MVC – VIVER O CONCELHO, Movimento Independente

Na passada Quinta-feira, dia 8 de Agosto, o MVC – VIVER O CONCELHO, Movimento Independente, na qualidade de Grupo de Cidadãos, participou na Assembleia Municipal extraordinária, convocada para decidir sobre a eventual passagem da concessão das águas termais para a tutela da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.

No período inicial reservado às intervenções das/os cidadãs/ãos, Maria Teresa Serrenho, candidata a presidente da autarquia caldense pelo MVC – VIVER O CONCELHO, Movimento Independente, defendeu a posição que veio a ser seguida por todas as forças políticas que integram a Assembleia Municipal, com excepção do PSD.

Essa posição ficou claramente expressa no discurso que aqui se divulga, traduzindo-se, em nossa opinião, numa contribuição decisiva para a defesa do património hospitalar termal, o qual constitui, como todas/os as/os caldenses bem sabem, a matriz identitária da nossa cidade e concelho.

Boa noite

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,

Senhor Presidente da Câmara,

Senhores Membros da Assembleia Municipal,

Senhores Vereadores,

Cidadãos e cidadãs aqui presentes,

Não é a primeira vez que faço uma intervenção nesta Assembleia, hoje faço-o, contudo, consciente de que a minha responsabilidade é outra, estou aqui como cidadã, mas também como candidata à Presidência da Câmara Municipal e é como candidata que gostaria de expressar as minhas preocupações, que são também as do Grupo de Cidadãos que represento.

Nos últimos anos e sobretudo nos últimos meses, o modelo de propriedade e gestão do Hospital Termal, incluindo todo o património a ele associado, foram postos em causa, invocando-se diversos argumentos, desde a crise económico-financeira que afecta o país, até à qualidade da gestão do Hospital Termal e à responsabilidade e vocação do Ministério da Saúde e da Câmara Municipal das Caldas da Rainha para cuidarem deste equipamento. Já foram feitos estudos, ouvidos técnicos, foram equacionadas soluções diversas, nem todas claramente debatidas, enfim, chegou-se ao ponto em que estamos hoje.

Trata-se de uma questão que a todos deve preocupar e mobilizar em uníssono.

Compete aos agentes do poder local uma palavra fundamental quanto à solução a encontrar, no entanto será plausível que a solução drástica para um problema que se arrasta há anos seja agora resolvida, de forma precipitada, a 1 mês das eleições autárquicas? Haverá legitimidade para a Câmara, neste momento de assumir a gestão do Hospital Termal e de todo o património que constitui o seu acervo?

Reiteramos aqui a responsabilidade do poder autárquico na defesa dos interesses dos cidadãos, que os elegeram e daqueles que, mesmo não os tendo elegido, têm que ser por eles representados, e por isso responsabilizo os membros desta Assembleia, por uma decisão que, sendo precipitada e fora de tempo, pode por em causa todo o futuro das Caldas da Rainha.

A época termal de 2013 está definitivamente condenada, as intervenções a fazer estão dependentes de estudo diagnóstico profundo, já assumido pela Câmara; a solução para tão grave problema, não é para 29 de Setembro, a solução comprometerá definitivamente o futuro das Caldas da Rainha, devendo esta ser objecto de um projecto sustentável para as gerações futuras.

O bom senso deverá imperar, evitando-se decisões precipitadas sem que haja a necessária transparência no processo, tal como foi feito noutras autarquias, nomeadamente em Lisboa, onde foram adiadas as decisões de aprovação de projectos para depois das eleições, por serem considerados relevantes para a salvaguarda do património e do bem comum.

Todos sabemos que pode ser uma bandeira eleitoral “a salvação do Termal”, no entanto não podemos perder de vista, a responsabilidade da autarquia para que se chegasse a este estado de decadência. Porquê então esta urgência, nesta conjuntura

pouco previsível? Em que termos será feito este protocolo de cedência?

Este seria com certeza um excelente tema de debate a realizar no período eleitoral, o Hospital Termal, as suas águas, mas também, e sobretudo, todo o acervo verde que faz parte integrante deste património, porque quem quer que seja o futuro executivo deverá pugnar por uma efetiva transparência no processo, tendo presente

que a mudança de paradigma das Caldas da Rainha tem que passar por ali.

Responsabilizo pois, hoje, aqui, todos os membros desta Assembleia, por uma decisão que pode condicionar para sempre o destino das Caldas da Rainha.

Estou consciente de que esta tomada de posição pode ser aproveitada negativamente nas eleições, por parecer que queremos adiar a solução de tão grave

problema, mas o assunto em causa é mais importante do que qualquer resultado eleitoral, e não basta que haja uma solução, é preciso que haja a solução certa, pois só esta poderá servir efetivamente os interesses das Caldas da Rainha e dos Caldenses.

A responsabilidade é vossa, senhoras e senhores membros desta Assembleia, aceitam a responsabilidade de tão importante decisão? Vão legitimar uma decisão precipitada e por isso pouco ponderada? “O destino é uma questão de escolha” afirma Augusto Cury e a escolha está neste momento nas vossas mãos!…

Maria Teresa Serrenho

Candidata à Presidência da Câmara Municipal

das Caldas da Rainha