natureza, experiências radicais e algumas felizes coincidências: 24 horas de luz solar; população afável, civilizada e pragmática; comércio de qualidade mas a preços elevados; águas quentes geotermais; oportunidade para assistir ao jogo Portugal – Islândia, na praça principal de Reykjavík.
As sagas islandesas foram o fio condutor que levou as três professoras ao conhecimento mais profundo da história, da cultura e do espírito deste país nórdico. Absolutamente imprescindíveis, foram as visitas a vários museus/exposições e a locais emblemáticos: Saga Museum e The first settlers: Landnámssýning, em Reykjavík; Settlement Museum – Egil’s Saga em Borgarness; Saga Center em Hvolsvollur, Parque Nacional de Thingvellir, Géiser, Glaciar de Solheimajokull, Blue Lagoon …
As atividades de exterior permitiram interagir com a natureza arrebatadora da ilha e compreender melhor a história e o modo de vida atual dos islandeses.
Aprendeu-se fazendo, experienciando e partilhando, para depois se ensinar da mesma forma.

Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro

 

 

Câmara Municipal das Caldas  

Têm sido sentidos nos últimos dias maus cheiros alegadamente provenientes de espalhamento de estrume em terrenos agrícolas circundantes à cidade.
As operações de espalhamento de estrume para fins agrícolas são uma actividade regulada pela DRAP-LVT que carecem de licença específica para o efeito e comportamentos abusivos estão sujeitos a fiscalização e aplicação de sanções pelas autoridades competentes.
Em face desta situação a Câmara Municipal entrou em contacto com estas autoridades tendo sido informada que estão neste momento a decorrer os procedimentos legais provenientes de participações referentes aos maus cheiros resultantes das actividades referidas.
O Município continuará acompanhar este assunto, em cooperação com as entidades competentes, para que esta situação se resolva rapidamente e não se volte a repetir no futuro.
Para tal apela-se ainda a todos os agricultores e empresários do sector para que sigam sempre os regulamentos e as Boas Práticas agrícolas.

O presidente da Câmara Municipal

 

 

RESTAURAÇÃO / TAXA INTERMÉDIA 13%

Em vigor a 01/07/2016

A Lei nº. 7-A/2016 de 30 de Março passado, introduziu alterações nas verbas 1.8 e na verba 3.1,- bens sujeitos à taxa intermédia, ambas anexas ao Código do Iva, resultando nas seguintes redações:
“…1.8 – Refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio;
3    – Prestações de serviços
3.1 – Prestações de serviços de alimentação e bebidas, com exclusão das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias.
Quando o serviço incorpore elementos sujeitos a taxas distintas para o qual é fixado um preço único, o valor tributável deve ser repartido pelas várias taxas, tendo por base a relação proporcional entre o preço de cada elemento da operação e o preço total que seria aplicado de acordo com a tabela de preços ou proporcionalmente ao valor normal dos serviços que compõem a operação.
Não sendo efectuada aquela repartição, é aplicável a taxa mais elevada à totalidade do serviço…”

Resumindo, e considerando um preço único por refeição, eventualmente acrescida por café ou não, será tributada uma taxa de Iva de 13% e na eventualidade da existência de bebidas, estas sujeitar-se-ão à taxa de 23%.

“…EXEMPLO – “MENU’’
“Menu”
Prato (IVA incluído 13%)
Refrigerante (IVA incluído 23%)
Café (IVA incluído 13%)
Preço do menu:€ 10

Tabela de preços do estabelecimento (1)
Prato-€ 9 (IVA incluído 13%)
Refrigerante – € 2 {IVA incluído 23%)
Café-€ 1 (lVA incluído 13%)
Total: € 12

Para repartição do valor tributável (€ 10) pelas diferentes taxas de IVA aplicáveis, pode ser seguido o seguinte procedimento:
– Estabelecer a relação proporcional entre o preço de cada elemento da operação e o preço que lhe corresponde na tabela de preços.

Assim, no exemplo:
Prato e café representam 83,3% do preço do menu ( € 9+€1 ) € 12
Refrigerante à taxa normal representam 16,7% ( €  2 )
€ 12- Aplicar as percentagens obtidas ao preço do menu (€ 10):
€ 10 x 83,3%= 8,33 (valor com IVA incluído a 13%)
€ 10 x 16,7 % = 1,67 (valor com IVA incluído a 23%)

De igual modo e em consonância, ao alojamento em estabelecimentos hoteleiros aplica-se a taxa reduzida ao preço do alojamento com pequeno-almoço, quando incluído no preço.
Para pensão completa, e se for objecto de facturação separada, por força da verba 2.17 da lista I, aplica-se a taxa reduzida ao alojamento e as taxas anteriormente mencionadas à correspondente refeição.

Fonte: Oficio nº 3018 2016/06/06 da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Redigido por:

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AGENDA DO CONTRIBUINTE / JULHO 2016

Até ao dia 11
IVA – declaração periódica – periodicidade mensal.
SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega de declarações.
IRS – declaração mensal de remunerações AT.

Até ao dia 20
FUNDOS DE COMPENSAÇÃO – pagamento.
SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – pagamento.
SEGURANÇA SOCIAL – independentes – pagamento.
IRC/IRS / IMP. SELO – pagamento.
IRS – 1º Pagamento por conta
IVA – declaração recapitulativa

Até ao dia 22
IRS – IRC – Entrega da Informação Empresarial Simplificada – IES / Declaração Anual

Até ao dia 25
IVA – (SAFT) – comunicação à AT das facturas emitidas.
Até ao dia 31
IRC – 1º Pagamento por conta
IUC – Pagamento.
IMI – Pagamento.
Descritivo:
IVA (Até ao dia 11) Periodicidade mensal, remessa via electrónica da declaração relativa a Maio 2016 acompanhada dos respectivos anexos, procedendo ao pagamento na Tesouraria das Finanças, Multibanco ou através da Internet.
SEGURANÇA SOCIAL (Até ao dia 11) Envio da relação dos trabalhadores ao serviço, remunerações auferidas, taxa e base de incidência contributiva, bem como tempos de trabalho prestado durante o mês de Junho 2016.
IRS – Dec. Mensal de Remunerações (Até ao dia 11)Entrega da Declaração Mensal de Remunerações, por transmissão electrónica de dados, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente sujeitos a IRS, ainda que dele isentos, bem como os que se encontrem excluídos de tributação, nos termos dos artigos 2.º, 2.º-A e 12.º do Código do IRS, para comunicação daqueles rendimentos e respectivas retenções de imposto, das deduções efectuadas relativamente a contribuições obrigatórias para regimes de protecção social e subsistemas legais de saúde e a quotizações sindicais, relativas ao mês anterior.
FCT/FGCT (até ao dia 20)
Fundo de Compensação do Trabalho/ Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho.
Pagamento obrigatório mensal correspondente a 1% do vencimento base e Diuturnidades, a que os trabalhadores tenham direito.
SEGURANÇA SOCIAL (Até ao dia 20)
Pagamento das contribuições do regime geral, relativas às remunerações de Junho de 2016
Pagamento das contribuições dos Trabalhadores independentes, relativas a Junho de 2016.
IRS, IRC e IMP.SELO (Até ao dia 20)
Data limite da entrega de Retenções na Fonte efectuadas no anterior mês de Junho correspondentes aos impostos acima assinalados.
IRS – (Até ao dia 20) Primeiro pagamento por conta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de titulares de rendimentos da categoria B.
IVA (Até ao dia 20) Entrega da Declaração Recapitulativa, por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos do regime normal mensal que no mês anterior tenham efectuado transmissões intracomunitárias de bens e/ou prestações de serviços a sujeitos passivos registados noutros Estados Membro, quando tais operações sejam aí localizadas nos termos do artigo 6.º do CIVA, e para os sujeitos passivos do regime normal trimestral quando o total das transmissões intracomunitárias de bens a incluir na declaração tenha no trimestre em curso (ou em qualquer mês do trimestre) excedido o montante de € 50.000.
Entrega da Declaração Recapitulativa, por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos do regime normal trimestral que tenham efectuado transmissões intracomunitárias de bens e/ou prestações de serviços a sujeitos passivos registados noutros Estados Membro, no trimestre anterior, quando tais operações sejam aí localizadas nos termos do artigo 6.º do CIVA e o montante das transmissões intracomunitárias a incluir não tenha excedido € 50.000 no trimestre em curso ou em qualquer um dos 4 trimestres anteriores.
Entrega da Declaração Recapitulativa, por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos isentos ao abrigo do artigo 53.º que tenham efectuado prestações de serviços noutros Estados Membro, no mês anterior, quando tais operações sejam aí localizadas, nos termos do artigo 6.º do CIVA.
IRS – IRC (Até ao dia 22)
Entrega da Informação Empresarial Simplificada – IES / Declaração Anual, por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos de IRC, cujo período de tributação seja coincidente com o ano civil, com os correspondentes anexos
Entrega da Informação Empresarial Simplificada – IES / Declaração Anual, por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos de IRS, que disponham ou devam dispor de contabilidade organizada, com os correspondentes anexos
IVA (SAFT) (Até ao dia 25) Comunicação, por transmissão electrónica de dados, dos elementos das facturas emitidas no mês anterior, pelas pessoas singulares ou colectivas que tenham sede, estabelecimento, estável ou domicílio fiscal em território português e que aqui pratiquem operações sujeitas a IVA.
IRC – (Até ao dia 31) Primeiro pagamento por conta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) devido por entidades residentes que exercem, a título principal, atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e por não residentes com estabelecimento estável, com período de tributação coincidente com o ano civil.
IUC – (Até ao dia 31) Liquidação, por transmissão eletrónica de dados, e pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), relativo aos veículos cujo aniversário da matrícula ocorra no presente mês. Os sujeitos passivos que não estejam abrangidos pela obrigação prevista no n.º 10 do artigo 19.º da LGT também poderão solicitar a liquidação em qualquer Serviço de Finanças.
IMI – (Até ao dia 31) Pagamento da 2.ª prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano anterior, quando o seu montante seja superior a € 500,00.

Informação gentilmente cedida por:

C. M. Sequeira, Lda
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Telef. 262 833359- Fax 262 841315
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Energia Fotovoltaica
Geral: Durante a última semana, 174% das necessidades de electricidade de uma família típica na região de Leiria foram cobertas/satisfeitas por uma instalação padrão de painéis solares fotovoltaicos.
Detalhe: A produção doméstica de electricidade a partir de painéis fotovoltaicos correspondeu a 123,8 kWh, o que permitiu abastecer todos os seus consumos, os electrodomésticos da cozinha e os pequenos electrodomésticos do vizinho .
Energia Eólica
Geral: Durante a última semana o vento permitiu gerar, em média, a electricidade suficiente para abastecer 116 000 habitações, graças à produção de todos os parques eólicos em funcionamento na região de Leiria.
Detalhe: A produção de electricidade de origem eólica na passada semana permitiu abastecer 42% das habitações de Leiria.
Energia Solar Térmica
Geral: Uma instalação média de painéis solares térmicos na região de Leiria permitiu cobrir 91% das necessidades de aquecimento de águas de uma família padrão durante a semana anterior.
Detalhe: O aquecimento de águas a partir de painéis solares térmicos em Leiria permitiu a uma família poupar, por exemplo, 3,76 m3 de gás natural, durante a última semana.

Agrupamento de Escolas Fernão do Pó
De 3 a 6 de maio de 2016 decorreu a Rota e Sabores III promovida pelo AEFP cujos eventos tiveram por base a apresentação das Provas de Aptidão Profissional.
No dia 3 de maio o auditório do AEFP foi transformado numa Feira Quinhentista, a que não faltaram a venda de especiarias e de ervas aromáticas, o boticário e os bruxedos; os formandos de Turismo Ambiental e Rural recriaram cenários alusivos à época, destacando-se os jogos tradicionais, os trajes, as danças, mas também a presença social do clero com os frades  e do poder régio com o cárcere e a guilhotina.  A animação do espaço foi da responsabilidade das formandas Jéssica Timóteo, Marisa Antunes e a Vanda Monteiro.
No que diz respeito à Restauração o cardápio foi dedicado às origens da cozinha tradicional portuguesa e à doçaria conventual.
O formando Daniel Vila confeccionou iguarias de receitas antigas que perduraram até aos dias de hoje, como o Escabeche de Frango e de Coelho, a Cabeça e o Pernil de Porco Assado, as Codorniz Recheadas, o pão torrado regado com azeite e alho, as Migas de Espargos, entre outras.
O aluno Igor Silva dedicou-se à doçaria conventual  a que não faltaram as Trouxas e Fios de Ovos, as Brisas do Liz, as tacinhas D. Abade e o Pudim Abade de Priscos.
O Grupo Disciplinar de História do Departamento de Ciências Sociais e Humanas em parceria com os cursos profissionais Técnico de Restauração e Técnico Turismo Ambiental e Rural, organizaram um Jantar Quinhentista  que encerrou a terceira edição do Rotas e Sabores no dia 6 de maio.
Os formandos de restauração esmeraram o cardápio apresentado no dia 3, ao qual foram acrescentadas outras iguarias como os famosos Pezinhos de Coentrada, a Sopa de Abóbora, os Cogumelos fritos, as Moelas, entre outros.
Os formandos de turismo criaram o ambiente quinhentista com a feira de especiarias, a decoração da sala, com mesas e bancos corridos, pratos, tigelas e canecas de barro, a seleção musical, a apresentação das danças.
A Corte do AEFP compareceu vestida à época, e não poderia faltar a presença o Alcaide do município, o cronista local, o navegador Fernão do Pó, a Vice-Rainha D. Célia e El Rei D. Emanuel I, que foram acompanhados por cerca de 70 convidados vestidos a rigor.

Agrupamento de Escolas Fernão do Pó

PSD/CALDAS
Hospital das Caldas da Rainha
Considerando que o concelho das Caldas da Rainha assistiu ao longo dos anos a uma estratégia de subestimação da qualidade de serviços de saúde a prestar às populações da região Oeste, e que se pautou, entre outros, pelo esvaziamento das valências do Hospital das Caldas da Rainha.
Considerando que a categorização de um hospital e a definição das suas valências afirmam-se como elementos fundamentais no planeamento e operacionalização da oferta de unidades de saúde hospitalares.
Considerando que é importante defender e salvaguardar critérios de proximidade e complementaridade para a prestação de cuidados de saúde de qualidade.
Considerando as recentes notícias relativas aos problemas existentes no serviço de oncologia no que a tratamentos diz respeito.
A Comissão Política de Secção do PSD das Caldas da Rainha reafirma a sua convicção que deverão ser realizadas com urgência as iniciativas e obras necessárias para a manutenção do Hospital das Caldas da Rainha nos tratamentos relativos a doentes oncológicos, aliás, tratamentos estes reconhecidos como de excelência, nomeadamente pela qualidade da prestação dos mesmos a que não é alheia a qualidade e profissionalismo do pessoal envolvido (médicos, enfermeiros, auxiliares, etc.)
Da mesma forma, a Comissão Política de Secção do PSD das Caldas da Rainha continuará atenta à prometida realização das obras de ampliação e manutenção do serviço de urgência.
Até à concretização da construção de um novo Hospital no Oeste Norte, a ter lugar necessariamente no concelho das Caldas da Rainha, reafirma-se ainda que o actual Hospital deverá ser objecto de remodelação, adaptando-se às necessidades actuais e reais da população, que contemple o aumento de camas de internamento em número suficiente e que permita dar resposta aos doente admitidos pelo serviço de urgência, bem como a implementação de valências médicas atribuídas ao Hospital das Caldas da Rainha, pugnando-se pela recuperação de algumas especialidades, nomeadamente Pneumologia, Urologia, Reumatologia e Ortopedia, entre outras.
Por fim, a Comissão Política de Secção do PSD das Caldas da Rainha em consonância com o que parece ser um amplo consenso da sociedade caldense, manifesta a sua concordância com a eventual transição para uma Unidade Local de Saúde onde sejam integrados os cuidados de saúde, promovendo-se a interligação e cooperação na prestação de cuidados de saúde, sempre ao serviço das populações.
Apelamos assim à unidade de todos os caldenses em torno do seu hospital!

A Comissão Política de Secção do PSD das Caldas da Rainha,
Hugo Oliveira

Liga dos Combatentes

A Liga dos Combatentes, Núcleo de Caldas da Rainha, participou na Homenagem Nacional aos Combatentes – XXIII Encontro Nacional, em Lisboa, no dia 10 de junho de 2016. As cerimónias decorreram na Igreja de Santa Maria de Belém, Mosteiro dos Jerónimos, com missa solene por intenção de Portugal e de sufrágio pelos seus mortos e culminaram com Homenagem aos mortos e deposição de flores junto ao Monumento dos Combatentes do Ultramar, no Forte do Bom Sucesso.
O Núcleo das Caldas da Rainha agradece o inestimável contributo da ESE, bem como a todos os associados que contribuíram para este fraterno convívio.

A Direcção

Energia Fotovoltaica
Geral: Durante a última semana, 180% das necessidades de electricidade de uma família típica na região de Leiria foram cobertas/satisfeitas por uma instalação padrão de painéis solares fotovoltaicos.
Detalhe: A produção doméstica de electricidade a partir de painéis fotovoltaicos correspondeu a 128,0 kWh, o que permitiu abastecer todos os seus consumos, os electrodomésticos da cozinha e os pequenos electrodomésticos do vizinho.
Energia Eólica
Geral: Durante a última semana o vento permitiu gerar, em média, a electricidade suficiente para abastecer 66 000 habitações, graças à produção de todos os parques eólicos em funcionamento na região de Leiria.
Detalhe: A produção de electricidade de origem eólica na passada semana permitiu abastecer 24% das habitações de Leiria.
Energia Solar Térmica
Geral: Uma instalação média de painéis solares térmicos na região de Leiria permitiu cobrir 93% das necessidades de aquecimento de águas de uma família padrão durante a semana anterior.
Detalhe: O aquecimento de águas a partir de painéis solares térmicos em Leiria permitiu a uma família poupar, por exemplo, 3,83 m3 de gás natural, durante a última semana.

BE/CALDAS
Falecimento de Paulo Jorge Esteves Pereira
O Bloco de Esquerda de Caldas da Rainha expressa por este meio o seu pesar pelo falecimento de Paulo Jorge Esteves Pereira e endereça os seus pêsames aos seus familiares e amigos.No momento em que perdemos um Camarada, agradecemos publicamente todo o empenho e trabalho realizado pelo Paulo Jorge. Lutador exemplar, enquanto membro da Comissão de Trabalhadores da SECLA, pela firmeza e persistência demonstradas na defesa dos direitos laborais, que se estendeu para além do encerramento da fábrica na luta pelas indeminizações as quais mais tarde um grupo de trabalhadores viria a alcançar. Um outro exemplo de luta cívica que nos legou foi a sua candidatura a Presidente da Câmara de Caldas da Rainha, aquando da primeira vez que o Bloco de Esquerda apresentou candidatura à autarquia local. Nunca esqueceremos o exemplo de como se dedicou às causas pelas quais lutou.

Bloco de Esquerda das Caldas da Rainha

“Valoriza a tua vida” nas Escolas de Óbidos

O Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, recebeu no passado dia 31 de Maio os alunos da Escola Empresarial do Oeste, ETEO, com uma campanha de sensibilização para a prevenção do cancro da mama. Os alunos do Curso de Artes Visuais do 11º ano, em articulação com os alunos do Curso Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, dinamizaram a ação apresentada á comunidade escolar de Óbidos, atribuindo continuidade à apresentação realizada em Fevereiro na ETEO.
“ Valoriza a tua vida”, é uma iniciativa que visa informar os jovens da importância da atitude preventiva em relação ao Cancro. Os alunos deram inicio à apresentação com uma Flash Mob, seguido da Palestra “Ama a tua vida”, que decorreu no auditório da escola. A introdução e contextualização do processo criativo do projeto, foi apresentada pela alunas Flávia Fatal e Bruna Oliveira, com apresentação de um video realizado pelos alunos. Patricia Oliveira, Assistente Social do Municipio de Óbidos, apresentou uma intervenção com referência a uma experiência de uma figura pública conhecida, conseguiu com esta abordagem ter uma aproximação dos jovens, estabelecendo uma interação com a plateia, sendo que alguns jovens reflectiam a emoção e a vontade de partilhar situações relacionadas com a família e amigos. Sofia Martins, professora da Escola Empresarial do Oeste e Magarida Vitorino, professora do Agrupamento de Escolas de Óbidos, foram os testemunhos que apresentaram a sua vivência pessoal. São mulheres de coragem, que passam uma mensagem de esperança e confiança no futuro, em que relevam a importância dos rastreios e da prevenção da doença. Os testemunhos despertaram emoções e sensibilizaram os jovens, afirmam que o pensamento positivo e usufruir de momentos de felicidade são fundamentais para ultrapassar as etapas com mais optimismo e que a familia e os amigos são de elevada importância para sucesso do tratamento.
“Under the Skin”, exposição fotográfica patente de 30 de Maio a 3 de Junho no Atelier da Josefa, integra a campanha, com a intenção de relacionar a arte com a doença, transmitindo que esta luta pode ser vencida, de forma positiva e com esperança e determinação. A proposta da Artista Elisabeth Rocha, Atelierista do Serviço Educativo, seria de proporcionar uma articulação entre as duas escolas, em que a proposta fosse desenvolvida no âmbito do Atelier, inserido no Projecto Educativo Fábrica da Criatividade. Os alunos do 11º ano do Curso de Artes, Carolina Pinto, Daniela Fortunato, Flávia Martins, Joana Vieira, Francisco Inácio, Lúcia Santos e Tânia Pinto, com a professora de Desenho A, Maria José Chaves, elaboraram os desenhos e apresentaram o conceito e descrição escrita do projeto. Bodypainting foi coordenado pela Atelierista Elisabeth Rocha e o trabalho de multimédia, som e imagem pelo Atelierista Cláudio Barroca e professora Sofia Martins. Todo o processo da pintura parcial dos corpos dos modelos contou com a reportagem fotográfica e audiovisual pelos alunos da ETEO.
Sentimos que os alunos intervenientes no proj     eto de articulaçao entre as escolas,ficam com uma ideia construtiva e consideram a experiência importante para o seu processo educativo.
“…é importante criar estas sinergias!!” – aluna Flávia Fatal

Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos

Agenda do Contribuinte

Até ao dia 13
IVA – declaração periódica – periodicidade mensal.
SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega de declarações.
IRS – declaração mensal de remunerações AT.

Até ao dia 20
FUNDOS DE COMPENSAÇÃO – pagamento.
SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – pagamento.
SEGURANÇA SOCIAL – independentes – pagamento.
IRC/IRS / IMP. SELO – pagamento.
IVA – declaração recapitulativa

Até ao dia 27
– IVA – (SAFT) – comunicação à AT das facturas emitidas.

Até ao dia 30
IUC  – Pagamento.

Descritivo:

IVA (Até ao dia 13)
Periodicidade mensal, remessa via electrónica da declaração relativa a Abril/16, acompanhada dos respectivos anexos, procedendo ao pagamento na Tesouraria das Finanças, Multibanco ou através da Internet.

SEGURANÇA SOCIAL (Até ao dia 13)
Envio da relação dos trabalhadores ao serviço, remunerações auferidas, taxa e base de incidência contributiva, bem como tempos de trabalho prestado durante o mês de Maio/2016.

IRS – Dec. Mensal de Remunerações (Até ao dia 13)
Entrega da Declaração Mensal de Remunerações, por transmissão electrónica de dados, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente sujeitos a IRS, ainda que dele  isentos, bem como os que se encontrem excluídos de tributação, nos termos dos artigos 2.º, 2.º-A e 12.º do Código do IRS, para comunicação daqueles rendimentos e respectivas retenções de imposto, das deduções efectuadas relativamente a contribuições obrigatórias para regimes de protecção social e subsistemas legais de saúde e a quotizações sindicais, relativas ao mês anterior.

FCT/FGCT (até ao dia 20)
Fundo de Compensação do Trabalho/ Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho.
Pagamento obrigatório mensal correspondente a 1% do vencimento base e Diuturnidades, a que os trabalhadores tenham direito.

SEGURANÇA SOCIAL (Até ao dia 20)
Pagamento das contribuições do regime geral, relativas às remunerações de Maio de 2016
Pagamento das contribuições dos Trabalhadores independentes, relativas a Maio de 2016.

IRS, IRC e IMP.SELO (Até ao dia 20)
Limite da entrega de Retenções na Fonte efectuadas no anterior mês de Maio correspondentes aos impostos acima assinalados.

IVA (Até ao dia 20)
Entrega da Declaração Recapitulativa, por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos do regime normal mensal que no mês anterior tenham efectuado transmissões intracomunitárias de bens e/ou prestações de serviços a sujeitos passivos registados noutros Estados Membro, quando tais operações sejam aí localizadas nos termos do artigo 6.º do CIVA, e para os sujeitos passivos do regime normal trimestral quando o total das transmissões intracomunitárias de bens a incluir na declaração tenha no trimestre em curso (ou em qualquer mês do trimestre) excedido o montante de € 50.000.
Entrega da Declaração Recapitulativa, por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos isentos ao abrigo do artigo 53.º que tenham efectuado prestações de serviços a sujeitos passivos registados noutros Estados Membro, no mês anterior, quando tais operações sejam aí localizadas nos termos do artigo 6.º do CIVA.

IVA (SAFT) (Até ao dia 27)
Comunicação, por transmissão electrónica de dados, dos elementos das facturas emitidas no mês anterior, pelas pessoas singulares ou colectivas que tenham sede, estabelecimento, estável ou domicílio fiscal em território português e que aqui pratiquem operações sujeitas a IVA.

IUC (Até final do mês)
Liquidação, por transmissão electrónica de dados, e pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), relativo aos veículos cujo aniversário da matrícula ocorra no presente mês. Os sujeitos passivos que não estejam abrangidos pela obrigação prevista no n.º 10 do artigo 19.º da LGT também poderão solicitar a liquidação em qualquer Serviço de Finanças

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EBI STO. ONOFRE
Batalha da Leitura/Poesia 2015-2016

As estrelas brilharam em pleno dia, debaixo do Céu de Vidro, no Parque D. Carlos I. Foi aqui que decorreu, no dia 27 de maio, pelas 14 horas, a VI edição da Batalha da Leitura/Poesia, em que participaram os finalistas das escolas dos concelhos de Óbidos e de Caldas da Rainha.
Parabéns a todos os participantes e um especial “obrigado” aos alunos da EBI de Santo Onofre: Ana Rita Barros, da turma B do 5ºano que alcançou o segundo lugar, na categoria 2º ciclo e Ricardo Rei, da turma A do 9ºano que conquistou o primeiro lugar na categoria 3º ciclo.

A equipa da Biblionofre

Cantinho da Energia

Energia Fotovoltaica
Geral: Durante a última semana, 128% das necessidades de electricidade de uma família típica na região de Leiria foram cobertas/satisfeitas por uma instalação padrão de painéis solares fotovoltaicos.
Detalhe: A produção doméstica de electricidade a partir de painéis fotovoltaicos correspondeu a 90,9 kWh, o que permitiu abastecer todos os seus consumos, o frigorífico e a máquina de lavar a roupa do vizinho.
Energia Eólica
Geral: Durante a última semana o vento permitiu gerar, em média, a electricidade suficiente para abastecer 128 000 habitações, graças à produção de todos os parques eólicos em funcionamento na região de Leiria.
Detalhe: A produção de electricidade de origem eólica na passada semana permitiu abastecer 46% das habitações de Leiria.
Energia Solar Térmica
Geral: Uma instalação média de painéis solares térmicos na região de Leiria permitiu cobrir 76% das necessidades de aquecimento de águas de uma família padrão durante a semana anterior.
Detalhe: O aquecimento de águas a partir de painéis solares térmicos em Leiria permitiu a uma família poupar, por exemplo, 3,12 m3 de gás natural, durante a última semana.

Peregrinação da Liga dos Combatentes a Fátima

O Núcleo de Caldas da Rainha, da Liga dos Combatentes, participou na 1ªPeregrinação Nacional da Liga dos Combatentes a Fátima que se realizou no dia 28 de maio, estiveram presente 24 associados de Caldas da Rainha juntamente com milhares de peregrinos, associados e seus familiares de dezenas de Núcleos de norte a sul do país.
A homilia foi presidida e proferida pelo Exmo Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, D. Manuel Linda.
Para além de proporcionar um tocante e profundo momento de fé e religiosidade, esta peregrinação constituiu também uma boa oportunidade para um são convívio e estreitamento de laços entre os sócios e familiares da Liga dos Combatentes.

A Direcção do Núcleo agradece o inestimável apoio da Escola de Sargentos.
Núcleo de Caldas da Rainha da Liga dos Combatentes

PS/ BOMBARRAL

A nossa promessa está cumprida
A Comissão Política Concelhia do Bombarral do Partido Socialista congratula-se com a reabertura do Tribunal do Bombarral, recentemente anunciada pela Sra. Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.
Foi um Governo do Partido Socialista, na altura em que era Ministro da Justiça António Costa, que instalou em 2001 o Tribunal Judicial da Comarca do Bombarral e é novamente um Governo Socialista, do qual António Costa é agora Primeiro-Ministro, que irá reabrir no próximo mês de Janeiro o Tribunal do Bombarral, que o PSD e o CDS fecharam em 2014.
Para a População do nosso Concelho trata-se de repor aquilo que injustamente nos tinha sido retirado, garantindo assim, de novo, o direito constitucionalmente consagrado de acesso à Justiça.
Aquando do encerramento do Tribunal do Bombarral, prometemos tudo fazer para que o mesmo voltasse a abrir. A nossa promessa está cumprida. Tendo para tal sido decisiva a intervenção dos Vereadores do PS junto da Sra. Ministra da Justiça. O que só prova que, independentemente das ideologias, os Vereadores do PS estão sempre disponíveis para ajudar a resolver os problemas do Concelho. Pena é que a sua colaboração não seja pedida mais vezes, pois se tal acontecesse o Bombarral só teria a ganhar.
Viva o Bombarral!

A Comissão Política Concelhia do PS

Agrupamento de Escolas Fernão do Pó  

 A I Edição “Sabores do Mundo” promovida pelo AEFP decorreu durante o mês de abril para a apresentação das Provas de Aptidão Profissional dos formandos de ambos os cursos.
A 7 de abril, os formandos de Restauração apresentaram um cardápio variado e sofisticado no auditório do AEFP durante todo o dia, o que permitiu à comunidade escolar visitar e assistir à preparação de iguarias e bebidas, as quais foram também degustadas. Daniela Vila, confeccionou Patés em Canapés e Pastelaria Francesa; os Croissants de chocolate e os Doces de massa Choux foram reis; como Corta-palato serviu Granizados de Fruta. Rita Pereira, apresentou Catering Funcional com serviço Buffet, à La Carte e de Mesa Redonda; distinguiu-se pela decoração e apresentação gastronómica. João Monserrate confeccionou salgados e doces em que o principal protagonista foi a Pera Rocha,: Folhados de Frango com Pera, Canapés, Chesecake e a famosa Tarte Tatin de pera (simbiose local/internacional). João Duarte confeccionou o clássico da Gastronomia Italiana, a Pizza, na versão salgada – Atum, Roleta e Pepperone e na versão Doce – Banana e Canela, Morangos e Nutella, de Chocolate. Ruben Bernardo confeccionou outro clássico da Gastronomia Italiana, as Massas Frescas e os  respectivos recheios como a Lasanha e a Bolonhesa. Carlos Xisto optou pelo clássico da Gastronomia Japonesa, o Sushi, ao que não faltou a confecção do arroz, o Nori e o tempero Wasabi; houve quem se iniciasse ao Sushi com total aprovação.
A 14 de abril o auditório do AEFP acolheu a PAP “Gentes e Lugares” do curso de Turismo Ambiental/Rural e de Restauração. Lídia Bicho de Turismo Ambiental/Rural apresentou uma Exposição Fotográfica onde procurou o belo entre as Gentes e os Lugares, com um olhar atento ao que nos rodeia, salientando a importância de nos sentirmos bem com o que temos e com o que somos; a seleção que apresentou resultou de uma reflexão procurando retratar as nossas gentes e os nossos lugares com a beleza natural que lhes pertence.
As provas de Restauração formaram um cardápio inovador, dedicado a vegetarianos, celíacos e desportistas. Ana Sofia apresentou Gastronomia Vegan: confeccionou Lasanha Vegetariana e docinhos de frutos secos, de que o eleito foi o Brownie de Tâmaras e Nozes; como corta-palato serviu Granizados de Melão. Soraia Santos apresentou Alimentação sem Glúten, mostrando como a patologia não é impeditiva de confecionar bolos; confeccionou Queques de Laranja,  Brownies,  Bolachinhas de Manteiga de Amendoim que foram as preferidas. Rafael Apolinário apresentou o tema Nutrição no Desporto, salientando a importância da alimentação de um desportista, dedicando-se ele próprio à prática de ciclismo; confecionou Barritas Energéticas de Frutos secos e Cereais, de que as de aveia com frutos secos e de tâmaras foram as eleitas.
A 19 de abril, Tomás Nobre apresentou um almoço de Gastronomia do Leste Europeu: sopa de Beterraba, Blinis  (caviar, salmão fumado, queijo), Carré de Cabrito e Charlotte de Morango com Vodka.
A 21 de abril o auditório foi transformado num requintado restaurante em que primaram a decoração das mesas além de um cardápio de paragens longínquas e exóticas dedicado à gastronomia indiana e afrodisíaca; o almoço sofisticado foi servido pelos formandos do Curso Serviço de Mesa e Bar, os quais contribuíram para o ambiente criado. Marina Nicolau confeccionou o menu indiano, ao qual não faltaram as Chamuças, as Gambas Picantes e o Caril de Frango. Tatiana Simão confeccionou  o menu oriental, em que não faltou o gengibre: Sopa de Espargos com Gengibre, Salmão Grelhado com Molho de Maracujá e Legumes Exóticos e o Petit Gâteau com Gelado de Gengibre e Whisky.

Agrupamento de Escolas Fernão do Pó

AE Raul Proença | ECOcaminhada Raul Proença

No passado dia 14 de maio realizou-se a ECOcaminhada Raul Proença, uma iniciativa do projeto Ecoescolas do Agrupamento de Escolas Raul Proença, integrada nas comemorações do 15 de Maio, feriado municipal das Caldas das Rainha.
Numa manhã de sábado e sob a ameaça de chuva, três centenas de alunos, familiares e professores, fizeram-se ao caminho e, através de um percurso de cerca de 5 quilómetros, percorreram a pé várias artérias da cidade ligando a Escola Secundária Raul Proença ao Parque D. Carlos I.
A caminhada começou logo com muita animação numa sessão de aquecimento dinamizada pela Associação de Estudantes, terminando em beleza com uma monumental aula de zumba gentilmente orientada pelos professores do ginásio Oxygen-GymFitness.
Esta caminhada teve também como objetivo realizar um abraço simbólico entre a comunidade escolar e o Parque D. Carlos I, ex-líbris da cidade e notável exemplo de biodiversidade vegetal, numa altura em que os caldenses, através da sua autarquia, passaram a assumir a responsabilidade da sua gestão.

Agrupamento de Escolas Raul Proença

PSD/CALDAS  

Festividades do Dia da Cidade

O PSD Caldas da Rainha vem congratular a Câmara Municipal e todos os Caldenses pelas festividades do dia da cidade. Este ano divididas por dois dias devido ao número de importantes e diversas actividades programadas.
Foram de diversa índole as actividades, o que mostra a grande dinâmica e diversidade do concelho das Caldas da Rainha. Desde a área do Ambiente com a visita às obras dos Observatórios do Paul de Tornada à Cultura com a inauguração da Exposição Madame Stael. Como da área da Acção Social com a simbologia do lançamento da 1ª pedra da construção do Lar de Alvorninha, à área Económica com a visita à obra da empresa Martin Caldeiras que está a realizar um investimento considerável na zona industrial e que demonstra a preocupação económica, empreendedora e empresarial da Câmara Municipal.
A integração este ano dos projectos do Orçamento Participativo nas festividades do dia da cidade vem dignificar os projectos executados e acima de tudo os proponentes dos mesmos, reforçando a importância que a Câmara Municipal dá a esta iniciativa. Foram 7 os projectos visitados por esta data, por diferentes freguesias demonstrando a mais-valia que o PSD entende o Orçamento Participativo significa para o concelho.
O dia da cidade é também o dia de honrar aqueles que mais se destacam com a atribuição das respectivas medalhas de mérito municipal e que antecede a homenagem à nossa fundadora, à Rainha D. Leonor. Este ano essa homenagem tem especial significado porque contou com a assinatura do auto de consignação da obra de substituição do sistema de adução do Hospital Termal. Deu-se assim um grande passo na preservação do grande legado da Rainha D. Leonor, perspectivando-se assim para daqui a um ano a reabertura do Hospital Termal.
Destas festividades destacou-se ainda o habitual espectáculo musical que levou milhares de pessoas à Av. 1º de Maio para assistirem ao concerto de José Cid e ao magnífico fogo-de-artifício.
O PSD das Caldas da Rainha congratula assim a Câmara Municipal pelo sucesso destas festividades sentindo que no próximo ano os caldenses terão ainda mais razões para sorrir com a abertura do Hospital Termal!

A Comissão Política de Secção do PSD das Caldas da Rainha,

Hugo Oliveira